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Data Tramitação (Inicial - Final)

Unidade Local (Origem)

--------- CEAPTH - Comissão Especial de Análise de Proposições de Títulos Honoríficos CEI - Comissão Especial de Inquérito - possível descumprimento do artigo 68, V, da Lei Orgânica Municipal CFO - Comissão de Finanças e Orçamento CJR - Comissão de Justiça e Redação CMA - Comissão de Meio Ambiente, Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social, Obras CP 01 - Comissão Processante 01/2023 CP 01/2025 - Comissão Processante 01/2025 CP02 - Comissão Processante 02/2022 Gabinete Vereador - GV Plenário - PLEN Presidência - PRES Procuradoria Jurídica - JUR Secretaria Legislativa - SLEG

Unidade Destino

--------- CEAPTH - Comissão Especial de Análise de Proposições de Títulos Honoríficos CEI - Comissão Especial de Inquérito - possível descumprimento do artigo 68, V, da Lei Orgânica Municipal CFO - Comissão de Finanças e Orçamento CJR - Comissão de Justiça e Redação CMA - Comissão de Meio Ambiente, Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social, Obras CP 01 - Comissão Processante 01/2023 CP 01/2025 - Comissão Processante 01/2025 CP02 - Comissão Processante 02/2022 Gabinete Vereador - GV Plenário - PLEN Presidência - PRES Procuradoria Jurídica - JUR Secretaria Legislativa - SLEG

Tipo de Matéria

--------- Projeto de Emenda à Lei Orgânica Projeto de Lei Complementar Projeto de Lei Ordinária Projeto de Decreto Legislativo Projeto de Resolução Veto Requerimento Indicação Moção Requerimento de Urgência Especial Substitutivo Emenda Aditiva Emenda Supressiva Emenda Modificativa Emenda de Correção Emenda Substitutiva Requerimento de Vistas Requerimento de Retirada Requerimento de Adiamento Recurso Denúncia Item Eleição da Mesa Diretora Destaque Parecer Presença na Sessão

Status

--------- Adiada discussão e votação. Aguardando a inclusão na ordem do dia Aguardando aposição de emendas populares Aguardando assinatura do autógrafo Aguardando documentos Aguardando emissão de parecer da comissão Aguardando leitura no Expediente Aguardando promulgação da lei Aguardando promulgação da norma jurídica Aguardando votação Análise prévia contrária da Secretaria Legislativa Análise Prévia dispensada pelo Presidente Análise prévia favorável da Secretaria Legislativa Aprovada mediante recurso Audiência Pública marcada Audiência Pública realizada Autógrafo enviado ao Poder Executivo Decreto Legislativo promulgado Desarquivada Encaminhada para análise prévia Encaminhada para Audiência Pública Encaminhada para Procuradoria para emissão de parecer Encaminhada para Sessão Extraordinária Enviada ao Poder Executivo Leitura no Expediente Matéria em estudos Nomeação de membro substituto Norma promulgada Parecer contrário da CJR Parecer contrário da comissão de mérito Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes Parecer favorável da comissão Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação Parecer pela rejeição do veto Parecer pelo arquivamento da proposição Parecer técnico jurídico emitido Parecer técnico não emitido Pedido de vista aprovado Prazo de tramitação esgotado Proposição anexada a outra análoga ou conexa mais antiga. Proposição anexada a proposição principal Proposição apresentada em Plenário Proposição aprovada Proposição aprovada em 1º turno Proposição arquivada Proposição com veto total Proposição distribuída às comissões Proposição incluída na Ordem do Dia Proposição lida no Expediente Proposição não recebida pelo Presidente Proposição prejudicada Proposição protocolada Proposição recebida pelo Plenário Proposição recebida pelo Presidente Proposição rejeitada pelo Plenário Proposição retirada da Ordem do Dia. Proposição retirada pelo autor Proposição transformada em lei Recurso apresentado pelo autor Recurso julgado improcedente Recurso julgado procedente Requerimento de adiamento de votação aprovado Requerimento de Urgência Especial apresentado Requerimento de Urgência Especial aprovado Requerimento de Urgência Especial rejeitado pelo Plenário Resolução promulgada Substitutivo aprovado Transformada em lei com veto parcial Veto autuado e incluso em pauta Veto distribuido para emissão de parecer Veto incluso na ordem do dia Veto sobre a proposição lido em sessão plenária Veto sobre a proposição mantido Veto sobre a proposição rejeitado Veto total ou parcial promulgado Votação

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