Indicação nº 441 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2024
Número
441
Data de Apresentação
14/06/2024
Número do Protocolo
575
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Andrea Aparecida Garcia Tardio (Assinado em: 11 de Junho de 2024 às 13:59 - ICP-Brasil)
- Arthur Rehder da Cunha Patuci (Assinado em: 17 de Junho de 2024 às 14:05 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Somente leitura
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao Poder Executivo a disposição sobre a Adesão da Lei Federal 13935/2019 com prestação de serviços de psicologia e de Serviço social nas redes públicas de educação básica
Indexação
Observação