2ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 13/02/2023 - 17:30 Encerramento: 13/02/2023 - 20:44
Correspondências
Expedientes
Ata Sessão Anterior:

Leitura e votação da ATA Nº 02, de 06/02/2023 (1ª SESSÃO ORDINÁRIA).

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2023
Processo: -
Autor: Camilla Hellen
Turno:
Reconhece a atividade religiosa como essencial para a população do município de Monte Mor, em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas, epidemias, pandemias ou catástrofes naturais
Leitura no Expediente
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2023
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Turno:
Dispõe sobre a proibição da comercialização de cabos de cobre, tampas e grades para caixa de inspeção e proteção de uso público, no Município de Monte Mor, que não tenha origem de procedência lícita
Leitura no Expediente
3 - Requerimento nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Turno: Único
Requer informações sobre ações realizadas pelo Poder Executivo para coibir a prática de invasão em áreas de preservação permanente e/ou áreas de riscos
Votação
4 - Requerimento nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Fio
Turno: Único
Requer informações do Poder Executivo sobre isenção do IPTU adquirido pelos moradores das Chácaras Planalto após a implantação da Praça de Pedágio no município
Votação
5 - Requerimento nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Fio
Turno: Único
Requer informações do Poder Executivo sobre o contrato firmado com a empresa de transporte coletivo em nosso município
Votação
6 - Requerimento nº 8 de 2023
Processo: -
Autores: Altran, Beto Carvalho, Bruno Leite, Paranhos, Vitor Gabriel
Turno: Único
Requer convocação da Secretária de Desenvolvimento Econômico e Social para prestar esclarecimento
Votação
7 - Requerimento nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: Bruno Leite
Turno: Único
Requer informações do Poder Executivo sobre a sindicância instaurada referente ao sumiço do gerador do castramóvel
Votação
8 - Indicação nº 61 de 2023
Processo: -
Autor: Milziane Menezes
Turno:
Indico ao Poder Executivo a roçagem do mato e limpeza em toda a extensão da Rua José Fernandes de Campos, no Bairro Popular Nova.
Leitura no Expediente
9 - Indicação nº 62 de 2023
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
Indica ao Poder Executivo um espaço apropriado aos profissionais da Vigilância Sanitária, seguindo o conjunto de normativas técnicas relativas a ergonomia.
Leitura no Expediente
10 - Indicação nº 63 de 2023
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
Indica ao Poder Executivo a contração de mais funcionários para Casa da Criança Clara Luíza Clemente, Rua Doutor Carlos de Campos nº 616, Centro.
Leitura no Expediente
11 - Indicação nº 64 de 2023
Processo: -
Autor: Altran
Turno:
Indica ao Poder Executivo a limpeza e iluminação da viela da rua Samuel Barbosa de Lima, ao lado do nº78, no bairro Jardim Nova Alvorada.
Leitura no Expediente
12 - Indicação nº 65 de 2023
Processo: -
Autor: Altran
Turno:
Indica ao Poder Executivo a operação “tapa-buraco” na rua Guilherme Scheffer, próximo ao nº859, no Jardim Nova Alvorada
Leitura no Expediente
13 - Indicação nº 66 de 2023
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
Indica ao Poder Executivo, melhores condições de trabalhos aos funcionários da Casa da Criança Clara Luíza Clemente, Rua Doutor Carlos de Campos nº 616, Centro
Leitura no Expediente
14 - Indicação nº 67 de 2023
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
Indica ao Poder Executivo, que seja feito a manutenção da Casa da Criança Clara Luíza Clemente, na Rua Doutor Carlos de Campos, nº 616, Centro.
Leitura no Expediente
15 - Indicação nº 68 de 2023
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
Indica ao Poder Executivo que seja feito a manutenção dos paralelepípedos, em toda extensão da Rua São Benedito, Chácara Primavera.
Leitura no Expediente
16 - Indicação nº 69 de 2023
Processo: -
Autor: Milziane Menezes
Turno:
Indica ao Poder Executivo à reforma e manutenção do paralelepípedo da Rua Tacla Calil, Centro.
Leitura no Expediente
17 - Indicação nº 70 de 2023
Processo: -
Autor: Milziane Menezes
Turno:
Indica ao Poder Executivo à reforma e manutenção do paralelepípedo da Rua Bom Jesus, Centro.
Leitura no Expediente
18 - Indicação nº 71 de 2023
Processo: -
Autor: Milziane Menezes
Turno:
Indica ao Poder Executivo à reforma e manutenção do paralelepípedo da Rua Pedro Tizziani, Centro.
Leitura no Expediente
19 - Indicação nº 72 de 2023
Processo: -
Autor: Milziane Menezes
Turno:
Indica ao Poder Executivo à reforma e manutenção do paralelepípedo da Rua Jorge Rohweder Filho, Centro.
Leitura no Expediente
20 - Indicação nº 73 de 2023
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Turno:
Indico ao Poder Executivo o serviço de reparo e limpeza do bueiro da Rua 12, próximo ao nº 44, no bairro Jd. Colina I
Leitura no Expediente
21 - Indicação nº 74 de 2023
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Turno:
Indico ao Poder Executivo o serviço de troca de lâmpadas de iluminação para lâmpadas LED das ruas no bairro Jardim Daniela
Leitura no Expediente
22 - Indicação nº 75 de 2023
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Turno:
Indico ao Poder Executivo a vistoria e remoção de árvores e/ou galhos, na E. M. “Leopoldo Paviotti”, localizada à rua Prof José Fernando Baccan, 610 - Jardim São Domingos
Leitura no Expediente
23 - Indicação nº 76 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Adriel
Turno:
Indico ao Poder Executivo reforma do banheiro do setor de controle de vetores, do departamento de vigilância em saúde, na rua Artur Bocato, nº 105, no Jardim Parque do Café.
Leitura no Expediente
24 - Indicação nº 77 de 2023
Processo: -
Autor: Camilla Hellen
Turno:
Indica ao Poder Executivo a roçagem e limpeza dos canteiros da Avenida Laurindo Fernandes de Campos de frente ao número 518 do Jardim Campos Dourados
Leitura no Expediente
25 - Indicação nº 78 de 2023
Processo: -
Autor: Camilla Hellen
Turno:
Indica ao Poder Executivo a roçagem e limpeza do canteiro da Rua Francisco Ferraz de frente ao número 65 do Jardim Campos Dourados
Leitura no Expediente
26 - Indicação nº 79 de 2023
Processo: -
Autor: Milziane Menezes
Turno:
Indica ao Poder Executivo à operação tapa-buraco em toda extensão da Rua Pau Brasil, no Bairro Imperial Figueira 2
Leitura no Expediente
27 - Indicação nº 80 de 2023
Processo: -
Autor: Bruno Leite
Turno:
Indica ao Executivo que interceda junto à SABESP pleiteando a isenção das tarifas de água e esgoto para as famílias atingidas pelas enchentes no município de Monte Mor
Leitura no Expediente
28 - Indicação nº 81 de 2023
Processo: -
Autor: Bruno Leite
Turno:
Indica ao Executivo a contratação de um monitor específico para auxiliar durante o transporte para a APAE
Leitura no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 152 de 2022
Processo: -
Autor: Milziane Menezes
Turno: Único
Dispõe sobre o mês “Novembro Azul” para prevenção e detecção precoce do câncer de próstata no município de Monte Mor e dá outras providências.


