17ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 29/05/2023 - 17:30 Encerramento: 29/05/2023 - 21:11
Correspondências
Expedientes
Ata Sessão Anterior:

Leitura e votação da ATA Nº 18, de 22/05/2023 (16ª SESSÃO ORDINÁRIA).

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Turno:
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para utilização de crédito adicional especial no valor de R$5.893,12 (cinco mil, oitocentos e noventa e três reais e doze centavos) no Orçamento Programa para 2023.
Aguardando leitura no Expediente
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Turno:
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para utilização de créditos adicionais especiais no valor de R$ 94.305,35 (Noventa e quatro mil, trezentos e cinco reais e trinta e cinco centavos) no Orçamento Programa para 2023.
Aguardando leitura no Expediente
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Turno:
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para utilização de crédito adicional suplementar no valor de 53.210,44 (cinquenta e três mil, duzentos e dez reais e quarenta e quatro centavos ) no Orçamento Programa para 2023.
Aguardando leitura no Expediente
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Turno:
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para utilização de créditos adicionais especiais no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) no Orçamento Programa para 2023.”
Aguardando leitura no Expediente
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Turno:
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para utilização de crédito adicional especial no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais) no Orçamento Programa para 2023.
Aguardando leitura no Expediente
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2023
Processo: -
Autor: Camilla Hellen
Turno:
“Institui o Mês Agosto Lilas, Conscientização pelo Fim da Violência Doméstica e Familiar contra Mulher.”
Aguardando leitura no Expediente
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2023
Processo: -
Autor: Camilla Hellen
Turno:
Institui no Município de Monte Mor o mês Junho Vermelho.
Aguardando leitura no Expediente
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Turno:
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências
Aguardando leitura no Expediente
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Turno:
Dispõe sobre o reajuste do vale-alimentação dos servidores públicos e dá outras providências
Aguardando leitura no Expediente
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Fio
Turno:
Dispõe sobre a denominação da Rua 03 das Chácaras Recreio Planalto, Monte Mor – SP e dá outras providências
Aguardando leitura no Expediente
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2023
Processo: -
Autor: Altran
Turno:
Revoga a Lei n. 1548, de 31 de maio de 2011, para liberar o uso de celulares no interior dos estabelecimentos bancários e instituições financeiras similares
Aguardando leitura no Expediente
12 - Projeto de Resolução nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
Modifica os artigos 79 e 80 da Resolução 02/2012, Regimento Interno da Câmara Municipal de Monte Mor, alterando os prazos das Comissões Permanentes.
Aguardando leitura no Expediente
13 - Indicação nº 438 de 2023
Processo: -
Autor: Vitor Gabriel
Turno:
“Indica ao Poder Executivo o recapeamento asfáltico na extensão da rua José Machado da Silva, localizado no Jardim Campos Dourados.”
Aguardando leitura no Expediente
14 - Indicação nº 439 de 2023
Processo: -
Autor: Vitor Gabriel
Turno:
“Indica ao Poder Executivo a manutenção e a pintura da lombada localizada na rua José Machado da Silva, no Jardim Campos Dourados, próximo ao número 175.”
Aguardando leitura no Expediente
15 - Indicação nº 440 de 2023
Processo: -
Autor: Vitor Gabriel
Turno:
“Indica ao Poder Executivo a realização de pintura e demarcação de faixa “PARE” no cruzamento entre as ruas José Machado da Silva e Aristídes Pacheco, localizado no Jardim Campos Dourados”
Aguardando leitura no Expediente
16 - Indicação nº 441 de 2023
Processo: -
Autor: Vitor Gabriel
Turno:
"Indica ao Poder Executivo a realização de pintura e demarcação de faixa “PARE” no cruzamento entre as ruas José Machado da Silva e Manoel Correa de Andrade, localizado no Jardim Campos Dourados”
Aguardando leitura no Expediente
17 - Indicação nº 442 de 2023
Processo: -
Autor: Vitor Gabriel
Turno:
Indica ao Poder Executivo que seja feita a sinalização de trânsito na extensão da rua Aristídes Pacheco localizada no Jardim Campos Dourado.
