36ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 24/10/2022 - 17:30 Encerramento: 24/10/2022 - 19:18
Correspondências
Expedientes
Correspondências Recebidas:

  1. Ofício RJ - 292/22 - Sobre prestação de serviços da SABESP, de autoria da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp;
  2. Ofício C.CCM nº 823/2022 - Que encaminha cópia de decisão do TC-001850/003/10, de autoria do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 143 de 2022
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
Dispõe sobre a publicação do currículo de todos os ocupantes de cargos comissionados vinculados ao Poder Executivo do Município de Monte Mor.
Leitura no Expediente
2 - Indicação nº 401 de 2022
Processo: -
Autor: Professor Adriel
Turno:
Indico ao Poder Executivo operação tapa buraco na extensão da Rua José Bernardo de Souza, no Jardim Parque do Café.
Leitura no Expediente
3 - Indicação nº 402 de 2022
Processo: -
Autor: Professor Adriel
Turno:
Indico ao Poder Executivo a instalação de placa de sinalização com nome e o CEP, na via Rui Gonçalves Teixeira, em Monte Mor.
Leitura no Expediente
4 - Indicação nº 403 de 2022
Processo: -
Autor: Professor Adriel
Turno:
Indico ao Poder Executivo operação tapa buracos na Av. Beira Rio, na altura do Caldo de Cana do Alemão, no Parque Res. Figueira III.
Leitura no Expediente
5 - Indicação nº 404 de 2022
Processo: -
Autor: Professor Adriel
Turno:
Indico ao Poder Executivo operação tapa buracos na Rua Florisvaldo de Castro, ao longo de toda sua extensão, no Jardim Paulista.
Leitura no Expediente
6 - Indicação nº 405 de 2022
Processo: -
Autor: Professor Adriel
Turno:
Indico ao Poder Executivo operação tapa buracos em toda extensão da rua João Mendes, na Chácara Primavera.
Leitura no Expediente
7 - Indicação nº 406 de 2022
Processo: -
Autor: Professor Adriel
Turno:
Indico ao Poder Executivo operação tapa buraco na R. Samuel de Souza Barbosa, altura dos números 10 a 40, no Jd Paulista.
Leitura no Expediente
8 - Indicação nº 407 de 2022
Processo: -
Autor: Professor Adriel
Turno:
Indica ao Poder Executivo que seja feita a renovação da pintura da sinalização horizontal, na extensão da Avenida Jânio Quadros, no Centro de Monte Mor.
Leitura no Expediente
9 - Indicação nº 408 de 2022
Processo: -
Autor: Milziane Menezes
Turno:
Indico ao Poder Executivo a criação do programa de próteses dentárias no município de Monte Mor.
Leitura no Expediente
10 - Indicação nº 409 de 2022
Processo: -
Autor: Paranhos
Turno:
“Indica ao Poder Executivo, que seja realizado manutenção da praça do jardim paviotti, rua Alfredo Alexandre (antiga 38) de fronte ao n° 290”.
Leitura no Expediente
11 - Indicação nº 410 de 2022
Processo: -
Autor: Professor Adriel
Turno:
Indica ao Poder Executivo que realize politica de incentivo e apoio ao pequeno comerciante da cidade de Monte Mor.
Leitura no Expediente
12 - Indicação nº 411 de 2022
Processo: -
Autor: Andrea Garcia
Turno:
Indica ao Poder Executivo a operação tapa buracos na Avenida Papa João Paulo II do Bairro Jardim São Clemente
Leitura no Expediente
13 - Indicação nº 412 de 2022
Processo: -
Autor: Andrea Garcia
Turno:
“Indica ao Poder Executivo a limpeza e manutenção do canteiro central da Avenida Papa João Paulo II do Bairro Jardim São Clemente .”
Leitura no Expediente
14 - Indicação nº 413 de 2022
Processo: -
Autor: Andrea Garcia
Turno:
“Indica ao Poder Executivo a limpeza e manutenção da USF Maria José Paviotti no Bairro Jardim São Clemente .”
Leitura no Expediente
15 - Indicação nº 414 de 2022
Processo: -
Autor: Andrea Garcia
Turno:
“Indica ao Poder Executivo a equiparação das horas do PDI professor de ensino infantil para PBI professor da básica infantil .”
Leitura no Expediente
16 - Indicação nº 415 de 2022
Processo: -
Autor: Professor Adriel
Turno:
Indico ao Poder Executivo poda de galhos das árvores e capinagem do mato, na Praça Princesa Isabel, no Parque Imperial, Monte Mor.
Leitura no Expediente
17 - Indicação nº 416 de 2022
Processo: -
Autor: Milziane Menezes
Turno:
Indico ao Poder Executivo a roçagem do mato e limpeza da Unidade de Saúde da Família Herculano Ginefra no bairro San Remo.
Leitura no Expediente
18 - Indicação nº 417 de 2022
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
Indica ao Poder Executivo que seja feita a manutenção do telhado da Unidade de Saúde Antônio José Pontin, Jardim Alvorada.
Leitura no Expediente
19 - Indicação nº 418 de 2022
Processo: -
Autor: Paranhos
Turno:
Indica ao Poder Executivo que seja feita manutenção e pintura das lombadas, na Rua Laurindo Fernandes de Campos (linha do ônibus) em toda sua extensão no Jardim Campos Dourado.
Leitura no Expediente
20 - Moção nº 15 de 2022
Processo: -
Autores: Alexandre Pinheiro, Professor Adriel
Turno:
Moção de Aplausos a Secretaria de Educação, Cultura e Turismo, e todos os profissionais da Educação razão da I Conferência Municipal de Educação em Monte Mor.
Leitura no Expediente
21 - Presença na Sessão nº 36 de 2022
Processo: -
Autores:
Turno:
Presença na 36ª Sessão Ordinária
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2022
Processo: -
Autores: Altran, Beto Carvalho, Bruno Leite, João do Bar, Nelson Almeida, Paranhos, Professor Fio, Vitor Gabriel, Wal da Farmácia
Turno: Segundo
Altera o § 1º do artigo 20 da Lei Orgânica do Município que trata da reeleição de membros da mesa da Câmara Municipal
Votação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2022
Processo: -
Autor: Beto Carvalho
Turno:
“Dispõe sobre a denominação da Estrada Municipal MOR-354, Monte Mor-SP, e da outras providências.”
Votação
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Turno:
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de créditos adicionais suplementares no valor R$ 1.800.200,00 no Orçamento Programa para 2022.
Votação
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2022
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Turno:
“Institui o Dia dos Desbravadores no Município de Monte Mor.”
Votação
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 137 de 2022
Processo: -
Autor: Camilla Hellen
Turno:
“Institui o Dia Municipal da Luta dos Direitos da Pessoa com Deficiência.”
Votação
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 141 de 2022
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Turno:
Dispõe sobre a denominação da Rua 01 do Parque do Café ll
Votação
7 - Moção nº 14 de 2022
Processo: -
Autor: Professor Adriel
Turno:
Moção de Repúdio às mensagens preconceituosas direcionadas ao povo nordestino e nortista, nas eleições de 2022.
Votação
8 - Presença na Sessão nº 36 de 2022
Processo: -
Autores:
Turno:
Presença na 36ª Sessão Ordinária
Não informada