Lei Ordinária nº 1.716, de 30 de abril de 2013

Os Agentes Comunitários de Saúde deverão servir de elo entre a comunidade e os serviços de saúde; auxiliar as pessoas e os serviços na promoção e proteção da saúde; identificar situações de risco individual e coletivo; promover a educação para a conquista da saúde; acompanhar e encaminhar pessoas com agravo à saúde às unidades de saúde; notificar aos serviços de saúde as doenças que necessitam vigilância; efetuar o cadastramento das famílias da comunidade; estimular a participação comunitária; analisar, com os demais membros da Equipe, as necessidades da comunidade; preencher formulários dos sistemas de informações pertinentes ao Programa de Saúde da Família; atuar no controle das doenças epidêmicas; participar das ações de saneamento básico e melhoria do meio ambiente; acompanhar as condições de saúde das crianças, prioritariamente até os 05 (cinco) anos de idade, e gestantes; incentivar a vacinação; estimular o aleitamento materno; executar o controle de doenças diarréicas; prevenir doenças respiratórias; prestar orientações sobre cuidados de higiene; executar atividades correlatas ao cargo.

Requisitos: possuir idade mínima de 18 anos completos, morar, no mínimo, há 1 (um) ano na comunidade que irá atuar, ensino fundamental em curso ou completo.

Realizar vistoria e controle de criadouros em imóveis domiciliares, tanto no intradomicílio como no peridomicílio, incluindo a inspeção e controle de focos em lajes, calhas e caixas d´água; realizar vistoria e controle de criadouros em imóveis "especiais", definidos como locais de grande dimensão e elevada circulação de pessoas , incluindo hospitais, escolas, hipermercados, shoppings, clubes e similares; realizar vistoria e controle de criadouros em imóveis de "risco", definidos como locais com elevada quantidade de criadouros, tais como borracharias, ferros-velhos, oficinas mecânicas, obras, sucatarias, reciclagens, cemitérios e similares; realizar inviabilização de reservatórios e caixas d'água por meio de procedimentos de limpeza e colocação de telas para a vedação das mesmas; participar de atividades de divulgação informação em associações, organizações, instituições públicas e privadas; promover o registro das ações diárias em boletins de atividade específicos; auxiliar nas ações de pesquisa e coleta de larvas em criadouros em durante a operacionalização do índice de breteau; utilizar, quando indicados por técnico específico, produtos bioquímicos e químicos, tais como larvicidas e inseticidas químicos; utilizar equipamentos de aplicação de inseticidas, tais como bombas de compressão prévia e nebulizadores, em atividades de controle de focos e em áreas de transmissão; realizar outras ações de intervenção no meio ambiente que contribuam na prevenção e controle de agravos à saúde; realizar ações para eliminação e controle da fauna sinantrópica. Executar atividades correlatas ao cargo.

Requisitos: Ensino Fundamental Completo.

Participar da elaboração da Proposta Pedagógica do CAPS; Elaborar e cumprir plano de trabalho segundo a proposta da Secretaria de Saúde; Estabelecer e programar estratégias de recuperação; Ministrar os dias e horas, previstos em calendário; Participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional; Colaborar com as atividades de articulação do CAPS com as famílias e a comunidade; Incumbir-se de tarefas indispensáveis ao atingimento dos fins. Executar outras atividades correlatas ao cargo.

Requisito: Superior Normal.

Executar serviços de programação de computadores, processamento de dados, dando suporte técnico. Orientar os usuários para utilização dos softwares e hardwares. Executar atividades correlatas ao cargo.

Requisitos: Ensino Médio Completo, curso técnico na área de atuação.

AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO:

Realiza procedimentos regulamentados no exercício de sua profissão, como limpeza, assepsia, desinfecção e esterilização do instrumental, dos equipamentos odontológicos e do ambiente de trabalho, processa filme radiográfico, seleciona moldeiras, prepara modelos em gesso, além das demais atividades atribuídas ao ASB. Executar atividades correlatas ao cargo.

Requisitos: Ensino Médio Completo.

