Matérias em Tramitação (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)

Há 17 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Matéria Ementa Situação Data Fim Prazo da Última Tramitação
PL 100 2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2025
Autor:Poder Executivo
Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Monte Mor para o exercício de 2026
Proposição distribuída às comissões Não definida.
PL 99 2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2025
Autor:Poder Executivo
Institui o Plano Plurianual do Município de Monte Mor para o quadriênio de 2026 a 2029 e dá outras providências.
Proposição distribuída às comissões Não definida.
EMM 28 2025 - Emenda Modificativa
Emenda Modificativa nº 28 de 2025
Autor:Edson Silva
Emenda parlamentar impositiva n° 08/2025, ao Projeto de Lei do Executivo n° 100/2025, nos termos do artigo 69-A da Lei Orgânica do Município de Monte Mor, de autoria do Vereador Edson Silva.
Proposição anexada a proposição principal Não definida.
EMM 27 2025 - Emenda Modificativa
Emenda Modificativa nº 27 de 2025
Autor:Renato Olivatto
EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA N°14/2025 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 100/2025
Proposição anexada a proposição principal Não definida.
EMM 26 2025 - Emenda Modificativa
Emenda Modificativa nº 26 de 2025
Autor:Bruno Leite
PROJETO DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA N° 13/2025 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 100/2025
Proposição anexada a proposição principal Não definida.
EMM 25 2025 - Emenda Modificativa
Emenda Modificativa nº 25 de 2025
Autor:João do Bar
EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA N° 15/2025 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 100/2025
Proposição anexada a proposição principal Não definida.
EMM 24 2025 - Emenda Modificativa
Emenda Modificativa nº 24 de 2025
Autor:Professor Adriel
EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA N° 12/2025 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 100/2025
Proposição anexada a proposição principal Não definida.
EMM 23 2025 - Emenda Modificativa
Emenda Modificativa nº 23 de 2025
Autor:Milziane Menezes
EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA N° 05/2025 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 100/2025
Proposição anexada a proposição principal Não definida.
EMM 22 2025 - Emenda Modificativa
Emenda Modificativa nº 22 de 2025
Autor:Josuel da Conceição
PROJETO DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA N° 06/2025 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 100/2025
Proposição anexada a proposição principal Não definida.
EMM 21 2025 - Emenda Modificativa
Emenda Modificativa nº 21 de 2025
Autor:Andrea Garcia
EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA N° 02/2025 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 100/2025
Proposição anexada a proposição principal Não definida.