Projeto de Lei Ordinária nº 162 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2023

Número

162

Data de Apresentação

24/11/2023

Número do Protocolo

1041

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Adriel de Oliveira Nascimento (Assinado em: 22 de Novembro de 2023 às 16:06 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Altera a Lei Municipal nº 137 de 26 de novembro de 1987, dispondo a denominação da banda municipal de Monte Mor.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 1041/2023, Data Protocolo: 24/11/2023 - Horário: 16:31:34

      Audiência(s) Pública(s)