Cabe, sob a supervisão do enfermeiro, realizar procedimentos regulamentados no exercício de sua profissão tanto na Unidade de Saúde quanto em domicílio e outros espaços da comunidade, educação em saúde e educação permanente.Executar atividades correlatas ao cargo.

Requisitos: Registro no conselho regional de enfermagem - COREN

Realizar atendimento psicológico ou psicossocial a crianças, adolescentes, adultos, grupos ou instituições. Realizar visitas a domicílios, instituições ou equipamentos sociais e participar de reuniões de equipe, com outros serviços. Analisar comportamentos, realizar entrevistas, orientar e acompanhar individualmente ou em grupo e efetuar encaminhamentos.

Coordenar grupos, preparar reuniões, promover cursos, desenvolver projetos, organizar e elaborar materiais educativos, promover discussões de casos e realizar pesquisas; articular junto às famílias atendidas, os recursos e serviços existentes na comunidade, dentro de uma perspectiva de trabalho em rede.

Atuar no gerenciamento, diagnóstico, planejamento, execução e avaliação de programas/projetos comunitários, numa perspectiva de trabalho interdisciplinar e intersetorial.

Contribuir na formulação de políticas públicas através da participação em fóruns pertinentes e da prática cotidiana; acompanhar projetos de estagiários sob sua supervisão; participar em eventos, seminários, conferências e cursos para aperfeiçoamento e utilização na área social. 

Executar outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade, associadas à sua especialidade. Executar atividades correlatas ao cargo.

Requisitos: Registro no Conselho Regional de Psicologia - CRP

É o profissional de saúde capacitado na área de odontologia, devendo desenvolver com os demais membros da equipe atividades referentes à saúde bucal, integrando ações de saúde de forma multidisciplinar.

A ele cabe, em ação conjunta com o técnico de saúde bucal (TSB), definir o perfil epidemiológico da população para o planejamento e a programação em saúde bucal, a fim de oferecer atenção individual e atenção coletiva voltada à promoção da saúde e à prevenção de doenças bucais, de forma integral e resolutiva. Sempre que necessário, deve realizar os procedimentos clínicos, incluindo atendimento das urgências, pequenas cirurgias ambulatoriais e procedimentos relacionados com a fase clínica da instalação de próteses dentárias elementares, além de realizar atividades programadas e de atenção à demanda espontânea e ao controle de insumos. Executar atividades correlatas ao cargo.

Requisitos: Registro no Conselho Regional de Odontologia - CRO.

Cabe atender à saúde dos indivíduos e famílias cadastradas, realizando consulta de enfermagem, procedimentos, atividades em grupo e, conforme protocolos, solicitar exames complementares, prescrever medicações e gerenciar insumos e encaminhar usuários a outros serviços. Cabem a ele também as atividades de educação permanente da equipe de enfermagem, bem como o gerenciamento e a avaliação das atividades da equipe, de maneira particular do agente comunitário de saúde (ACS), que ocupa na ESF papel fundamental para a manutenção do vínculo entre os usuários e a Unidade de Saúde. Executar atividades correlatas ao cargo.

Requisitos: Registro no Conselho Regional de Enfermagem - COREN

FARMACÊUTICO:
Coordenar e executar as atividades de Assistência Farmacêutica no Âmbito da Atenção Básica/Saúde da Família; Auxiliar os gestores e a equipe de saúde no planejamento das ações e serviços de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica/Saúde da Família, assegurando a integridade e a intersetorialidade das ações de saúde;

Promover o acesso e o uso racional de medicamentos junto à população e aos profissionais da Atenção Básica/Saúde da Família, por intermédio de ações que disciplinem a prescrição, a dispensação e o uso; Assegurar a dispensação adequada dos medicamentos e viabilizar a implementação da Atenção Farmacêutica na Atenção Básica/Saúde da Família; Selecionar, programar, distribuir e dispensar medicamentos e insumos, com garantia da qualidade dos produtos e serviços;

