21ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 27/06/2022 - 17:30 Encerramento: 27/06/2022 - 21:04
Correspondências
Expedientes
Ata Sessão Anterior:

Votação da ATA Nº 21, de 20 de junho de 2022 (20ª Sessão Ordinária).

Leitura de Matérias:

  1. Ofício nº 0062/2022-SF - Encaminha os balancetes da Receita e Despesa Consolidados do município, de autoria do Prefeito Municipal de Monte Mor;
  2. Ofício nº 0128/2022-SF - Encaminha os balancetes da Receita e Despesa Consolidados de Maio/2022 do município, de autoria do Prefeito Municipal de Monte Mor;
  3. Ofício nº 0058/2021-SF - Encaminha os balancetes da Receita e Despesa Consolidados referentes ao mês de agosto de 2021, de autoria do Prefeito Municipal de Monte Mor;
  4. Ofício nº 0064/2021-SF - Encaminha os balancetes da Receita e Despesa Consolidados de setembro de 2021, de autoria do Prefeito Municipal de Monte Mor;
  5. Ofício nº 0085/2021-SF - Encaminha os balancetes da Receita e Despesa Consolidados referentes ao mês de outubro de 2021, de autoria do Prefeito Municipal de Monte Mor;

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Denúncia nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: Andrea Garcia
Turno:
Denúncia em face do Senhor Vereador Bruno Leite
Votação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2022
Processo: -
Autor: Nelson Almeida
Turno:
Dispõe sobre a denominação e a alteração da denominação de vias, logradouros e próprios municipais, e dá outras providências.
Leitura no Expediente
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Turno:
Dispõe sobre a redefinição de alíquotas de contribuição previdenciárias destinadas ao Regime Próprio de Previdência Social do Município de Monte Mor
Leitura no Expediente
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2022
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Turno:
Dispõe sobre a denominação da Rua 01 do Jardim Vila Rica, Monte Mor - SP, e dá outras providências
Leitura no Expediente
5 - Projeto de Resolução nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Turno:
Autoriza a Câmara Municipal de Monte Mor a celebrar convênio de filiação com a UVESP – União de Vereadores e Câmaras Municipais do Estado de São Paulo e dá outras providências
Leitura no Expediente
6 - Requerimento nº 22 de 2022
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
Requer informação do Poder Executivo sobre a contratação da empresa Garloc Transportes Logística e Locações Eireli.
Leitura no Expediente
7 - Requerimento nº 23 de 2022
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
Requer informação do Poder Executivo sobre a contratação da empresa Davi da M. Rangel Com. De Prod. de Limpeza-EEP.
Leitura no Expediente
8 - Requerimento nº 24 de 2022
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
Requer informação do Poder Executivo sobre a contratação da empresa Sarmon Administração e Participações Ltda.
Leitura no Expediente
9 - Requerimento nº 25 de 2022
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
Requer informação do Poder Executivo sobre a contratação da empresa Cooperativa de Produção Agropecuária e Comercialização Assentamentos de Sumaré.
Leitura no Expediente
10 - Requerimento nº 26 de 2022
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
Requer informação do Poder Executivo sobre a contratação da empresa Logaut Com. Logística Automação Serviços e Comércio Ltda-ME.
Leitura no Expediente
11 - Requerimento nº 27 de 2022
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
Requer informação do Poder Executivo sobre a contratação da empresa Ponto X Consultoria e Serviços de Marketing Ltda-ME.
Leitura no Expediente
12 - Requerimento nº 28 de 2022
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
Requer informação do Poder Executivo sobre a contratação da empresa Biomega Medicina Diagnostica Ltda.
Leitura no Expediente
13 - Requerimento nº 29 de 2022
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
Requer informação do Poder Executivo sobre o processo licitatório nº 20/2022.
Leitura no Expediente
14 - Indicação nº 236 de 2022
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Turno:
Indico ao Poder Executivo a instalação de redutores de velocidade na rua Sirilo Augusto de Santana, na altura da Paróquia São Francisco de Assis, Jardim Alvorada.
Leitura no Expediente
15 - Indicação nº 237 de 2022
Processo: -
Autor: Milziane Menezes
Turno:
Indico ao Poder Executivo a criação de um centro oncológico em Monte Mor equipado com tratamento de quimioterapia e radioterapia para tratamento dos pacientes com câncer.
Leitura no Expediente
16 - Indicação nº 238 de 2022
Processo: -
Autor: Milziane Menezes
Turno:
Indico ao Poder Executivo que seja feita a renovação da pintura do redutor de velocidade (Lombada), na Rua Valter Welendorf, nas proximidades do nº 387, no Jardim Santa Candida.
Leitura no Expediente
17 - Indicação nº 239 de 2022
Processo: -
Autor: Professor Adriel
Turno:
Indica ao Poder Executivo à construção de uma mine rotatória com instalação de redutores de velocidade na rua Henrique Luis Clemente com a Rua Gustavo A. Clemente, no bairro Cidade Jardim.
Leitura no Expediente
18 - Indicação nº 240 de 2022
Processo: -
Autor: Professor Adriel
Turno:
Indica ao Poder Executivo que seja feito redutor de velocidade (Lombada), na Rua Henrique Luis Clemente, altura do nº114, no bairro Cidade Jardim.
Leitura no Expediente
19 - Presença na Sessão nº 21 de 2022
Processo: -
Autores:
Turno:
Presença na 21ª Sessão Ordinária
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento de Retirada nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: Andrea Garcia
Turno:
Requer a retirada e arquivamento da Denúncia nº 03/2022
Não informada
2 - Denúncia nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: Andrea Garcia
Turno:
Denúncia em face do Senhor Vereador Bruno Leite
Votação
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2022
Processo: -
Autor: Altran
Turno:
Estabelece a obrigatoriedade da publicação das escalas de atendimento dos médicos pertencentes ao Quadro de Servidores Públicos da municipalidade, de suas autarquias e fundações, ou por eles contratados, e dá outras providências
Votação
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2022
Processo: -
Autor: Altran
Turno:
Reconhece o risco da atividade e a efetiva necessidade do porte de armas de fogo ao atirador desportivo integrante de entidades de desporto legalmente constituídas nos termos do art. 6º, IX, da Lei federal nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003
Votação
5 - Projeto de Resolução nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Turno:
Dispõe sobre as regras de elaboração e apresentação da proposta de indicação enquanto espécie legislativa
Votação
6 - Requerimento nº 22 de 2022
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
Requer informação do Poder Executivo sobre a contratação da empresa Garloc Transportes Logística e Locações Eireli.
Leitura no Expediente
7 - Requerimento nº 23 de 2022
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
Requer informação do Poder Executivo sobre a contratação da empresa Davi da M. Rangel Com. De Prod. de Limpeza-EEP.
Leitura no Expediente
8 - Requerimento nº 24 de 2022
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
Requer informação do Poder Executivo sobre a contratação da empresa Sarmon Administração e Participações Ltda.
Leitura no Expediente
9 - Requerimento nº 25 de 2022
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
Requer informação do Poder Executivo sobre a contratação da empresa Cooperativa de Produção Agropecuária e Comercialização Assentamentos de Sumaré.
Leitura no Expediente
10 - Requerimento nº 26 de 2022
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
Requer informação do Poder Executivo sobre a contratação da empresa Logaut Com. Logística Automação Serviços e Comércio Ltda-ME.
Leitura no Expediente
11 - Requerimento nº 27 de 2022
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
Requer informação do Poder Executivo sobre a contratação da empresa Ponto X Consultoria e Serviços de Marketing Ltda-ME.
Leitura no Expediente
12 - Requerimento nº 28 de 2022
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
Requer informação do Poder Executivo sobre a contratação da empresa Biomega Medicina Diagnostica Ltda.
Leitura no Expediente
13 - Requerimento nº 29 de 2022
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
Requer informação do Poder Executivo sobre o processo licitatório nº 20/2022.
Leitura no Expediente
14 - Moção nº 9 de 2022
Processo: -
Autor: Professor Fio
Turno:
Moção de aplausos ao Sr. Carlos Henrique de Sousa Bulhões, (Gigante) pelo excelente trabalho realizado com o Projeto Social Real Cristo F. C.
Votação
15 - Presença na Sessão nº 21 de 2022
Processo: -
Autores:
Turno:
Presença na 21ª Sessão Ordinária
Não informada