Aguardando leitura no Expediente
18 - Indicação nº 443 de 2023
Processo: -
Autor: Andrea Garcia
Turno:
“Indico ao Poder Executivo a operação tapa buracos ao longo de toda rua Minas Gerais do bairro Jardim do Engenho.”.
Aguardando leitura no Expediente
19 - Indicação nº 444 de 2023
Processo: -
Autor: Andrea Garcia
Turno:
“Indico ao Poder Executivo que realize a troca de Lampadas Comum por Lampadas de Led de maior claridade principalmente próximo ao nº 158 da Rua Minas gerais do Bairro Jardim do Engenho”.
Aguardando leitura no Expediente
20 - Indicação nº 445 de 2023
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
Indica ao Poder Executivo que sejam realizados estudos para a adoção do método ABA para tratamento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede pública municipal de saúde.
Aguardando leitura no Expediente
21 - Indicação nº 446 de 2023
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
Indica ao Poder Executivo desenvolver uma terapia nutricional específica com apoio multiprofissional para os alunos diagnosticados com Transtorno Espectro Autista - TEA nas unidades de ensino do município.
Aguardando leitura no Expediente
22 - Indicação nº 447 de 2023
Processo: -
Autor: Milziane Menezes
Turno:
Indica ao Poder Executivo a instalação de placa de sinalização com nome e o CEP na Rua Maria Olivia de Jesus, no Bairro Jardim Daniela.”
Aguardando leitura no Expediente
23 - Indicação nº 448 de 2023
Processo: -
Autor: Milziane Menezes
Turno:
Indica ao Poder Executivo a instalação de placa de sinalização com nome e o CEP na Rua Jorge Gonçalves Mendes, no Bairro Jardim Daniela.”
Aguardando leitura no Expediente
24 - Indicação nº 449 de 2023
Processo: -
Autor: Milziane Menezes
Turno:
Indica ao Poder Executivo a instalação de placa de sinalização com nome e o CEP na Rua Carlos Pedini, no Bairro Jardim Daniela.”
Aguardando leitura no Expediente
25 - Indicação nº 450 de 2023
Processo: -
Autor: Camilla Hellen
Turno:
“Indica ao Poder Executivo que promova a campanha de vacinação de antirrábicas para cães e gatos nos bairros.”
Aguardando leitura no Expediente
26 - Indicação nº 451 de 2023
Processo: -
Autor: Camilla Hellen
Turno:
“Indica ao Poder Executivo a manutenção e troca das lâmpadas dos postes de iluminação, da Praça no Bairro Jd. Daniela”.
Aguardando leitura no Expediente
27 - Indicação nº 452 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Fio
Turno:
“Indica ao Poder Executivo a instalação de placa de sinalização com nome e o CEP da Avenida Julio Vasconselos Bordon no bairro Parque Central Park.
Aguardando leitura no Expediente
28 - Indicação nº 453 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Adriel
Turno:
Indico ao Poder Executivo o curso de defesa pessoal para as mulheres.
Aguardando leitura no Expediente
29 - Indicação nº 454 de 2023
Processo: -
Autor: Andrea Garcia
Turno:
“Indico ao Poder Executivo que realize a troca de Lampadas Comum por Lampadas de Led de maior claridade em toda a extensão do Bairro Jardim do Engenho ”.
Aguardando leitura no Expediente
30 - Indicação nº 455 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Adriel
Turno:
Indico ao Poder Executivo a revitalização dos brinquedos da área institucional na Rua Santa Bernardete, no Parque Residencial São Clemente.
Aguardando leitura no Expediente
31 - Indicação nº 456 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Fio
Turno:
Indica ao Poder Executivo a instalação de placa de sinalização com nome e o CEP na Rua Ursulina Pereira de Lima no bairro Parque Central Park
Aguardando leitura no Expediente
32 - Indicação nº 457 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Fio
Turno:
Indica ao Poder Executivo a instalação de placa de sinalização com nome e o CEP na Rua Sílvio Francisco de Oliveira no bairro Parque Central Park
Aguardando leitura no Expediente
33 - Indicação nº 458 de 2023
Processo: -
Autor: Altran
Turno:
Indica ao Poder Executivo a remoção da árvore na R. Laurindo Fernandes de Campos, 55 - Jardim Campos Dourados, Monte Mor - SP, CEP: 13198-264.