Receber, armazenar e distribuir adequadamente os medicamentos na Atenção Básica/Saúde da Família; Acompanhar e avaliar a utilização de medicamentos e insumos, inclusive os medicamentos fitoterápicos, na perspectiva da obtenção de resultados concretos e da melhoria da qualidade de vida da população; Subsidiar o gestor, os profissionais de saúde e as Equipes PSF com informações relacionadas à morbimortalidade associados aos medicamentos; Elaborar, em conformidade com as diretrizes municipais, estaduais e nacionais, e de acordo com o perfil epidemiológico, projetos na área da Atenção/Assistência Farmacêuticas a serem desenvolvidos;

Intervir diretamente com os usuários nos casos específicos, em conformidade com a equipe de Atenção Básica/Saúde da Família, visando uma farmacoterapia racional e à obtenção de resultados definidos e mensuráveis, voltados à melhoria da qualidade de vida; Estimular, apoiar, propor e garantir a educação permanente de profissionais da Atenção Básica/Saúde da Família envolvidos em atividades de Atenção/Assistência Farmacêutica; Treinar e capacitar os recursos humanos da Atenção Básica/Saúde da Família para o cumprimento das atividades referentes à Assistência Farmacêutica; Executar atividades correlatas ao cargo.
Requisitos: Registro no Conselho Regional de Farmácia - CRF

FONOAUDIÓLOGO:
Realizar diagnósticos, com levantamento dos problemas de saúde, que requeiram ações de prevenção de deficiências e das necessidades em termos de reabilitação, na área adstrita às ESF; desenvolver ações de promoção e proteção à saúde em conjunto com as ESF, incluindo aspectos físicos e da comunicação, como consciência e cuidado com o corpo, postura, saúde auditiva e vocal, hábitos orais, controle do ruído, com vistas ao autocuidado; desenvolver ações conjuntas com as ESF visando ao acompanhamento das crianças que apresentam riscos para alterações no desenvolvimento; acolher os usuários que requeiram cuidados de reabilitação, realizando orientações, atendimentos, acompanhamento, de acordo com a necessidade dos usuários e a capacidade instalada das ESF; desenvolver projetos e ações intersetoriais, para a inclusão e a melhoria da qualidade de vida das pessoas com deficiência; realizar ações que facilitam a inclusão escolar, no trabalho ou social de pessoas com deficiência. Executar atividades correlatas ao cargo.
Requisitos: Registro no Conselho Regional de Fonoaudiologia. CRFa

TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL (TSB):
Cabe, sob a supervisão do cirurgião-dentista, o acolhimento do paciente nos serviços de saúde bucal, a manutenção e a conservação dos equipamentos odontológicos, a remoção do biofilme e as fotografias e tomadas de uso odontológicas a limpeza e a antissepsia do campo operatório, antes e após atos cirúrgicos, e as medidas de biossegurança de produtos e resíduos odontológicos.

É importante que esse profissional integre ações de saúde de forma multidisciplinar, oferecendo apoio e educação permanente aos ASB, ACS e agentes multiplicadores das ações de promoção à saúde nas ações de prevenção e promoção da saúde bucal. Executar outras atividades correlatas ao cargo.
Requisitos: Ensino Médio Completo, Curso Técnico em Saúde Bucal.

MÉDICO CARDIOLOGISTA:
Realizar consultas e atendimentos faz exames médicos, emite diagnóstico, prescreve medicamentos e outras formas de tratamento das afecções cardíacas congênitas ou adquiridas, empregando técnicas de sua especialidade para promover e recuperar a saúde e o bem estar de seus pacientes. Programar ações de prevenção de doenças e promoção da saúde individual e coletiva. Elabora documentos e difunde conhecimentos de sua especialidade técnica. Executar atividades correlatas ao cargo.
Requisitos: Registro no Conselho Regional de Medicina - CRM / Residência ou Especialização em Cardiologia.

MÉDICO CLÍNICO GERAL:
Realizar consultas e atendimentos faz exames médicos, emite diagnóstico, prescreve medicamentos e outras formas de tratamento das afecções de urgência e emergência ou adquiridas, empregando técnicas de sua competência para promover e recuperar a saúde e o bem estar de seus pacientes.
Requisitos: Registro no Conselho Regional de Medicina - CRM.

