Indicação nº 300 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2021
Número
300
Data de Apresentação
20/05/2021
Número do Protocolo
422
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Somente leitura
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Indica ao Poder Executivo a se adaptar a Lei Federal nº 13.722, de 04 de outubro de 2018, assim como, a Lei Municipal nº 2.552, de 17 de abril de 2018 - Torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil"
Indexação
Observação