18ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 06/06/2022 - 17:30 Encerramento: 06/06/2022 - 19:29
Correspondências
Expedientes
Ata Sessão Anterior:

Leitura e Votação da ATA nº 18 de 30/05/2022 (17ª SESSÃO ORDINÁRIA)

Leitura de Matérias:

Ofício C.ECR nº 786/2022 - Referente processos TC-000580/003/14 e TC-000581/003/14, de autoria do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2022
Processo: -
Autor: João do Bar
Turno:
Dispõe sobre denominação da Rua 01 do loteamento Jardim Itapoan Monte Mor - SP
Leitura no Expediente
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Turno:
Dispõe sobre a proibição da perturbação do sossego público com ruídos ou sons excessivos e evitáveis e dá outras providências
Leitura no Expediente
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Turno:
Dispõe sobre a proibição da queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que causem poluição sonora acima de 65 decibéis no município de Monte Mor, e dá outras providências
Leitura no Expediente
5 - Requerimento nº 16 de 2022
Processo: -
Autor: Paranhos
Turno:
Requer do Poder Executivo informação de como foi utilizado o valor de R$ 1.843.370,02 do saldo do duodécimo devolvido à prefeitura em 2021.
Leitura no Expediente
6 - Requerimento nº 17 de 2022
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
Requer informação do Poder Executivo sobre a aquisição de camisetas para os alunos da rede municipal de ensino, com a Empresa BM IND. E COM. DE EQUIPAMENTOS LTDA.
Leitura no Expediente
7 - Indicação nº 202 de 2022
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
Indico ao Poder Executivo a manutenção e troca de lâmpadas de todos os postes, na rua Oscar Wolk, Popular Nova.
Leitura no Expediente
8 - Indicação nº 203 de 2022
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
Indica ao Poder Executivo a regulamentação do horário de almoço dos motoristas de ambulância.
Leitura no Expediente
9 - Indicação nº 204 de 2022
Processo: -
Autor: Nelson Almeida
Turno:
“Indica ao Executivo a criação do CENTRO POP – Centro de Referência Especializado para população em situação de rua.
Leitura no Expediente
10 - Indicação nº 205 de 2022
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Turno:
Indico ao Poder Executivo o serviço de reparo e limpeza do Bueiro da Rua Georgina Maria Alves em frente à Galeria Vitória, Jardim Paulista
Leitura no Expediente
11 - Indicação nº 206 de 2022
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Turno:
Indico ao Poder Executivo a construção de calçamento, pista de caminhada e ciclismo no terreno localizado em frente ao condomínio Meu lar e atras do Terminal Geraldo Benini, no Jd São Clemente
Leitura no Expediente
12 - Indicação nº 207 de 2022
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Turno:
Indico ao Poder Executivo o serviço de limpeza, roçagem, poda de mato, retirada de entulho da estrada Monte Mor-Sumaré entrando pela empresa Martinrea Honsel
Leitura no Expediente
13 - Indicação nº 208 de 2022
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Turno:
Indico ao Poder Executivo a instalação de um ponto de coleta de madeiras e entulhos na estrada Monte Mor-Sumaré, entrando pela empresa Martinrea Honsel
Leitura no Expediente
14 - Indicação nº 209 de 2022
Processo: -
Autor: Camilla Hellen
Turno:
Indica ao Poder Executivo a instalação de poste padrão publico na Praça Tereza Maria Neto no Parque Residencial São Clemente
Leitura no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento de Urgência Especial nº 15 de 2022
Processo: -
Autores: Alexandre Pinheiro, Beto Carvalho, Bruno Leite, João do Bar, Pavão da Academia, Professor Fio, Vitor Gabriel
Turno:
Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2022 "Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de crédito adicional Especial no valor de R$ 12.729.155,94 no Orçamento Programa para 2022 e dá outras providências"
Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Turno:
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de crédito adicional Especial no valor de R$ 12.729.155,94 no Orçamento Programa para 2.022 e dá outras providências.
Parecer técnico jurídico emitido
3 - Requerimento de Urgência Especial nº 16 de 2022
Processo: -
Autores: Alexandre Pinheiro, João do Bar, Paranhos, Pavão da Academia, Professor Fio, Vitor Gabriel
Turno:
Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2022 "Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de crédito adicional Especial no valor de R$ 169.961,52 no Orçamento Programa para 2022 e dá outras providências"
Não informada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Turno:
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de crédito adicional Especial no valor de R$ 169.961,52 no Orçamento Programa para 2.022 e dá outras providências
Parecer técnico jurídico emitido
5 - Requerimento nº 16 de 2022
Processo: -
Autor: Paranhos
Turno:
Requer do Poder Executivo informação de como foi utilizado o valor de R$ 1.843.370,02 do saldo do duodécimo devolvido à prefeitura em 2021.
Leitura no Expediente
6 - Requerimento nº 17 de 2022
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
Requer informação do Poder Executivo sobre a aquisição de camisetas para os alunos da rede municipal de ensino, com a Empresa BM IND. E COM. DE EQUIPAMENTOS LTDA.
Leitura no Expediente
7 - Moção nº 8 de 2022
Processo: -
Autores: Altran, Beto Carvalho, Bruno Leite, João do Bar, Nelson Almeida, Paranhos, Professor Fio, Vitor Gabriel, Wal da Farmácia
Turno:
Moção de apelo ao Senhor Prefeito para reajustar os salários dos condutores de ambulância.
Votação