35ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 23/10/2023 - 17:30 Encerramento: 23/10/2023 - 20:04
Correspondências
Expedientes
Ata Sessão Anterior:

Votação da ATA nº 38, de 16/10/2023 (34ª Sessão Ordinária).

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 135 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Turno:
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Monte Mor para o exercício de 2024, e dá outras providências
Aguardando leitura no Expediente
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 144 de 2023
Processo: -
Autor: Milziane Menezes
Turno:
Dispõe sobre a isenção da taxa de inscrição de concursos públicos e processos seletivos no Município de Monte Mor/SP.
Aguardando leitura no Expediente
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 151 de 2023
Processo: -
Autor: Nelson Almeida
Turno:
Institui o Programa Cidade com Grama, Sem Pó e Sem Lama
Aguardando leitura no Expediente
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 152 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Turno:
Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional suplementar no valor de R$ 819.584,58 (oitocentos e dezenove mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos) no Orçamento Programa para 2023
Aguardando leitura no Expediente
5 - Indicação nº 714 de 2023
Processo: -
Autor: Altran
Turno:
Indica ao Poder Executivo a limpeza de Bueiro (Boca de Lobo) e desentupimento de tubulação na Rua Salomão Haddad Baruque (antiga 01) de fronte ao número 272 no Jardim Bela Vista
Aguardando leitura no Expediente
6 - Indicação nº 715 de 2023
Processo: -
Autor: Vitor Gabriel
Turno:
Indico ao Poder Executivo a pavimentação asfáltica nas ruas 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12 do Jardim Colina II
Aguardando leitura no Expediente
7 - Indicação nº 716 de 2023
Processo: -
Autor: Camilla Hellen
Turno:
Indica ao Poder Executivo a melhoria da iluminação na rua Benedicto Francisco Alves no bairro Pq. Bela Vista
Aguardando leitura no Expediente
8 - Indicação nº 717 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Adriel
Turno:
Indico ao Poder Executivo que seja feito manutenção no teto da garagem da Policlínica Municipal da cidade de Monte Mor.
Aguardando leitura no Expediente
9 - Indicação nº 718 de 2023
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
Indica ao Poder Executivo efetuar estudo de viabilidade para que todas as UBS (Unidade Básica de Saúde) realizem o cadastro para o fornecimento de medicamentos de alto custo
Aguardando leitura no Expediente
10 - Indicação nº 719 de 2023
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
Indico ao Poder Executivo a manutenção via ‘tapa buraco’ na Rua Antônio Francisco da Cruz (antiga rua 6), no Parque Bela Vista
Aguardando leitura no Expediente
11 - Presença na Sessão nº 35 de 2023
Processo: -
Autores:
Turno:
Presença na 35ª Sessão Ordinária
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento de Retirada nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Altran
Turno:
Requer a retirada do Projeto de Lei Ordinária nº 97/2023.
Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2023
Processo: -
Autor: Altran
Turno:
Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do município de Monte Mor para a legislatura 2025/2028
Prazo de tramitação esgotado
3 - Requerimento de Retirada nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Altran
Turno:
Requer a retirada do Projeto de Lei Ordinária nº 98/2023.
Não informada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2023
Processo: -
Autor: Altran
Turno:
Institui o direito ao décimo terceiro e as férias anual remunerada acrescida de 1/3 (um terço) em espécie aos agentes políticos de Monte Mor
Prazo de tramitação esgotado
5 - Requerimento de Retirada nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Altran
Turno:
Requer a retirada do Projeto de Lei Ordinária nº 99/2023.
Não informada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2023
Processo: -
Autor: Altran
Turno:
Fixa o subsídio do Vereador do município de Monte Mor a partir da 20ª legislatura.
Prazo de tramitação esgotado
7 - Emenda de Correção nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Turno:
Corrige o artigo 5º do Projeto de Lei nº 99/2023
Prazo de tramitação esgotado
8 - Requerimento de Retirada nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Turno:
Requer a retirada do Projeto de Lei nº 128/2023
Votação
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Turno:
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Políticas Sobre Drogas – COMPAD e do Fundo Municipal de Politicas Sobre Drogas – FUMPOD, e dá outras providências
Prazo de tramitação esgotado
10 - Requerimento de Urgência Especial nº 41 de 2023
Processo: -
Autores: Altran, Andrea Garcia, Bruno Leite, Milziane Menezes, Nelson Almeida, Paranhos, Vitor Gabriel
Turno:
Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto que "Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional suplementar no valor de R$ 819.584,58 (oitocentos e dezenove mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos) no Orçamento Programa para 2023.
Não informada
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 152 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Turno:
Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional suplementar no valor de R$ 819.584,58 (oitocentos e dezenove mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos) no Orçamento Programa para 2023
Aguardando leitura no Expediente
12 - Requerimento de Urgência Especial nº 42 de 2023
Processo: -
Autores: Andrea Garcia, Milziane Menezes, Pavão da Academia, Professor Adriel, Wal da Farmácia
Turno:
Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 150/2023 - que "Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional suplementar no valor de R$ 205.181,60 (duzentos e cinco mil, cento e oitenta e um reais e sessenta centavos) no Orçamento Programa para 2023.
Não informada
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 150 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Turno:
Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional suplementar no valor de R$ 205.181,60 (duzentos e cinco mil, cento e oitenta e um reais e sessenta centavos) no Orçamento Programa para 2023
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação
14 - Requerimento de Urgência Especial nº 43 de 2023
Processo: -
Autores: Camilla Hellen, Milziane Menezes, Pavão da Academia, Professor Adriel, Wal da Farmácia
Turno:
Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 148/2023 - que "Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional suplementar no valor de R$ 564.875,04 (quinhentos e sessenta e quatro mil, oitocentos e setenta e cinco reais e quatro centavos) no Orçamento Programa para 2023.
Não informada
15 - Projeto de Lei Ordinária nº 148 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Turno:
Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional suplementar no valor de R$ 564.875,04 (quinhentos e sessenta e quatro mil, oitocentos e setenta e cinco reais e quatro centavos) no Orçamento Programa para 2023
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação
16 - Requerimento de Urgência Especial nº 44 de 2023
Processo: -
Autores: Andrea Garcia, Camilla Hellen, Milziane Menezes, Pavão da Academia, Wal da Farmácia
Turno:
Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 145/2023 - que "Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional suplementar no valor de R$ 238.856,00 (duzentos e trinta e oito mil, oitocentos e cinquenta e seis reais) no Orçamento Programa para 2023.
Não informada
17 - Projeto de Lei Ordinária nº 145 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Turno:
Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional suplementar no valor de R$ 238.856,00 (duzentos e trinta e oito mil, oitocentos e cinquenta e seis reais) no Orçamento Programa para 2023
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação
18 - Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Turno:
Autoriza o Poder Executivo a não ajuizar e desistir de ações de execução fiscal, e dá outras providências
Aguardando a inclusão na ordem do dia
19 - Presença na Sessão nº 35 de 2023
Processo: -
Autores:
Turno:
Presença na 35ª Sessão Ordinária
Não informada