1ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 06/02/2023 - 17:30 Encerramento: 06/02/2023 - 19:49
Correspondências
Expedientes
Ata Sessão Anterior:

Leitura e votação das ATAS Nº. 45 de 12/12/2022 (43ª SESSÃO ORDINÁRIA), Nº 46 de 15/12/2022 (3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA), Nº 47 de 15/12/2022 (4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA), Nº 48 de 20/12/2022 (5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA) e Nº 01 de 13/01/2023 (1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA).

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Veto nº 5 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Turno:
Veto Parcial ao Projeto de Lei Complementar nº 05/2022
Proposição protocolada
2 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Turno:
"Altera o inciso VI do art. 23 da Lei Complementar 13/2008, que dispõe sobre o Código Tributário do Município e dá outras providências”.
Aguardando leitura no Expediente
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
Dispõe sobre a denominação da Rua 13, Fazenda Santo Antônio, Haras Larissa, Monte Mor-SP
Aguardando leitura no Expediente
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
Dispõe sobre a disponibilização e identificação de brinquedos adaptados para crianças portadoras de deficiência, ou com mobilidade reduzida em áreas públicas no município de Monte Mor
Aguardando leitura no Expediente
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Turno:
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para a utilização de crédito adicional Especial no valor de R$ 12.729.155,94 no Orçamento Programa para 2023
Aguardando leitura no Expediente
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Turno:
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para a utilização de crédito adicional especial no valor de R$ 10.000,00 no Orçamento Programa para 2023
Aguardando leitura no Expediente
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Turno:
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de crédito adicional especial no valor de R$ 534.401,45 no orçamento programa de 2023
Aguardando leitura no Expediente
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Turno:
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para utilização de crédito adicional especial no valor de R$ R$ 4.940.380,31 no Orçamento Programa para 2023, objetivando a execução de despesas com recursos vinculados do FUNDEB – Saldo Remanescente do Exercício de 2022 – Parcela Diferida.
Aguardando leitura no Expediente
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Turno:
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para utilização de créditos adicionais suplementares no valor de R$ 1.078.781,43 no Orçamento Programa de 2023.
Aguardando leitura no Expediente
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Turno:
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para a utilização de crédito adicional especial no valor de R$ 150.000,00 no Orçamento Programa para 2023
Aguardando leitura no Expediente
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Adriel
Turno:
Dispõe sobre a obrigação do Poder Executivo a criação do plano municipal de informações e contingências sobre as chuvas.
Aguardando leitura no Expediente
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Turno:
Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Monte Mor e no subsídio dos Vereadores e dá outras providências
Aguardando leitura no Expediente
13 - Requerimento nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Fio
Turno:
Requer informações do Poder Executivo sobre o termo de contrato Nº 115/2022 da Contratação de empresa para pavimentação de diversas ruas no Bairro Jardim Colina 1, 2 e 3
Aguardando leitura no Expediente
14 - Requerimento nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Fio
Turno:
Requer informações do Poder Executivo sobre o contrato firmado com a empresa Gramacon no valor de R$ 13.518.000,00
Aguardando leitura no Expediente
15 - Requerimento nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Fio
Turno:
Requer informações do Poder Executivo sobre a parceria entre o Governo do Estado e a Prefeitura Municipal de Monte Mor para a realização do asfalto no Jardim Colorado
Aguardando leitura no Expediente
16 - Requerimento nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Bruno Leite
Turno:
Requer informações do Poder Executivo sobre a ajuda humanitária que o município recebeu através da Defesa Civil do Governo do Estado
Aguardando leitura no Expediente
17 - Indicação nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
Indica ao Poder Executivo que seja feito o desentupimento do bueiro na Rua Emílio Clemente, próximo à creche Alcyr Teixeira, no Jardim Panorama.
Aguardando leitura no Expediente
18 - Indicação nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
Indica ao Poder Executivo, que seja feito o recapeamento asfáltico na Rua Carlos F Wellendorf, próximo ao nº 08, Jardim Panorama.
Aguardando leitura no Expediente
19 - Indicação nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
Indica ao Poder Executivo que seja feito o desentupimento da galeria de água pluvial na Rua José Ginefra Junior próximo ao nº 202, Jardim Panorama.
