23ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 10/07/2023 - 17:30 Encerramento: 10/07/2023 - 21:09
Correspondências
Expedientes
Ata Sessão Anterior:

Leitura e votação da ATA Nº 24, de 03/07/2023 (22ª SESSÃO ORDINÁRIA).

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Turno:
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de crédito adicional especial no valor de R$ 128.307,39 (cento e vinte e oito mil trezentos e sete reais e trinta e nove centavos) no Orçamento Programa para 2023 e dá outras providências.
Leitura no Expediente
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Turno:
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para utilização de créditos adicionais suplementares no valor de R$ 1.878.400,00 (um milhão, oitocentos e setenta e oito mil e quatrocentos reais) no Orçamento Programa para 2023 e dá outras providências
Leitura no Expediente
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Turno:
Dispõe sobre a proibição de queimadas de material orgânico e inorgânico no município de Monte Mor e dá outras providências
Leitura no Expediente
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Turno:
Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional especial no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) no Orçamento Programa para 2023.
Leitura no Expediente
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Turno:
Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional suplementar no valor de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais) no Orçamento Programa de 2023.
Leitura no Expediente
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Turno:
Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional especial no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) no Orçamento Programa para 2023.
Leitura no Expediente
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2023
Processo: -
Autor: Altran
Turno:
Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do município de Monte Mor para a legislatura 2025/2028
Leitura no Expediente
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2023
Processo: -
Autor: Altran
Turno:
Institui o direito ao décimo terceiro e as férias anual remunerada acrescida de 1/3 (um terço) em espécie aos agentes políticos de Monte Mor
Leitura no Expediente
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2023
Processo: -
Autor: Altran
Turno:
Fixa o subsídio do Vereador do município de Monte Mor a partir da 20ª legislatura.
Leitura no Expediente
10 - Indicação nº 558 de 2023
Processo: -
Autor: Andrea Garcia
Turno:
“Indico ao Poder Executivo a operação tapa buracos na Rua Primeiro de Maio em toda sua extensão, do bairro Centro”.
Leitura no Expediente
11 - Indicação nº 559 de 2023
Processo: -
Autor: Camilla Hellen
Turno:
“Indica ao Poder Executivo a operação tapa buraco na rua Luiz Miguel de frente ao nº 18 no bairro Jd.Paulista”.
Leitura no Expediente
12 - Indicação nº 560 de 2023
Processo: -
Autor: Camilla Hellen
Turno:
“Indica ao Poder Executivo, a demarcação da faixa de pedestre em frente a creche EM. Dona Orlanda Tiziane Malaquias na rua Antônio Guedes Pinto, nº12 no Jardim San Remo.”
Leitura no Expediente
13 - Indicação nº 561 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Fio
Turno:
“Indica ao Poder Executivo a instalação de iluminação pública na passagem do campo do Colina I entre a Rua Trinta e Seis e a Rua Trinta e Sete do Bairro Jardim Colina I"
Leitura no Expediente
14 - Indicação nº 562 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Fio
Turno:
“Indica ao Poder Executivo a limpeza da viela entre a Rua Quitéria Francisco de Barros e a Rua Maria Aparecida Alves de Souza do Bairro Jardim Alvorada"
Leitura no Expediente
15 - Indicação nº 563 de 2023
Processo: -
Autor: Altran
Turno:
Indica ao Poder Executivo a necessidade de fazer a pintura na lombada da rua Sebastião Moura da Silva, na altura do nº 187, Jardim Nova Alvorada.
Leitura no Expediente
16 - Indicação nº 564 de 2023
Processo: -
Autor: Altran
Turno:
Indica ao Poder Executivo a necessidade de fazer a troca de lâmpada do poste da rua Sebastião Moura da Silva, na altura do nº 187, Jardim Nova Alvorada.
Leitura no Expediente
17 - Indicação nº 565 de 2023
Processo: -
Autor: Paranhos
Turno:
Indica ao Poder Executivo, instalação de postes de iluminação pública na rua Lindinalva Souza Santos de Oliveira ( antiga 28), bairro Jardim Moreira.
Leitura no Expediente
18 - Indicação nº 566 de 2023
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Turno:
“Indico ao Poder Executivo a instalação de lixeiras para coletas seletivas no canteiro central da rua Luiz Gonzaga do Nascimento, entrada do bairro Jardim Paulista.”
