Indicação nº 297 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
297
Data de Apresentação
07/03/2025
Número do Protocolo
321
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Josuel Dias da Conceicao Alves (Assinado em: 28 de Fevereiro de 2025 às 11:09 - ICP-Brasil)
- Paulo Henrique Faltz (Assinado em: 10 de Março de 2025 às 10:10 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Somente leitura
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Indico ao Poder Executivo para que seja concedido a isenção do Imposto Predial Territorial Urbano aos portadores de neoplasias malignas.”
Indexação
Observação