Aguardando leitura no Expediente
20 - Indicação nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
Indica ao Poder Executivo que seja feito operação tapa buracos em toda a sua extensão na Rua Cesário de Paula Penteado, Jardim Bela Vista.
Aguardando leitura no Expediente
21 - Indicação nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Milziane Menezes
Turno:
Indica ao Poder Executivo a viabilidade de contratação de 02 médicos família de 40 horas para atendimento em unidades que apresentam demandas
Aguardando leitura no Expediente
22 - Indicação nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Bruno Leite
Turno:
Indica ao Executivo a operação tapa buracos na Rua: Pau-brasil de fronte ao numeral 159 – Chácaras Primavera
Aguardando leitura no Expediente
23 - Indicação nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Milziane Menezes
Turno:
Indica ao Poder Executivo a operação tapa-buraco na Rua Minas Gerais, na altura do nº 188, no Jardim do Engenho
Aguardando leitura no Expediente
24 - Indicação nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: Milziane Menezes
Turno:
Indica ao Poder Executivo à operação tapaburaco em toda a extensão da Rua São Paulo, no Jardim do Engenho
Aguardando leitura no Expediente
25 - Indicação nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: Beto Carvalho
Turno:
Indica ao Executivo o aumento do repasse para o Hospital – Associação Hospital Beneficente Sagrado Coração de Jesus, visando a equiparação salarial da enfermagem
Aguardando leitura no Expediente
26 - Indicação nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: Beto Carvalho
Turno:
Indica ao Executivo a limpeza das galerias na Avenida Ayrton Senna
Aguardando leitura no Expediente
27 - Indicação nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: Beto Carvalho
Turno:
Indica ao Executivo o aumento do piso salarial do magistério, seguindo o piso nacional, determinado pelo ministério da educação
Aguardando leitura no Expediente
28 - Indicação nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: Altran
Turno:
Indico ao Poder Executivo que seja feito a vistoria e poda de árvore na praça Antônio Possato localizada na rua Joaquim Ferreira da Costa altura do nº 178 no Jardim Planalto.
Aguardando leitura no Expediente
29 - Indicação nº 13 de 2023
Processo: -
Autor: Altran
Turno:
Indica ao Poder Executivo o desentupimento de “boca-de-lobo” localizada na rua William José de Oliveira (antiga 7), no Jardim Nova Alvorada, próximo a casa N° 94
Aguardando leitura no Expediente
30 - Indicação nº 14 de 2023
Processo: -
Autor: Altran
Turno:
Indica ao Poder Executivo a implantação de Lombada na Rua Francisco Vagner de Queiroz, defronte ao n° 201 – Jardim Nova Alvorada – CEP 13.197-392
Aguardando leitura no Expediente
31 - Indicação nº 15 de 2023
Processo: -
Autor: Altran
Turno:
Indica ao Poder Executivo o desentupimento de “boca-de-lobo” localizada na Rua Rodrigo Ferreira Rodrigues, defronte ao nº 6, Jardim Nova Alvorada
Aguardando leitura no Expediente
32 - Indicação nº 16 de 2023
Processo: -
Autor: Altran
Turno:
Indica ao Poder Executivo o desentupimento de “boca-de-lobo” localizada na Rua Cícero Mendes da Silva, defronte ao nº 532, Jardim Nova Alvorada
Aguardando leitura no Expediente
33 - Indicação nº 17 de 2023
Processo: -
Autor: Altran
Turno:
Indica ao Poder Executivo o desentupimento de “boca-de-lobo” localizada na Rua Gabriel Ferraz, Jardim Moreira.
