33ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 03/10/2022 - 17:30 Encerramento: 03/10/2022 - 19:00
Correspondências
Expedientes
Ata Sessão Anterior:

Leitura e votação da ATA nº 34, de 26/09/2022 (32ª Sessão Ordinária) e ATA da 2ª Sessão de Julgamento, de 30/09/2022.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2022
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Turno:
“Institui o Dia dos Desbravadores no Município de Monte Mor.”
Leitura no Expediente
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 137 de 2022
Processo: -
Autor: Camilla Hellen
Turno:
“Institui o Dia Municipal da Luta dos Direitos da Pessoa com Deficiência.”
Leitura no Expediente
3 - Indicação nº 370 de 2022
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Turno:
Indico ao Poder Executivo a realizar a Operação Tapa Buracos na Rua Professor José Fernando Bacan, Jardim São Domingos
Leitura no Expediente
4 - Indicação nº 371 de 2022
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Turno:
“Indico ao Poder Executivo a criação de um programa de isenção de IPTU para portadores de doenças raras”.
Leitura no Expediente
5 - Indicação nº 372 de 2022
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Turno:
“Indico ao Poder Executivo a criar e promover cursos pré-vestibulares na cidade de Monte Mor”.
Leitura no Expediente
6 - Indicação nº 373 de 2022
Processo: -
Autor: Professor Adriel
Turno:
Indica ao Poder Executivo que seja feita a renovação da pintura dos redutores de velocidade na R. José Bernardo de Souza, no Parque do Café I.
Leitura no Expediente
7 - Indicação nº 374 de 2022
Processo: -
Autor: Andrea Garcia
Turno:
“Indica ao Poder Executivo a colocação de lixeiras na Estação Rodoviária de Monte mor.”
Leitura no Expediente
8 - Indicação nº 375 de 2022
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Turno:
“Indico ao Poder Executivo a elaboração de Projeto de Lei para alteração do código de obras, que regula a aprovação de projetos.”
Leitura no Expediente
9 - Indicação nº 376 de 2022
Processo: -
Autor: Andrea Garcia
Turno:
“Indica ao Poder Executivo que os professores substitutos concursados tenham à incorporação para PBI .”
Leitura no Expediente
10 - Indicação nº 377 de 2022
Processo: -
Autor: Camilla Hellen
Turno:
“Indica ao Poder Executivo, a instalação de placas de sinalização com nome e CEP das ruas no Jardim Nova Alvorada”
Leitura no Expediente
11 - Indicação nº 378 de 2022
Processo: -
Autor: Camilla Hellen
Turno:
“Indica ao Poder Executivo a operação tapa buraco na rua João Urbano Francisco de frente ao nº 113 no Jardim Nova Alvorada”.
Leitura no Expediente
12 - Indicação nº 379 de 2022
Processo: -
Autor: Milziane Menezes
Turno:
Indica ao Poder Executivo à operação tapa-buraco na Rua Chequer Assis esquina com a Rua Washington Luiz, na altura do nº 217, no Centro.
Leitura no Expediente
13 - Indicação nº 380 de 2022
Processo: -
Autor: Andrea Garcia
Turno:
“Indica ao Poder Executivo manutenção em um buraco no asfalto da rua Jamil Antônio Tizziani próximo ao nº62 do bairro Jardim Progresso.”
Leitura no Expediente
14 - Indicação nº 381 de 2022
Processo: -
Autores: Camilla Hellen, Milziane Menezes
Turno:
“Indica ao Poder Executivo que haja uma Escola PCD no Município de Monte Mor.”
Leitura no Expediente
15 - Indicação nº 382 de 2022
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Turno:
“Indico ao Poder Executivo a realizar a limpeza do Rio Capivari, na altura do bairro Chácaras Pindorama”.
Leitura no Expediente
16 - Presença na Sessão nº 33 de 2022
Processo: -
Autores:
Turno:
Presença na 33ª Sessão Ordinária
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Turno:
Dispõe sobre a redefinição de alíquotas de contribuição previdenciárias destinadas ao Regime Próprio de Previdência Social do Município de Monte Mor
Votação
2 - Emenda de Correção nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Turno:
Corrige o artigo 1º do Projeto de Lei nº 93/2022.
Votação
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Turno:
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de crédito adicional especial no valor de R$ 147.922,00 no Orçamento Programa para 2.022 e dá outras providências.”
Votação
4 - Presença na Sessão nº 33 de 2022
Processo: -
Autores:
Turno:
Presença na 33ª Sessão Ordinária
Não informada