Aguardando leitura no Expediente
34 - Indicação nº 459 de 2023
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
Indica ao Poder Executivo a criação do projeto transporte público gratuito Tarifa Zero.
Aguardando leitura no Expediente
35 - Indicação nº 460 de 2023
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Turno:
“Indico ao Poder Executivo o asfaltamento da Estrada Lázaro Silvestre de Andrade, que liga Monte Mor a Santa Bárbara D’Oeste.”
Aguardando leitura no Expediente
36 - Indicação nº 461 de 2023
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Turno:
“Indico ao Poder Executivo a reforçar o patrulhamento da Guarda Municipal no bairro Jardim Paviotti.”
Aguardando leitura no Expediente
37 - Indicação nº 462 de 2023
Processo: -
Autor: Milziane Menezes
Turno:
Indica ao Poder executivo a instalação de placa de sinalização com nome e o CEP na Rua Francisco Leme, no Bairro Jardim Daniela.”
Aguardando leitura no Expediente
38 - Indicação nº 463 de 2023
Processo: -
Autor: Milziane Menezes
Turno:
Indica ao Poder executivo a instalação de placa de sinalização com nome e o CEP na Rua Benedita Vergílio de Lima da Silva, no Bairro Jardim Daniela.”
Aguardando leitura no Expediente
39 - Indicação nº 464 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Adriel
Turno:
Indico ao Poder Executivo operação tapa buraco na Praça Princesa Isabel, nº 39, no Parque Imperial.
Aguardando leitura no Expediente
40 - Indicação nº 465 de 2023
Processo: -
Autor: Andrea Garcia
Turno:
“Indico ao Poder Executivo que realize a troca de Lâmpadas Comum por Lâmpadas de LED de maior claridade em toda a extensão do Bairro Jardim Panorama ”.
Aguardando leitura no Expediente
41 - Indicação nº 466 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Adriel
Turno:
Indico ao Poder Executivo a implantação de redutores de velocidade ao longo da Rua São João Batista, no Parque Residencial São Clemente.
Aguardando leitura no Expediente
42 - Indicação nº 467 de 2023
Processo: -
Autor: Vitor Gabriel
Turno:
Indica ao Poder Executivo a reforma e manutenção dos paralelepípedos na extensão da rua Humberto Mangiavachi localizada no bairro Jardim São Jorge.”
Aguardando leitura no Expediente
43 - Indicação nº 468 de 2023
Processo: -
Autor: Vitor Gabriel
Turno:
“Indica ao Poder Executivo a manutenção e a pintura da lombada localizada na rua vinte próximo ao nº650 no Jardim Colina I
Aguardando leitura no Expediente
44 - Indicação nº 469 de 2023
Processo: -
Autor: Vitor Gabriel
Turno:
“Indica ao Poder Executivo a operação “tapa-buraco” na rua vinte em frente ao número 650, no Jardim Colina I”
Aguardando leitura no Expediente
45 - Indicação nº 470 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Fio
Turno:
Indica ao Poder Executivo a manutenção dos brinquedos da praça da Popular Nova, na rua Oscar Wolk"
Aguardando leitura no Expediente
46 - Indicação nº 471 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Fio
Turno:
“Indica ao Poder Executivo a instalação de placa de sinalização com nome e o CEP na Rua Sebastião Amancio Lavelha no bairro Parque Central Park.
Aguardando leitura no Expediente
47 - Indicação nº 472 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Fio
Turno:
Indica ao Poder Executivo a instalação de placa de sinalização com nome e o CEP na Rua Odair Francisco Consulin no bairro Parque Central Park.