MÉDICO DERMATOLOGISTA:
Realiza consultas e atendimentos, faz exames médicos, emite diagnósticos, prescreve medicamentos e outras formas de tratamento das afecções da pele e anexos, empregando técnicas de sua especialidade para promover e recuperar a saúde e o bem estar de seus pacientes. Programa ações de prevenção de doenças e promoção da saúde individual e coletiva. Elabora documentos e difunde conhecimentos de sua especialidade médica. Executar atividades correlatas ao cargo.
Requisitos: Registro no Conselho Regional de Medicina - CRM / Residência ou Especialização em Dermatologia.

MÉDICO ENDOCRINOLOGISTA:
Realizar consultas e atendimentos, diagnosticar e tratar as doenças funcionais e metabólicas, fazer diagnósticos e tratamento dos distúrbios da neuro-hipotise da tireoide, da hipótese, do ovário, dos testículos e das suprarrenais, diagnosticar e tratar a obesidade, diagnosticar e tratar os distúrbios do crescimento, diagnosticar e tratar a diabete-melitus, fazer prevenção dos distúrbios glandulares dos recém-nascidos (teste do pezinho), acompanhar o tratamento de pacientes quando o caso assim o exigir, preencher fichas médicas dos clientes.

Prestar o devido atendimento aos pacientes encaminhados por outro especialista, participar de juntas médicas, participar de programas voltados para a saúde pública, solicitar exames laboratoriais e outros que se fizerem necessários. Executar atividades correlatas ao cargo.
Requisitos: Registro no Conselho Regional de Medicina - CRM / Residência ou Especialização em Endocrinologia.

MÉDICO ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA:
É um profissional que se ocupa da saúde humana, promovendo saúde, prevenindo, diagnosticando e tratando doenças, com competência e resolutividade, responsabilizando-se pelo acompanhamento do plano terapêutico do usuário. Para que possa atender à demanda dos indivíduos sob sua responsabilidade, deve realizar atividades programadas e de atenção à demanda espontânea, de forma compartilhada, consultas clínicas e pequenos procedimentos cirúrgicos, quando indicado na Unidade de Saúde, no domicílio ou em espaços comunitários, responsabilizando-se pela internação hospitalar ou domiciliar e pelo acompanhamento do usuário.

Além disso, o médico deve, em um trabalho conjunto com o enfermeiro, realizar e fazer parte das atividades de educação permanente dos membros da equipe e participar do gerenciamento dos insumos.
Requisitos: Registro no Conselho Regional de Medicina - CRM.

MÉDICO GASTROENTEROLOGISTA:
Realiza consultas e atendimentos, faz exames médicos, emite diagnósticos, prescreve medicamentos e outras formas de tratamento para afecções do aparelho digestivo, empregando técnicas de sua especialidade para promover e recuperar a saúde e o bem estar de seus pacientes. Programa ações de prevenção de doença e promoção da saúde individual e coletiva. Elabora documentos e difunde conhecimentos de sua especialidade médica. Executar atividades correlatas ao cargo. Requisitos: Registro no Conselho Regional de Medicina - CRM / Residência ou Especialização em Gastroenterologia.

MÉDICO GINECOLOGISTA:
Fazer exames médicos, diagnósticos, prescrições de medicamentos e outras formas de tratamento das afecções do aparelho reprodutor feminino e órgãos anexos, empregando técnicas de sua especialidade para promover e recuperar a saúde e o bem estar de seus pacientes. Programa ações de prevenção de doença e promoção da saúde individual e coletiva. Elabora documentos e difunde conhecimentos de sua especialidade médica. Executar atividades correlatas ao cargo. 
Requisitos: Registro no Conselho Regional de Medicina - CRM / Residência ou Especialização em Ginecologia.

MÉDICO OFTALMOLOGISTA:
Realizar consultas e atendimentos faz exames médicos, emite diagnósticos, prescreve medicamentos e outras formas de tratamento para afecções oftalmológicas, empregando técnicas de sua especialidade para promover e recuperar a saúde e o bem estar de seus pacientes. Programa ações de prevenção de doenças e promoção da saúde individual e coletiva. Elabora documentos e difunde conhecimentos de sua especialidade médica. Executar atividades correlatas ao cargo.
Requisitos: Registro no Conselho Regional de Medicina - CRM / Residência ou Especialização em Oftalmologia.

