18ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 05/06/2023 - 17:30 Encerramento: 05/06/2023 - 21:20
Correspondências
Expedientes
Ata Sessão Anterior:

Leitura e votação da ATA Nº 19, de 29/05/2023 (17ª SESSÃO ORDINÁRIA).

Tribuna Livre:

Uso da Tribuna Livre pelo cidadão Marcelo Luis Silverio, para versar sobre Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022, conhecida como Lei Paulo Gustavo

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 492 de 2023
Processo: -
Autor: Camilla Hellen
Turno:
“Indica ao Poder Executivo a instalação de alambrado no campo de futebol do bairro Jd. São Gabriel”.
Leitura no Expediente
2 - Indicação nº 493 de 2023
Processo: -
Autor: Vitor Gabriel
Turno:
“Indica ao Poder Executivo a limpeza de viela da rua Maria Helena Engler, ao lado do número 75 , localizada no Jardim Alvorada.”
Leitura no Expediente
3 - Indicação nº 494 de 2023
Processo: -
Autor: Vitor Gabriel
Turno:
“Indica ao Poder Executivo a manutenção e a pintura da lombada localizada na rua Luis Marini, próximo ao nº103, Centro.
Leitura no Expediente
4 - Indicação nº 495 de 2023
Processo: -
Autor: Vitor Gabriel
Turno:
“Indica ao Poder Executivo a manutenção e a pintura da lombada localizada na rua Valter Welendorf, ao lado do nº233, Centro.”
Leitura no Expediente
5 - Indicação nº 496 de 2023
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Turno:
“Indico ao Poder Executivo que crie um cadastro Municipal de Habitação com o objetivo de mapear o déficit habitacional do município e auxiliar na elaboração de um Plano Municipal de Habitação.”
Leitura no Expediente
6 - Indicação nº 497 de 2023
Processo: -
Autor: Andrea Garcia
Turno:
“Indico ao Poder Executivo que realize a troca de Lâmpadas Comum por Lâmpadas de LED de maior claridade em toda a extensão do Bairro Jardim Colina I”.
Leitura no Expediente
7 - Indicação nº 498 de 2023
Processo: -
Autor: Andrea Garcia
Turno:
“Indico ao Poder Executivo que realize a troca de Lâmpadas Comum por Lâmpadas de LED de maior claridade em toda a extensão do Bairro Jardim Colina II”.
Leitura no Expediente
8 - Indicação nº 499 de 2023
Processo: -
Autor: Andrea Garcia
Turno:
“Indico ao Poder Executivo que realize a troca de Lâmpadas Comum por Lâmpadas de LED de maior claridade em toda a extensão do Bairro Jardim Colina III”.
Leitura no Expediente
9 - Indicação nº 500 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Adriel
Turno:
Indico ao Poder Executivo revisão diária nos equipamentos do elevador da frota dos ônibus público municipal.
Leitura no Expediente
10 - Indicação nº 501 de 2023
Processo: -
Autor: Andrea Garcia
Turno:
Indico ao Poder Executivo, o recapeamento asfáltico da rua Benedito Mateus do bairro Jardim Guanabara
Leitura no Expediente
11 - Indicação nº 502 de 2023
Processo: -
Autor: Altran
Turno:
Indica ao Poder Executivo a troca da lâmpada queimada do poste na Rua William José de Oliveira altura 105 A, Bairro JD N Alvorada.
Leitura no Expediente
12 - Indicação nº 503 de 2023
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
Indico ao Poder Executivo que realize pintura das lombadas, nas Ruas Arvido Plepis, Greta Plepis, Emílio Clemente, José Inocente Gonçalves e Frederico Sander, Jardim Panorama.
Leitura no Expediente
13 - Indicação nº 504 de 2023
Processo: -
Autores: Andrea Garcia, Camilla Hellen, Milziane Menezes, Wal da Farmácia
Turno:
Indica ao Poder Executivo a criação do Centro Integrado da Mulher e da Criança.
Leitura no Expediente
14 - Indicação nº 505 de 2023
Processo: -
Autores: Andrea Garcia, Camilla Hellen, Milziane Menezes, Wal da Farmácia
Turno:
Indica ao Poder Executivo que viabilize a mudança do Associação Hospital Beneficente Sagrado Coração Jesus para Santa Casa.
Leitura no Expediente
15 - Indicação nº 506 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Fio
Turno:
Indica ao Poder Executivo a manutenção em toda a extensão da Rua Atilano de Paula Penteado, no Bairro Quinhões da Boa Esperança
Leitura no Expediente
16 - Indicação nº 507 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Fio
Turno:
Indica ao Poder Executivo a manutenção de iluminação pública na Rua Pedro Eduardo Moller próximo ao número 82 no bairro Chácara Primavera.
Leitura no Expediente
17 - Indicação nº 508 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Fio
Turno:
Indica ao Poder Executivo uma operação tapa buraco em toda a extensão da Avenida Júlio Vasconcelos Bordon no bairro Parque Central Park
Leitura no Expediente
18 - Indicação nº 509 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Fio
Turno:
“Indica ao Poder Executivo a manutenção dos bueiros localizados na esquina entre a Rua Francisco Vagner de Queiroz e a Rua Divino Nero Rodrigues no bairro Jardim Nova Alvorada"
Leitura no Expediente
19 - Indicação nº 510 de 2023
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
Indica ao Poder Executivo a criação de um Projeto de Lei de isenção de taxa de inscrição em concursos públicos e processos seletivos para doadores de sangue, medula óssea e leite materno.
Leitura no Expediente
20 - Presença na Sessão nº 18 de 2023
Processo: -
Autores:
Turno:
Presença na 18ª Sessão Ordinária.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Turno: Único
“Dispõe sobre o Programa de Incentivos Fiscais para o Desenvolvimento Econômico e Sustentável do Município de Monte Mor”
Votação
2 - Emenda Modificativa nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Turno: Único
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar 02/2023.
Votação
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Turno: Único
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de crédito adicional especial no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) no Orçamento Programa para 2023
Votação
4 - Moção nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: Altran
Turno: Único
Moção de aplausos a Reginaldo Ferreira Matos, pela conclusão do curso PATAMO (Patrulhamento Tático Móvel) VIII Curso de Patrulhamento Tático Motorizado, realizado pela Guarda de Embu das Artes.
Votação
5 - Moção nº 11 de 2023
Processo: -
Autores: Andrea Garcia, Camilla Hellen, Milziane Menezes, Wal da Farmácia
Turno: Único
Moção de Pesar em virtude do falecimento de Stefani Cardoso dos Santos
Votação
6 - Presença na Sessão nº 18 de 2023
Processo: -
Autores:
Turno:
Presença na 18ª Sessão Ordinária.
Não informada