Aguardando leitura no Expediente
48 - Indicação nº 473 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Fio
Turno:
Indica ao Poder Executivo a instalação de placa de sinalização com nome e o CEP na Rua Osmar Donizeti Zeneratto no bairro Parque Central Park
Aguardando leitura no Expediente
49 - Indicação nº 474 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Fio
Turno:
Indica ao Poder Executivo a instalação de placa de sinalização com nome e o CEP na Rua Martim Wolk no bairro Parque Central Park.
Aguardando leitura no Expediente
50 - Indicação nº 475 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Fio
Turno:
Indica ao Poder Executivo a instalação de placa de sinalização com nome e o CEP na Rua Marcos Antonio da Silva no bairro Parque Central Park.
Aguardando leitura no Expediente
51 - Indicação nº 476 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Fio
Turno:
Indica ao Poder Executivo a instalação de placa de sinalização com nome e o CEP na Rua Leonaldo João Albrecht no bairro Parque Central Park.
Aguardando leitura no Expediente
52 - Indicação nº 477 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Fio
Turno:
Indica ao Poder Executivo a instalação de placa de sinalização com nome e o CEP na Rua Ignês Apparecida de Almeida Lobo no bairro Parque Central Park.
Aguardando leitura no Expediente
53 - Indicação nº 478 de 2023
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
Indica ao Poder Executivo a instalação de tela de proteção na escada da Policlínica Municipal Doutor José Carlos Bertoni, localizada na Rua Alameda Almirante Tamandaré, nº 197, Parque Imperial.
Aguardando leitura no Expediente
54 - Indicação nº 479 de 2023
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
Indica ao Poder Executivo que seja realizado um projeto para a construção de escolas pré-moldadas no Município.
Aguardando leitura no Expediente
55 - Indicação nº 480 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Adriel
Turno:
Indico ao Poder Executivo a instalação de uma boca de lobo na canalização de águas pluviais na Rua Alameda Imperatriz Leopoldina, altura do nº 173, no Parque Imperial.
Aguardando leitura no Expediente
56 - Indicação nº 481 de 2023
Processo: -
Autor: Andrea Garcia
Turno:
“Indico ao Poder Executivo que realize a troca de Lâmpadas Comum por Lâmpadas de LED de maior claridade em toda a extensão da Rua Alameda José Bonifácio do Bairro Parque Imperial”.
Aguardando leitura no Expediente
57 - Indicação nº 482 de 2023
Processo: -
Autor: Andrea Garcia
Turno:
“Indico ao Poder Executivo que realize a troca de Lâmpadas Comum por Lâmpadas de LED de maior claridade em toda a extensão do Bairro Jardim Moreira”.
Aguardando leitura no Expediente
58 - Indicação nº 483 de 2023
Processo: -
Autor: Andrea Garcia
Turno:
“Indico ao Poder Executivo que realize a troca de Lâmpadas Comum por Lâmpadas de LED de maior claridade em toda a extensão do Bairro Jardim Capuavinha
Aguardando leitura no Expediente
59 - Indicação nº 484 de 2023
Processo: -
Autor: Camilla Hellen
Turno:
“Indica ao Poder Executivo a roçagem e limpeza da Escola Estadual Dr. Elias Massud.”
Aguardando leitura no Expediente
60 - Indicação nº 485 de 2023
Processo: -
Autor: Andrea Garcia
Turno:
“Indico ao Poder Executivo que realize a troca de Lâmpadas Comum por Lâmpadas de LED de maior claridade em toda a extensão da Rua Cristiano Stroeh do Bairro Popular Nova”.
Aguardando leitura no Expediente
61 - Indicação nº 486 de 2023
Processo: -
Autor: Andrea Garcia
Turno:
“Indico ao Poder Executivo que realize a troca de Lâmpadas Comum por Lâmpadas de LED de maior claridade em toda a extensão da Rua Atilano de Paula Penteado do Bairro Quinhões da Boa Esperança”.
Aguardando leitura no Expediente
62 - Indicação nº 487 de 2023
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Turno:
“Indico ao Poder Executivo a instalação de redutores de velocidade na Rua José Maria Alves, próximo a E.M. “Flávia de Paula Bauer”, no bairro Jd. São Gabriel.”