Aguardando leitura no Expediente
34 - Indicação nº 18 de 2023
Processo: -
Autor: Altran
Turno:
Indica ao Poder Executivo a operação “tapa-buraco” na rua Denilson de Souza Martins, defronte ao nº 138B, no Jardim Nova Alvorada
Aguardando leitura no Expediente
35 - Indicação nº 19 de 2023
Processo: -
Autor: Altran
Turno:
Indica ao Poder Executivo a implantação de Lombada na Rua Denilson de Souza Martins, defronte ao n° 220 – Jardim Nova Alvorada – CEP 13.197-392
Aguardando leitura no Expediente
36 - Indicação nº 20 de 2023
Processo: -
Autor: Altran
Turno:
Indica ao Poder Executivo recapeamento asfáltico na Rua São Judas Tadeu, no Jardim São Clemente, em toda a extensão da via
Aguardando leitura no Expediente
37 - Indicação nº 21 de 2023
Processo: -
Autor: Altran
Turno:
Indica ao Poder Executivo o desentupimento de “boca-de-lobo” localizada na rua Guilherme Júlio Scheffer ao lado do nº 439, Jardim Nova Alvorada
Aguardando leitura no Expediente
38 - Indicação nº 22 de 2023
Processo: -
Autor: Altran
Turno:
Indica ao Poder Executivo a implantação de Lombada na Rua Rodrigo Ferreira Rodrigues, entre os números 93 e 195 no Jardim Nova Alvorada.
Aguardando leitura no Expediente
39 - Indicação nº 23 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Adriel
Turno:
Indico ao Poder Executivo sinalização de solo indicando “ESCOLA” e “DEVAGAR”, na Av. Luís Gonzaga do Nascimento, altura do nº 1800, no bairro Jardim Paulista.
Aguardando leitura no Expediente
40 - Indicação nº 24 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Adriel
Turno:
Indico ao Poder Executivo de forma emergencial a ampliação ou construção de um novo cemitério em Monte Mor
Aguardando leitura no Expediente
41 - Indicação nº 25 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Adriel
Turno:
Indico ao Poder Executivo placa de sinalização indicando o sentido da rodovia SP 101, no bairro Jardim Paulista.
Aguardando leitura no Expediente
42 - Indicação nº 26 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Adriel
Turno:
Indico ao Poder Executivo sinalização vertical indicando o cemitério de Monte Mor na rodovia Jorn. Francisco Aguirre Proença.
Aguardando leitura no Expediente
43 - Indicação nº 27 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Adriel
Turno:
Indico ao Poder Executivo guia rebaixada na R. Clarinda Maria Covise Gava, na altura do nº 313, no bairro Jardim Paulista.
Aguardando leitura no Expediente
44 - Indicação nº 28 de 2023
Processo: -
Autor: Milziane Menezes
Turno:
Indica ao Poder Executivo à operação tapa-buraco em toda a extensão da Rua Paraná, no Jardim do Engenho.
Aguardando leitura no Expediente
45 - Indicação nº 29 de 2023
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
Indica ao Poder Executivo que seja feita substituição ou manutenção dos brinquedos da praça Sebastião Elias de Almeida, na Rua Vitória Giatti, Jardim Planalto.
Aguardando leitura no Expediente
46 - Indicação nº 30 de 2023
Processo: -
Autor: Andrea Garcia
Turno:
Indico ao Poder Executivo a ampliação e reforma do PSF Creusa Carlos da Silva , Rua Arvido Plepis nº 330 Bairro Jardim Panorama
Aguardando leitura no Expediente
47 - Indicação nº 31 de 2023
Processo: -
Autor: Camilla Hellen
Turno:
Indica ao Poder Executivo para aderir o ensino domiciliar as crianças com PCD
Aguardando leitura no Expediente
48 - Indicação nº 32 de 2023
Processo: -
Autor: Camilla Hellen
Turno:
Indica ao Poder Executivo para aderir a hidroterapia para pessoas com PCD
Aguardando leitura no Expediente
49 - Indicação nº 33 de 2023
Processo: -
Autor: Andrea Garcia
Turno:
Indico ao Poder Executivo o recapeamento asfáltico da Rua do Cruzeiro bairro Vista Alegre do início até o final
Aguardando leitura no Expediente
50 - Indicação nº 34 de 2023
Processo: -
Autor: Andrea Garcia
Turno:
Indica ao Poder Executivo a fazer convênio com o Governo do Estado para construção de casas populares
Aguardando leitura no Expediente
51 - Indicação nº 35 de 2023
Processo: -
Autor: Andrea Garcia
Turno:
Indico ao Poder Executivo, a realização de operação tapa buracos Rua Olga Milan do Bairro Jardim Capuavinha
Aguardando leitura no Expediente
52 - Indicação nº 36 de 2023
Processo: -
Autor: Andrea Garcia
Turno:
Indico ao Poder Executivo, o plantio de diversas árvores inclusive frutífera em volta e no meio dapraça do Jardim do Engenho
Aguardando leitura no Expediente
53 - Indicação nº 37 de 2023
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
Indica ao Poder Executivo, que seja feito operação tapa buracos em toda a sua extensão na Rua Jozimar Valentin Francelino, Jardim Paviott.
