39ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 16/11/2022 - 17:30 Encerramento: 16/11/2022 - 20:32
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Turno:
Dispõe sobre a instituição do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal – SIM e dá outras providências.
Leitura no Expediente
2 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Turno:
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 8, de 02 de julho de 2007 e dá outras providências.
Leitura no Expediente
3 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Turno:
Dispõe sobre alteração na Lei Complementar 07/2007, que institui o Estatuto e o Plano de Cargos e Vencimentos do Magistério Público Municipal de Monte Mor, e dá outras providências
Leitura no Expediente
4 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Turno:
Dispõe sobre alteração na Lei Complementar 39/2014, que trata da transformação de cargos de atendentes de creche do quadro de pessoal do magistério público municipal de Monte Mor e dá outras providências
Leitura no Expediente
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 151 de 2022
Processo: -
Autor: Andrea Garcia
Turno:
Dispõe sobre a denominação da antiga bombinha d’água.
Leitura no Expediente
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 152 de 2022
Processo: -
Autor: Milziane Menezes
Turno:
Dispõe sobre o mês “Novembro Azul” para prevenção e detecção precoce do câncer de próstata no município de Monte Mor e dá outras providências.
Leitura no Expediente
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 153 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Turno:
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio nutricional aos servidores públicos municipais inativos e pensionistas vinculados ao órgão do Regime Próprio de Previdência do Município de Monte Mor
Leitura no Expediente
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 154 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Turno:
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de crédito adicional suplementar no valor de R$ 7.940.000,00 no Orçamento Programa para 2022
Leitura no Expediente
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 155 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Turno:
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de crédito adicional suplementar no valor de R$ 664.693,20 no Orçamento Programa para 2022
Leitura no Expediente
10 - Indicação nº 460 de 2022
Processo: -
Autor: Camilla Hellen
Turno:
“Indica ao Poder Executivo que faça a divulgação em carro de som do REFIS.”
Leitura no Expediente
11 - Indicação nº 461 de 2022
Processo: -
Autor: Camilla Hellen
Turno:
“Indica ao Poder Executivo que faça a ampliação de salas de aulas na Escola Municipal José Gonzaga Ribeiro Creche no São Sebastião.”
Leitura no Expediente
12 - Indicação nº 462 de 2022
Processo: -
Autor: Camilla Hellen
Turno:
“Indica ao Poder Executivo que mande a carreta oftalmológica para a região do São Clemente.”
Leitura no Expediente
13 - Indicação nº 463 de 2022
Processo: -
Autor: Andrea Garcia
Turno:
“Indico ao Poder Executivo, a implantação do Programa Cidade legal no Jardim Panorama ”.
Leitura no Expediente
14 - Indicação nº 464 de 2022
Processo: -
Autor: Andrea Garcia
Turno:
Indica ao Poder Executivo a roçagem e limpezas na USF Igor César Ramos Camargo, rua José Tonin 150 bairro Jardim Nossa Senhora de Fátima
Leitura no Expediente
15 - Indicação nº 465 de 2022
Processo: -
Autor: Andrea Garcia
Turno:
Indico ao Poder Executivo, a implantação de “Espaço Motoboy” para trabalhadores de aplicativos de entrega na Cidade de Monte Mor
Leitura no Expediente
16 - Indicação nº 466 de 2022
Processo: -
Autor: Milziane Menezes
Turno:
Indica ao Poder Executivo a passar a máquina em toda extensão da Rua Vinte e Seis, Bairro Recanto das Orquídeas
Leitura no Expediente
17 - Indicação nº 467 de 2022
Processo: -
Autor: Milziane Menezes
Turno:
Indica ao Poder Executivo a passar a máquina em toda extensão da Rua 4, Bairro Recanto das Orquídeas
Leitura no Expediente
18 - Indicação nº 468 de 2022
Processo: -
Autores: Andrea Garcia, Camilla Hellen, Milziane Menezes
Turno:
Indica ao Poder Executivo que volte a pagar a gratificação dos médicos
Leitura no Expediente
19 - Indicação nº 469 de 2022
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Turno:
Indico ao Poder Executivo viabilizar um plano de cargos e salários para os servidores denominados Serventes e Auxiliares Serviços Gerais
Leitura no Expediente
20 - Indicação nº 470 de 2022
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Turno:
Indico ao Poder Executivo realizar a manutenção do alambrado em frente a Escola Municipal Dona Regina Batista Alexandre
Leitura no Expediente
21 - Indicação nº 471 de 2022
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Turno:
Indico ao Poder Executivo a realizar a limpeza e manutenção do campo de futebol do Jd. Colina
Leitura no Expediente
22 - Indicação nº 472 de 2022
Processo: -
Autor: Paranhos
Turno:
Indica ao Poder Executivo, que seja realizado Pavimentação Asfáltica no bairro Jardim Paviotti, nas ruas (04) Gercina Maria de Jesus, rua (05) Joaquim Miguel, rua (06) Sebastião Ferraz, rua (07) Sete e rua (08) Taís de Aro Garcia Oliveira
Leitura no Expediente
23 - Indicação nº 473 de 2022
Processo: -
Autor: Paranhos
Turno:
Indica ao Poder Executivo, limpeza da rua Silas Baptista dos Santos de fronte ao n° 05, Jardim Paviotti
Leitura no Expediente
