| Matéria | Ementa | Situação |
1 -
Requerimento de Retirada nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Altran
Turno:
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Requer a retirada do Projeto de Lei Ordinária nº 97/2023.
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Não informada |
2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2023
Processo: -
Autor: Altran
Turno:
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Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do município de Monte Mor para a legislatura 2025/2028
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Prazo de tramitação esgotado |
3 -
Requerimento de Retirada nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Altran
Turno:
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Requer a retirada do Projeto de Lei Ordinária nº 98/2023.
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Não informada |
4 -
Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2023
Processo: -
Autor: Altran
Turno:
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Institui o direito ao décimo terceiro e as férias anual remunerada acrescida de 1/3 (um terço) em espécie aos agentes políticos de Monte Mor
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Prazo de tramitação esgotado |
5 -
Requerimento de Retirada nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Altran
Turno:
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Requer a retirada do Projeto de Lei Ordinária nº 99/2023.
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Não informada |
6 -
Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2023
Processo: -
Autor: Altran
Turno:
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Fixa o subsídio do Vereador do município de Monte Mor a partir da 20ª legislatura.
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Prazo de tramitação esgotado |
7 -
Emenda de Correção nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Turno:
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Corrige o artigo 5º do Projeto de Lei nº 99/2023
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Prazo de tramitação esgotado |
8 -
Requerimento de Retirada nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Turno:
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Requer a retirada do Projeto de Lei nº 128/2023
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Votação |
9 -
Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Turno:
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Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Políticas Sobre Drogas – COMPAD e do Fundo Municipal de Politicas Sobre Drogas – FUMPOD, e dá outras providências
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Prazo de tramitação esgotado |
10 -
Requerimento de Urgência Especial nº 41 de 2023
Processo: -
Autores: Altran, Andrea Garcia, Bruno Leite, Milziane Menezes, Nelson Almeida, Paranhos, Vitor Gabriel
Turno:
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Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto que "Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional suplementar no valor de R$ 819.584,58 (oitocentos e dezenove mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos) no Orçamento Programa para 2023.
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Não informada |
11 -
Projeto de Lei Ordinária nº 152 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Turno:
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Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional suplementar no valor de R$ 819.584,58 (oitocentos e dezenove mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos) no Orçamento Programa para 2023
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Aguardando leitura no Expediente |
12 -
Requerimento de Urgência Especial nº 42 de 2023
Processo: -
Autores: Andrea Garcia, Milziane Menezes, Pavão da Academia, Professor Adriel, Wal da Farmácia
Turno:
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Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 150/2023 - que "Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional suplementar no valor de R$ 205.181,60 (duzentos e cinco mil, cento e oitenta e um reais e sessenta centavos) no Orçamento Programa para 2023.
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Não informada |
13 -
Projeto de Lei Ordinária nº 150 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Turno:
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Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional suplementar no valor de R$ 205.181,60 (duzentos e cinco mil, cento e oitenta e um reais e sessenta centavos) no Orçamento Programa para 2023
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Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação |
14 -
Requerimento de Urgência Especial nº 43 de 2023
Processo: -
Autores: Camilla Hellen, Milziane Menezes, Pavão da Academia, Professor Adriel, Wal da Farmácia
Turno:
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Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 148/2023 - que "Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional suplementar no valor de R$ 564.875,04 (quinhentos e sessenta e quatro mil, oitocentos e setenta e cinco reais e quatro centavos) no Orçamento Programa para 2023.
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Não informada |
15 -
Projeto de Lei Ordinária nº 148 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Turno:
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Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional suplementar no valor de R$ 564.875,04 (quinhentos e sessenta e quatro mil, oitocentos e setenta e cinco reais e quatro centavos) no Orçamento Programa para 2023
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Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação |
16 -
Requerimento de Urgência Especial nº 44 de 2023
Processo: -
Autores: Andrea Garcia, Camilla Hellen, Milziane Menezes, Pavão da Academia, Wal da Farmácia
Turno:
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Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 145/2023 - que "Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional suplementar no valor de R$ 238.856,00 (duzentos e trinta e oito mil, oitocentos e cinquenta e seis reais) no Orçamento Programa para 2023.
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Não informada |
17 -
Projeto de Lei Ordinária nº 145 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Turno:
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Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional suplementar no valor de R$ 238.856,00 (duzentos e trinta e oito mil, oitocentos e cinquenta e seis reais) no Orçamento Programa para 2023
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Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação |
18 -
Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Turno:
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Autoriza o Poder Executivo a não ajuizar e desistir de ações de execução fiscal, e dá outras providências
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
19 -
Presença na Sessão nº 35 de 2023
Processo: -
Autores:
Turno:
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Presença na 35ª Sessão Ordinária
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Não informada |