Aguardando leitura no Expediente
63 - Indicação nº 488 de 2023
Processo: -
Autor: Altran
Turno:
“Indica ao Poder Executivo a necessidade de fazer a pintura das lombadas na rua Rua João Soares da Silva, frente ao Supermercado Dia, e outra na altura do nº 366, no bairro Jd. Nova Alvorada.”
Aguardando leitura no Expediente
64 - Indicação nº 489 de 2023
Processo: -
Autor: Camilla Hellen
Turno:
“Indica ao Poder Executivo que crie vagas preferenciais para autistas com demarcação do símbolo.”
Aguardando leitura no Expediente
65 - Indicação nº 490 de 2023
Processo: -
Autor: Andrea Garcia
Turno:
“Indico ao Poder Executivo que realize a troca de Lâmpadas Comum por Lâmpadas de LED de maior claridade em toda a extensão da Rua Vera Lucia Dias do Bairro Jardim Paulista”.
Aguardando leitura no Expediente
66 - Indicação nº 491 de 2023
Processo: -
Autor: Altran
Turno:
Indica ao Poder Executivo realizar a manutenção, limpeza e desentupimento da “boca de lobo” na Rua Santa Águeda, altura do nº 24, Bairro: Parque Residencial São Clemente.
Aguardando leitura no Expediente
67 - Moção nº 11 de 2023
Processo: -
Autores: Andrea Garcia, Camilla Hellen, Milziane Menezes, Wal da Farmácia
Turno:
Moção de Pesar em virtude do falecimento de Stefani Cardoso dos Santos
Aguardando leitura no Expediente
68 - Presença na Sessão nº 17 de 2023
Processo: -
Autores:
Turno:
Presença na 17ª Sessão Ordinária
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento de Urgência Especial nº 15 de 2023
Processo: -
Autores: Alexandre Pinheiro, Camilla Hellen, Milziane Menezes, Pavão da Academia, Professor Adriel, Wal da Farmácia
Turno:
Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 59/2023 - que "Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para utilização de créditos adicionais especiais no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) no Orçamento Programa para 2023."
Proposição protocolada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Turno:
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para utilização de créditos adicionais especiais no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) no Orçamento Programa para 2023.”
Aguardando leitura no Expediente
3 - Requerimento de Urgência Especial nº 16 de 2023
Processo: -
Autores: Alexandre Pinheiro, Beto Carvalho, Bruno Leite, João do Bar, Milziane Menezes, Paranhos, Pavão da Academia, Vitor Gabriel, Wal da Farmácia
Turno:
Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 63/2023 - que "Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos e dá outras providências."
Proposição protocolada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Turno:
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências
Aguardando leitura no Expediente
5 - Emenda Modificativa nº 4 de 2023
Processo: -
Autores: Alexandre Pinheiro, Altran, Andrea Garcia, Beto Carvalho, Camilla Hellen, Milziane Menezes, Vitor Gabriel, Wal da Farmácia
Turno:
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 63/2023, alterando a cláusula de vigência.
Proposição protocolada
6 - Requerimento de Urgência Especial nº 17 de 2023
Processo: -
Autores: Alexandre Pinheiro, Beto Carvalho, Bruno Leite, João do Bar, Milziane Menezes, Paranhos, Pavão da Academia, Vitor Gabriel, Wal da Farmácia
Turno:
Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 64/2023 - que "Dispõe sobre o reajuste do vale-alimentação dos servidores públicos e dá outras providências."
Proposição protocolada
7 - Substitutivo nº 1 de 2023
Processo: -
Autores: Alexandre Pinheiro, Altran, Andrea Garcia, Camilla Hellen, Milziane Menezes, Paranhos, Professor Adriel, Vitor Gabriel, Wal da Farmácia
Turno:
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 64/2023, que dispõe sobre o reajuste do vale-alimentação dos servidores públicos e dá outras providências.
Proposição protocolada
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Turno:
Dispõe sobre o reajuste do vale-alimentação dos servidores públicos e dá outras providências
Aguardando leitura no Expediente
9 - Presença na Sessão nº 17 de 2023
Processo: -
Autores:
Turno:
Presença na 17ª Sessão Ordinária
Não informada