Aguardando leitura no Expediente
54 - Indicação nº 38 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Adriel
Turno:
Indico ao Poder Executivo manutenção dos aparelhos da academia ao ar livre, na altura da E.M Dona Regina Batista Alexandre, na rua Alfredo Alexandre, no Jardim Paviotti.
Aguardando leitura no Expediente
55 - Indicação nº 39 de 2023
Processo: -
Autor: Paranhos
Turno:
Indica ao Poder Executivo, que realize serviço de nivelamento e cascalhamento na extensão da Rua Deusdete Moreno Silva, Jardim Colina I.
Aguardando leitura no Expediente
56 - Indicação nº 40 de 2023
Processo: -
Autor: Paranhos
Turno:
Indica ao Poder Executivo, que seja feito operação tapa buraco na Rua Salomão Haddad Baruque na extensão do n° 10 ao 74 Centro
Aguardando leitura no Expediente
57 - Indicação nº 41 de 2023
Processo: -
Autor: Paranhos
Turno:
Indica ao Poder Executivo, a limpeza e manutenção nas vielas localizadas na Rua Benedito Alexandre Ribeiro, próximo ao n°125, Jardim Paviotti
Aguardando leitura no Expediente
58 - Indicação nº 42 de 2023
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Turno:
Indico ao Poder Executivo a instalação de redutores de velocidade na Av. Papa João Paulo II, nº 2321 Parque Residencial São Clemente
Aguardando leitura no Expediente
59 - Indicação nº 43 de 2023
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Turno:
Indico ao Poder Executivo a remoção de árvore, na rua Manoel Otávio de Lima, nº 54, próximo a E.M. “Miguel Jalbut”, Jd. Paulista
Aguardando leitura no Expediente
60 - Indicação nº 44 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Adriel
Turno:
Indico ao Poder Executivo o conserto da tubulação de águas pluviais, na rua Ismária Campos de Melo Honorato, na altura do nº 195, no Jardim Moreira
Aguardando leitura no Expediente
61 - Indicação nº 45 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Adriel
Turno:
Indico ao Poder Executivo a realização da troca de tubulação da rede coletora de águas pluviais na boca de lobo localizada na Av. Manoel Severino da Silva, altura da Rua Raildes Estanislau, no Jardim Moreira.
Aguardando leitura no Expediente
62 - Indicação nº 46 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Adriel
Turno:
Indico ao Poder Executivo a realização da troca de tubulação da rede coletora de águas pluviais na boca de lobo localizada na Rua Maria Dias Batista, altura do nº 262, no Jardim Moreira.
Aguardando leitura no Expediente
63 - Indicação nº 47 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Adriel
Turno:
Indico ao Poder Executivo a construção de uma boca de lobo, na rua José Alberto Filho, altura do nº 526, no Jardim Moreira.
Aguardando leitura no Expediente
64 - Indicação nº 48 de 2023
Processo: -
Autor: Paranhos
Turno:
Indica ao Poder Executivo que seja feito operação tapa buraco na Rua José Gonçalo Alexandre em frente ao n°45 Jardim Paviotti
Aguardando leitura no Expediente
65 - Indicação nº 49 de 2023
Processo: -
Autor: Paranhos
Turno:
Indica ao Poder Executivo que seja feita roçagem e limpeza no canteiro da Rua Valdeci da Veiga Júnior, (entrada do bairro) Jardim Paviotti
Aguardando leitura no Expediente
66 - Indicação nº 50 de 2023
Processo: -
Autor: Paranhos
Turno:
Indica ao Poder Executivo, a instalação de lâmpadas nos pontos de Ônibus do Jardim Campos Dourado SP 101, KM20.