Leitura no Expediente
19 - Indicação nº 567 de 2023
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
Indico ao Poder Executivo a manutenção da pintura das faixas de demarcação do estacionamento de veículos e faixa de pedestres da Av. Jânio Quadros, nas proximidades do numeral 1104
Leitura no Expediente
20 - Indicação nº 568 de 2023
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Turno:
“Indico ao Poder Executivo a manutenção das ruas de terra Gercina Maria de Jesus, Isabel Cristina Evaristo (Kika), 06 e Ednaldo Libório de Sousa (Febem), no bairro Jardim Paviotti.”
Leitura no Expediente
21 - Moção nº 15 de 2023
Processo: -
Autor: Camilla Hellen
Turno:
Moção de Aplausos ao trabalho executado pelo LIONS CLUBE DE MONTE MOR que desde 1991 faz convênio com Centro de Hematologia e Hemoterapia da UNICAMP, podendo trazer a captação de sangue para nosso município.
Leitura no Expediente
22 - Presença na Sessão nº 23 de 2023
Processo: -
Autores:
Turno:
Presença na 23ª Sessão Ordinária.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento de Urgência Especial nº 32 de 2023
Processo: -
Autores: Alexandre Pinheiro, Camilla Hellen, Pavão da Academia, Professor Adriel, Wal da Farmácia
Turno:
Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 78/2023 – que "Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para utilização de créditos adicionais suplementares no valor de R$ 1.878.400,00 (um milhão, oitocentos e setenta e oito mil e quatrocentos reais) no Orçamento Programa para 2023 e dá outras providências."
Não informada
2 - Requerimento de Urgência Especial nº 33 de 2023
Processo: -
Autores: Alexandre Pinheiro, Camilla Hellen, Pavão da Academia, Professor Adriel, Wal da Farmácia
Turno:
Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 89/2023 – que "Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional especial no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) no Orçamento Programa para 2023.”
Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Turno:
Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional especial no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) no Orçamento Programa para 2023.
Leitura no Expediente
4 - Requerimento de Urgência Especial nº 34 de 2023
Processo: -
Autores: Alexandre Pinheiro, Andrea Garcia, Pavão da Academia, Professor Adriel, Wal da Farmácia
Turno:
Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 87/2023 – que "Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional especial no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) no Orçamento Programa para 2023.”
Não informada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Turno:
Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional especial no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) no Orçamento Programa para 2023.
Leitura no Expediente
6 - Requerimento de Urgência Especial nº 35 de 2023
Processo: -
Autores: Alexandre Pinheiro, Andrea Garcia, Camilla Hellen, Professor Adriel, Wal da Farmácia
Turno:
Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 88/2023 – que "Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional suplementar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) no Orçamento Programa de 2023.”
Não informada
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Turno:
Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional suplementar no valor de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais) no Orçamento Programa de 2023.
Leitura no Expediente
8 - Requerimento de Urgência Especial nº 36 de 2023
Processo: -
Autores: Alexandre Pinheiro, Andrea Garcia, Camilla Hellen, Pavão da Academia, Wal da Farmácia
Turno:
Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 76/2023 – que "Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para utilização de crédito adicional especial no valor de R$ 128.307,39 (cento e vinte e oito mil, trezentos e sete reais e trinta e nove centavos) no Orçamento Programa para 2023 e dá outras providências."
Não informada
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Turno:
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de crédito adicional especial no valor de R$ 128.307,39 (cento e vinte e oito mil trezentos e sete reais e trinta e nove centavos) no Orçamento Programa para 2023 e dá outras providências.
Leitura no Expediente
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Turno:
“Dispõe sobre as diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o Exercício Fiscal de 2024 e dá outras providências”
Votação
11 - Emenda Modificativa nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Turno:
Emenda Modificativa ao artigo 3º do Projeto de Lei nº 44/2023, corrigindo denominações dos anexos do projeto de lei de diretrizes orçamentárias.
Votação
12 - Emenda Modificativa nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Andrea Garcia
Turno:
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 44/2023, alterando anexos V e VI do projeto de lei de diretrizes orçamentárias
Votação
13 - Presença na Sessão nº 23 de 2023
Processo: -
Autores:
Turno:
Presença na 23ª Sessão Ordinária.
Não informada