Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
105
Data de Apresentação
09/08/2024
Número do Protocolo
655
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Arthur Rehder da Cunha Patuci (Assinado em: 12 de Agosto de 2024 às 15:54 - ICP-Brasil)
- Edivaldo Antonio Brischi (Assinado em: 4 de Julho de 2024 às 15:30 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional especial no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) no Orçamento Programa para 2024
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada