SAPL - Câmara Municipal de Monte Mor

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 06/12/2022 - 17:30	Encerramento: 06/12/2022 - 19:46

Correspondências

Expedientes

Ata Sessão Anterior: Leitura e votação da Ata nº 43, de 29/11/2022 (41ª Sessão Ordinária).

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2022 Processo: - Autores: Alexandre Pinheiro, Altran, Andrea Garcia, Professor Adriel, Wal da Farmácia Turno:	Altera a redação do art. 48 da Lei Orgânica do Município de Monte Mor	Leitura no Expediente
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 158 de 2022 Processo: - Autor: Poder Executivo - Gabinete Turno:	Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de crédito adicional especial no valor de R$ 50.000,00 no Orçamento Programa para 2022	Leitura no Expediente
3 - Requerimento nº 39 de 2022 Processo: - Autor: Professor Fio Turno: Único	Requer informações do Poder Executivo sobre o valor do pedágio repassado ao município	Votação
4 - Requerimento nº 40 de 2022 Processo: - Autor: Professor Fio Turno: Único	Requer informações do Poder Executivo sobre o atendimento dado aos munícipes atingidos pelas enchentes na rua 06 e 07 do bairro Jardim Capuavinha	Votação
5 - Indicação nº 506 de 2022 Processo: - Autor: Wal da Farmácia Turno:	Indica ao Poder Executivo, que seja feito tapa buraco na Rua Jonas Pires Campos, próximo a Frutaria Pé na Roça, Chácara Primavera	Leitura no Expediente
6 - Indicação nº 507 de 2022 Processo: - Autor: Professor Adriel Turno:	Indico ao Poder Executivo que seja feito a mudança de nomenclatura das merendeiras escolares para cozinheiras escolares da rede municipal de educação de Monte Mor	Leitura no Expediente
7 - Indicação nº 508 de 2022 Processo: - Autor: Alexandre Pinheiro Turno:	Indico ao Poder Executivo a construção de um ponto de ônibus com cobertura em frente a UPA João Brischi, no Jd. Paulista	Leitura no Expediente
8 - Indicação nº 509 de 2022 Processo: - Autor: Alexandre Pinheiro Turno:	Indico ao Poder Executivo realizar a operação tapa buracos na Rua Luiz Marini, no Jardim Santa Cândida	Leitura no Expediente
9 - Moção nº 18 de 2022 Processo: - Autor: Professor Adriel Turno:	Moção de Aplauso a Escola Estadual Professora Joana de Aguirre Marins Peixoto pelo prêmio da 8ª edição Educar com Equidade Racial e de Gênero: experiências de gestão e práticas pedagógicas antirracistas em ambiente escolar	Leitura no Expediente
10 - Presença na Sessão nº 42 de 2022 Processo: - Autores: Turno:	Presença na 42ª Sessão Ordinária	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Requerimento de Urgência Especial nº 41 de 2022 Processo: - Autores: Alexandre Pinheiro, Altran, Andrea Garcia, Beto Carvalho, Bruno Leite, Camilla Hellen, João do Bar, Milziane Menezes, Nelson Almeida, Paranhos, Pavão da Academia, Professor Adriel, Professor Fio, Vitor Gabriel, Wal da Farmácia Turno:	Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 160/2022 - que “Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de crédito adicional especial no valor de R$ 770.057,55 no Orçamento Programa para 2022”	Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 160 de 2022 Processo: - Autor: Poder Executivo - Gabinete Turno:	“Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de crédito adicional especial no valor de R$ 770.057,55 no Orçamento Programa para 2022”	Aguardando leitura no Expediente
3 - Requerimento de Urgência Especial nº 42 de 2022 Processo: - Autores: Alexandre Pinheiro, Altran, Andrea Garcia, Beto Carvalho, Bruno Leite, Camilla Hellen, João do Bar, Milziane Menezes, Nelson Almeida, Paranhos, Pavão da Academia, Professor Adriel, Professor Fio, Vitor Gabriel, Wal da Farmácia Turno:	Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 161/2022 - que “Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de créditos adicionais suplementares no valor de R$ 770.000,00 no Orçamento Programa para 2022”	Não informada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 161 de 2022 Processo: - Autor: Poder Executivo - Gabinete Turno:	Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de créditos adicionais suplementares no valor de R$ 770.000,00 no Orçamento Programa de 2022.	Aguardando leitura no Expediente
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2022 Processo: - Autor: Professor Fio Turno: Único	Dispõe sobre a denominação do Sistema de Lazer nº 02 do loteamento denominado Jardim São Gabriel	Votação
6 - Emenda de Correção nº 3 de 2022 Processo: - Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação Turno: Único	Corrige a ementa e o artigo 1º do Projeto de Lei nº 146/2022	Votação
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 151 de 2022 Processo: - Autor: Andrea Garcia Turno: Único	Dispõe sobre a denominação da antiga bombinha d’água.	Votação
8 - Emenda de Correção nº 4 de 2022 Processo: - Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação Turno: Único	Corrige o artigo 1º do Projeto de Lei nº 151/2022.	Votação
9 - Requerimento nº 39 de 2022 Processo: - Autor: Professor Fio Turno: Único	Requer informações do Poder Executivo sobre o valor do pedágio repassado ao município	Votação
10 - Requerimento nº 40 de 2022 Processo: - Autor: Professor Fio Turno: Único	Requer informações do Poder Executivo sobre o atendimento dado aos munícipes atingidos pelas enchentes na rua 06 e 07 do bairro Jardim Capuavinha	Votação
11 - Moção nº 16 de 2022 Processo: - Autores: Alexandre Pinheiro, Professor Adriel Turno: Único	Moção de Aplausos a todos os trabalhadores que participaram da I Conferencia Municipal de Educação em Monte Mor	Votação
12 - Moção nº 17 de 2022 Processo: - Autor: Camilla Hellen Turno: Único	Moção de Aplausos ao trabalho executado pelo 2º pelotão da 4ª companhia de Polícia Militar do 48° BPMI e a todos envolvidos na ocorrência	Votação
13 - Presença na Sessão nº 42 de 2022 Processo: - Autores: Turno:	Presença na 42ª Sessão Ordinária	Não informada