MÉDICO ORTOPEDISTA:
Realizar consultas e atendimentos faz exames médicos, emite diagnósticos, prescreve medicamentos e outras formas de tratamento para afecções agudas, crônicas, ou traumatológica dos ossos e anexos, empregando técnicas de sua especialidade para promover e recuperar a saúde e o bem estar de seus pacientes. Programa ações de prevenção de doenças e promoção da saúde individual e coletiva. Elabora documentos e difunde conhecimentos de sua especialidade médica. Executar atividades correlatas ao cargo.
Requisitos: Registro no Conselho Regional de Medicina - CRM / Residência ou Especialização em Ortopedia.

MÉDICO OTORRINOLARINGOLOGISTA:
Fazer exames médicos, diagnósticos, prescrições de medicamentos e outras formas de tratamento das moléstias e anormalidades, bem como, de doenças, acidentes e deficiência do ouvido, nariz e garganta, empregando técnicas de sua especialidade para promover e recuperar a saúde e o bem estar de seus pacientes. Programa ações de prevenção de doença e promoção da saúde individual e coletiva. Elabora documentos e difunde conhecimentos de sua especialidade médica. Executar atividades correlatas ao cargo.
Requisitos: Registro no Conselho Regional de Medicina - CRM / Residência ou Especialização em Otorrinolaringologia.

MÉDICO PEDIATRA:
Fazer exames médicos, diagnósticos, prescrições de medicamentos e outras formas de tratamento, prestando assistência médica específica às crianças, empregando técnicas de sua especialidade para promover e recuperar a saúde e o bem estar de seus pacientes. Programa ações de prevenção de doença e promoção da saúde individual e coletiva. Elabora documentos e difunde conhecimentos de sua especialidade médica. Executar atividades correlatas ao cargo.
Requisitos: Registro no Conselho Regional de Medicina - CRM / Residência ou Especialização em Pediatria.

MÉDICO PNEUMOLOGISTA:
Faz exames médicos, emite diagnósticos, prescreve medicamentos e outras formas de tratamento para patologia clínicas ou cirúrgicas do aparelho respiratório e vias respiratórias, empregando técnicas de sua especialidade para promover e recuperar a saúde e o bem estar de seus pacientes. Programa ações de prevenção de doença e promoção da saúde individual e coletiva. Elabora documentos e difunde conhecimentos de sua especialidade médica. Executar atividades correlatas ao cargo.
Requisitos: Registro no Conselho Regional de Medicina - CRM / Residência ou Especialização em Pneumologia.

MÉDICO PSIQUIATRA:
Realiza consultas e atendimentos, faz exames médicos, emite diagnósticos, prescreve medicamentos e outras formas de tratamento para tratar das afecções psicopatológicas, empregando técnicas de sua especialidade para promover e recuperar a saúde e o bem estar de seus pacientes. Programa ações de prevenção de doenças e promoção da saúde individual e coletiva. Elabora documentos e difunde conhecimentos de sua especialidade médica. Executar atividades correlatas ao cargo.
Requisitos: Registro no Conselho Regional de Medicina - CRM / Residência ou Especialização em Psiquiatria.

MÉDICO PSIQUIATRA INFANTIL:
Realiza consultas e atendimentos, faz exames médicos, emite diagnósticos, prescreve medicamentos e outras formas de tratamento para tratar das afecções psicopatológicas na infância, empregando técnicas de sua especialidade para promover e recuperar a saúde e o bem estar de seus pacientes. Programa ações de prevenção de doenças e promoção da saúde individual e coletiva. Elabora documentos e difunde conhecimentos de sua especialidade médica. Executar atividades correlatas ao cargo.
Requisitos: Registro no Conselho Regional de Medicina - CRM / Residência ou Especialização em Psiquiatria Infantil.

MÉDICO REUMATOLOGISTA:
Realizar consultas médicas, emitir diagnósticos, prescrever tratamentos, realizar intervenções de pequenas cirurgias, empregando técnicas de sua especialidade para promover e recuperar a saúde e o bem estar de seus pacientes. Programa ações de prevenção de doenças e promoção da saúde individual e coletiva. Elabora documentos e difunde conhecimentos de sua especialidade médica. Executar atividades correlatas ao cargo e recuperar a saúde dos clientes e da comunidade. Executar atividades correlatas ao cargo.
Requisitos: Registro no Conselho Regional de Medicina - CRM / Residência ou Especialização em Reumatologia.

MERENDEIRA:
Preparar e servir a merenda nas escolas públicas e em outros órgãos e setores da administração pública municipal, obedecendo as normas exigidas para o serviço e o cardápio previamente estabelecido, controlar as quantidades de gêneros alimentícios recebidos, tantos dos órgãos governamentais, atendendo as diretrizes e orientações da administração pública municipal, preparar o cardápio diário a ser servido às crianças e alunos, controlar as quantidades de refeições servidas, através de registros e mapas de controles para eventual prestação de contas, ou cálculos estatísticos, manter o refeitório sempre limpo e asseado, oferecendo assim as melhores condições de higiene e uso do local, observar as crianças e alunos durante as refeições, auxiliando-os quando necessário, executar outras atividades afins. Executar atividades correlatas ao cargo.
Requisito: Alfabetizada.

MOTORISTA DE AMBULÂNCIA:
Providenciar o abastecimento e lavagem do veículo sob sua responsabilidade, verificar diariamente o estado do veículo, recomendar o conserto dos defeitos apresentados, controlar a quilometragem do veículo, executar serviços de transporte de pessoas, entrega e recolhimento de documentos e materiais.
Manter os veículos em perfeitas condições de funcionamento; fazer reparos de emergência; zelar pela conservação do veículo que lhe for entregue; encarregar-se do transporte de pacientes e entrega de correspondência ou de carga que lhe for confiada; promover o abastecimento de combustível, água e óleo, comunicar ao recolher o veículo, qualquer defeito porventura existente, verificar o funcionamento do sistema elétrico, lâmpadas, faróis, sinaleiras, buzinas e indicadores de direção; providenciar a lubrificação quando indicada; verificar o grau de densidade da água da bateria, bem como a calibragem dos pneus; 
Transportar servidores, ou pacientes, sempre que necessário, aos locais destinados; Carrega e descarrega os materiais utilizados pelos profissionais; Recolhe o veículo após a jornada de trabalho, conduzindo-o à garagem da Prefeitura; Colaborar com a limpeza dos veículos, mantendo-os bem apresentáveis; Executa outras tarefas correlatas ao cargo e/ou determinadas pelo superior imediato. Executar atividades correlatas ao cargo.
Requisito: Ensino Fundamental Completo, Habilitação e Curso necessário para dirigir ambulância.

AUXILIAR DE ESCRITÓRIO:
Executar atividades relacionadas à elaboração, organização, entrada e saída de documentos e processos. Redigir e digitar textos, tabelas e outros materiais. Executar atividades de reprodução de materiais, utilizando-se de diferentes equipamentos. Elaborar, selecionar, classificar, despachar, e arquivar documentos, processos, livros e outros materiais. Manter organizados e atualizados os arquivos. Prestar atendimento ao público, quer pessoalmente, quer através de telefone ou outro meio de comunicação, de acordo com normas e orientações dos superiores, procurando agilizar o trabalho, buscando realizar um serviço de boa qualidade. Participar da elaboração, implementação e avaliação das atividades específicas da unidade em que atua, integrando-se no trabalho coletivo; executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior hierárquico. Executar atividades correlatas ao cargo.
Requisitos: Ensino Fundamental Completo.

RECEPCIONISTA:
Entregar documentos internos e externos, prestar informações simples, receber e conferir pedidos do almoxarifado, efetuar pequenas tarefas internas e externas. Prestar atendimento, informações e controlar entrada e saída do público; receber correspondência; atender telefonemas. Executar outras atividades correlatas ao cargo.
Requisito: Ensino Fundamental Completo.