24 - Indicação nº 474 de 2022
Processo: -
Autor: Vitor Gabriel
Turno:
Indica ao Poder Executivo que se faça o recapeamento com massa asfáltica na rua Luiz Gonzaga do nascimento próximo ao nº 300 e 320 do Jardim Paulista
Leitura no Expediente
25 - Indicação nº 475 de 2022
Processo: -
Autor: Professor Adriel
Turno:
Indico ao Poder Executivo que seja feito operação tapa buraco na Rua Salomão Haddad Baruque, na altura do nº 258, centro Monte Mor
Leitura no Expediente
26 - Indicação nº 476 de 2022
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
Indica ao Poder Executivo, que seja realizado operação tapa buraco em toda extensão da Rua Benedito Matheus Filho, Conjunto Habitacional Maria Barreto Giatti
Leitura no Expediente
27 - Indicação nº 477 de 2022
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
Indica ao Poder Executivo que seja feita pintura no Museu Municipal Elisabeth Aytai, localizado na Rua Rage Maluf, nº101, Jardim Santa Candida
Leitura no Expediente
28 - Indicação nº 478 de 2022
Processo: -
Autor: Paranhos
Turno:
Indica ao Poder Executivo que seja feita a retirada da árvore na rua Gedeon Moraes dos Santos n°81 Jardim Paviotti
Leitura no Expediente
29 - Indicação nº 479 de 2022
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Turno:
Indico ao Poder Executivo instalar braços de iluminação no poste da Rua Tereza Guimarães, antiga 26, do Jardim Colina
Leitura no Expediente
30 - Indicação nº 480 de 2022
Processo: -
Autor: Camilla Hellen
Turno:
Indica ao Poder Executivo que coloque totem nas unidades de saúde para pesquisa de satisfação de atendimento
Leitura no Expediente
31 - Indicação nº 481 de 2022
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Turno:
Indico ao Poder Executivo realizar a manutenção na calçada da Rua Herculano Bernardino da Silva, no Jd. Alvorada
Leitura no Expediente
32 - Presença na Sessão nº 39 de 2022
Processo: -
Autores:
Turno:
Presença na 39ª Sessão Ordinária
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento de Urgência Especial nº 36 de 2022
Processo: -
Autores: Andrea Garcia, Bruno Leite, Nelson Almeida, Paranhos, Vitor Gabriel
Turno: Único
Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei Complementar nº 06/2022 - que "Dispõe sobre alteração na Lei Complementar 07/2007, que institui o Estatuto e o Plano de Cargos e Vencimentos do Magistério Público Municipal de Monte Mor, e dá outras providências"
Votação
2 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Turno:
Dispõe sobre alteração na Lei Complementar 07/2007, que institui o Estatuto e o Plano de Cargos e Vencimentos do Magistério Público Municipal de Monte Mor, e dá outras providências
Leitura no Expediente
3 - Requerimento de Urgência Especial nº 37 de 2022
Processo: -
Autores: Andrea Garcia, Bruno Leite, Nelson Almeida, Paranhos, Vitor Gabriel
Turno: Único
Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei Complementar nº 07/2022 - que "Dispõe sobre alteração na Lei Complementar 39/2014, que trata da transformação de cargos de atendentes de creche do quadro de pessoal do magistério público municipal de Monte Mor e dá outras providências"
Votação
4 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Turno:
Dispõe sobre alteração na Lei Complementar 39/2014, que trata da transformação de cargos de atendentes de creche do quadro de pessoal do magistério público municipal de Monte Mor e dá outras providências
Leitura no Expediente
5 - Requerimento de Urgência Especial nº 38 de 2022
Processo: -
Autores: Andrea Garcia, Beto Carvalho, Nelson Almeida, Vitor Gabriel, Wal da Farmácia
Turno: Único
Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 154/2022 - que "Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de crédito adicional suplementar no valor de R$ 7.940.000,00 no Orçamento Programa para 2022"
Votação
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 154 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Turno:
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de crédito adicional suplementar no valor de R$ 7.940.000,00 no Orçamento Programa para 2022
Leitura no Expediente
7 - Requerimento de Urgência Especial nº 39 de 2022
Processo: -
Autores: Andrea Garcia, Beto Carvalho, Nelson Almeida, Paranhos, Wal da Farmácia
Turno: Único
Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 155/2022 - que "Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de crédito adicional suplementar no valor de R$ 664.693,20 no Orçamento Programa para 2022"
Votação
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 155 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Turno:
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de crédito adicional suplementar no valor de R$ 664.693,20 no Orçamento Programa para 2022
Leitura no Expediente
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 130 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Turno:
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de crédito adicional especial no valor de R$ 315.000,00 Orçamento Programa para 2.022 e dá outras providências
Votação
10 - Emenda Modificativa nº 11 de 2022
Processo: -
Autores:
Turno:
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 130/2022
Votação
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 145 de 2022
Processo: -
Autor: Vitor Gabriel
Turno:
Dispõe sobre a denominação da Rua 09 do Jardim Colina l
Votação
12 - Presença na Sessão nº 39 de 2022
Processo: -
Autores:
Turno:
Presença na 39ª Sessão Ordinária
Não informada