Aguardando leitura no Expediente
67 - Indicação nº 51 de 2023
Processo: -
Autor: Paranhos
Turno:
Indico ao Poder Executivo que seja feito operação tapa buraco na Rua Anardino José Machado de fronte aos n° 374 e n° 303 do Jardim Paviotti
Aguardando leitura no Expediente
68 - Indicação nº 52 de 2023
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Turno:
Indico ao Poder Executivo a realização de atividades para a população da melhor idade no bairro Jardim Paulista
Aguardando leitura no Expediente
69 - Indicação nº 53 de 2023
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Turno:
Indico ao Poder Executivo a implantação de chip em animais domésticos e domesticados
Aguardando leitura no Expediente
70 - Indicação nº 54 de 2023
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Turno:
Indico ao Poder Executivo o serviço de reparo e limpeza do bueiro da Rua Laureci Ferreira Alfredo, próximo ao número 250, Jardim São Gabriel
Aguardando leitura no Expediente
71 - Indicação nº 55 de 2023
Processo: -
Autor: Beto Carvalho
Turno:
Indica ao Executivo o reajuste salarial dos trabalhadores da frente de trabalho para um salário-mínimo
Aguardando leitura no Expediente
72 - Indicação nº 56 de 2023
Processo: -
Autor: Milziane Menezes
Turno:
Indico ao Poder Executivo a roçagem do mato e limpeza da Unidade de Saúde da Família Pedro Bachiega, no Jardim Moreira
Aguardando leitura no Expediente
73 - Indicação nº 57 de 2023
Processo: -
Autor: Milziane Menezes
Turno:
Indico ao Poder Executivo a roçagem do mato e limpeza do Centro de Especialidades Odontológicas, na Rua Jorge Calil, nº 85, no Bairro Chácara Primavera
Aguardando leitura no Expediente
74 - Indicação nº 58 de 2023
Processo: -
Autor: Camilla Hellen
Turno:
Indica ao Poder Executivo a ampliação do CAIS do bairro São Sebastião
Aguardando leitura no Expediente
75 - Indicação nº 59 de 2023
Processo: -
Autor: Andrea Garcia
Turno:
Indico ao Poder Executivo, um salário diferenciado aos motoristas efetivos de ambulância (SAE)
Aguardando leitura no Expediente
76 - Indicação nº 60 de 2023
Processo: -
Autor: Andrea Garcia
Turno:
Indico ao Poder Executivo, que interceda junto ao INSS pleiteando a instalação de um posto de atendimento no Município de Monte Mor
Aguardando leitura no Expediente
77 - Moção nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Bruno Leite
Turno:
Moção de Apelo ao Exmo Sr. Governador Tarcísio Gomes de Freitas, para que o estado priorize o município de Monte Mor na construção de casas populares para famílias que sofrem com enchentes
Aguardando leitura no Expediente
78 - Presença na Sessão nº 1 de 2023
Processo: -
Autores:
Turno:
Presença na 1ª Sessão Ordinária
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Fio
Turno:
Requer informações do Poder Executivo sobre o termo de contrato Nº 115/2022 da Contratação de empresa para pavimentação de diversas ruas no Bairro Jardim Colina 1, 2 e 3
Aguardando leitura no Expediente
2 - Requerimento nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Fio
Turno:
Requer informações do Poder Executivo sobre o contrato firmado com a empresa Gramacon no valor de R$ 13.518.000,00
Aguardando leitura no Expediente
3 - Requerimento nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Fio
Turno:
Requer informações do Poder Executivo sobre a parceria entre o Governo do Estado e a Prefeitura Municipal de Monte Mor para a realização do asfalto no Jardim Colorado
Aguardando leitura no Expediente
4 - Requerimento nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Bruno Leite
Turno:
Requer informações do Poder Executivo sobre a ajuda humanitária que o município recebeu através da Defesa Civil do Governo do Estado
Aguardando leitura no Expediente
5 - Presença na Sessão nº 1 de 2023
Processo: -
Autores:
Turno:
Presença na 1ª Sessão Ordinária
Não informada