Obs.: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação. Relatora: Ver. Camilla Hellen
Votação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 157 de 2022
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno: Único
Dispõe sobre a denominação da Rua 12, Fazenda Santo Antônio, Haras Larissa, Monte Mor-SP.


Obs.: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação. Relator: Ver. Pavão da Academia
Votação
3 - Requerimento nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Turno: Único
Requer informações sobre ações realizadas pelo Poder Executivo para coibir a prática de invasão em áreas de preservação permanente e/ou áreas de riscos
Votação
4 - Requerimento nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Fio
Turno: Único
Requer informações do Poder Executivo sobre isenção do IPTU adquirido pelos moradores das Chácaras Planalto após a implantação da Praça de Pedágio no município
Votação
5 - Requerimento nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Fio
Turno: Único
Requer informações do Poder Executivo sobre o contrato firmado com a empresa de transporte coletivo em nosso município
Votação
6 - Requerimento nº 8 de 2023
Processo: -
Autores: Altran, Beto Carvalho, Bruno Leite, Paranhos, Vitor Gabriel
Turno: Único
Requer convocação da Secretária de Desenvolvimento Econômico e Social para prestar esclarecimento
Votação
7 - Requerimento nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: Bruno Leite
Turno: Único
Requer informações do Poder Executivo sobre a sindicância instaurada referente ao sumiço do gerador do castramóvel
Votação
8 - Moção nº 14 de 2022
Processo: -
Autor: Professor Adriel
Turno: Único
Moção de Repúdio às mensagens preconceituosas direcionadas ao povo nordestino e nortista, nas eleições de 2022.
Votação
9 - Moção nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Bruno Leite
Turno: Único
Moção de Apelo ao Exmo Sr. Governador Tarcísio Gomes de Freitas, para que o estado priorize o município de Monte Mor na construção de casas populares para famílias que sofrem com enchentes
Votação
10 - Presença na Sessão nº 2 de 2023
Processo: -
Autores:
Turno:
Presença na 2ª Sessão Ordinária
Não informada