SERRALHEIRO:
Confeccionar, reparar e instalar peças e elementos diversos em chapas de metal; fabricar ou reparar tanques, reservatórios e outros recipientes; cortar, modelar, soldar, dar acabamento e trabalhar barras perfiladas de materiais ferrosos e não ferrosos para fabricar esquadrias, portas, grades, peças similares e auxiliar troca e manutenção de conjuntos motobomba de água e esgoto em geral. Manter em bom estado de conservação as máquinas, peças, ferramentas e instrumentos de seu uso, bem como aplicar estritas normas de segurança, organização do local de trabalho e meio ambiente. Cumprir regulamentos internos. Executar tarefas correlatas, conforme necessidade do trabalho, sob supervisão do superior imediato. Executar outras atividades correlatas ao cargo.
Requisitos: Ensino Fundamental Completo, formação específica de nível técnico ou curso específico de qualificação na área de soldagem ou serralheria. 

ARTESÃO:
Desenvolver na área geográfica de abrangência da Secretaria Municipal de Saúde, atividades relacionadas ao artesanato em fios; trabalhar na produção de decoupagem, patchwork, concreto celular e biscuit; customização de roupas, tecidos; estimular o reaproveitamento de material reciclável e fazer uso das técnicas para trabalhar com esses materiais; fazer uso da prática estética: leitura, conhecimento e trabalho artístico; elementos formais da expressão plástica: ponto, linha, forma, cor, volume luz, textura; escultura, bordados, cerâmica, cestaria, como outras habilidades manuais. Executar atividades correlatas ao cargo.
Requisitos: Ensino Fundamental Completo, curso nas áreas de atuação.

JARDINEIRO:
Introduzir mudas e sementes em solo; Adubar covas, plantações e jardins; Plantar cobertura vegetal; Lavar ferramentas e equipamentos; Guardar equipamentos em instalações; Limpar instalações; Construir viveiros; Selecionar sementes; Semear grãos em germinador; Construir canteiros de sementes. 
Misturar nutrientes em terra; Encher sacos plásticos com terras e nutrientes; Construir canteiros de mudas; Transplantar sementes semi-germinadas e mudas para sacos plásticos; Ralear mudas; Enxertar mudas; Selecionar mudas; Capinar plantações, jardins e viveiros; Arruar plantações; Formar coroas sob pés de plantas; Regar plantas; Identificar pragas e parasitas em plantações, jardins e viveiros; Arrancar ervas daninhas e plantas doentes; Desbrotar plantas e jardins; Podar plantações; Podar jardins; Pulverizar plantações e jardins com defensivos agrícolas e adubos foliares; Transportar produtos agrícolas do campo para instalações; Secar sementes de flores em sombra; Embalar legumes e tuberosas em caixas; Pesar produtos agrícolas; Anotar produção; Armazenar grãos em instalações; Roçar solo com foice. Executar atividades correlatas ao cargo.
Requisitos: Alfabetizado.

VARREDOR DE RUA:
Realiza trabalhos de limpeza em geral a fim de manter as condições de higiene e conservação do local de trabalho. Executa o serviço de limpeza das vias, utilizando pás, vassouras apropriadas, ferramentas e máquinas, para manter a conservação e limpeza do município; Prepara a terra, rebaixando, se necessário, adubando e corrigindo suas deficiências, para receber mudas e plantas; Auxilia na poda das plantas na época certa, utilizando ferramentas destinadas a este fim, para manter o ambiente harmônico, limpo e agradável; Combate as pragas e controla as doenças, utilizando produtos químicos naturais, para evitar a propagação e o desequilíbrio da natureza; Separa os entulhos em tipos, empilhando-os para processar o reaproveitamento ou sucateamento, a fim de proteger o ambiente; Cuida da conservação de áreas internas e externas, executando a limpeza e a manutenção das instalações; Reúne e amontoa a poeira, fragmentos e detritos espalhados pelo pátio, que causem incômodo ou ofereçam perigo ou incômodo, empregando ancinho e outros instrumentos apropriados para recolhê-lo; Efetua a poda e a capinação de ervas daninhas que prejudiquem o aspecto e asseio do município; Zela pela conservação dos equipamentos, ferramentas e máquinas utilizadas, observando as normas de segurança e conservação, para obter melhor aproveitamento. Executar outras atividades correlatas ao cargo.
Requisito: Alfabetizado.