16ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.

Dispõe sobre redução de multas e juros de mora incidentes sobre débitos de qualquer natureza devidos à Fazenda Municipal de Monte Mor, na forma e condições que especifica, e dá outras providências

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de crédito adicional Especial no valor de R$ 12.729.155,94 no Orçamento Programa para 2.022 e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de crédito adicional Especial no valor de R$ 169.961,52 no Orçamento Programa para 2.022 e dá outras providências

Dispõe sobre as regras de elaboração e apresentação da proposta de indicação enquanto espécie legislativa

Altera seção IV do Capítulo II e os artigos 166, 167 e 168 da Resolução 02 de 2012, para incluir Projetos de Consolidação no Regimento Interno da Câmara Municipal de Monte Mor

Requer informação do Poder Executivo sobre informação referente a empresa Justi & Maian Ltda.

Requer informação do Poder Executivo sobre o valor de R$ 2.140.000,00 a favor da empresa Arcon Engenharia e Serviços Eireli.

Requer do Poder Executivo todas as notas fiscais da aquisição de material escolar em forma de KIT ESCOLAR, referente ao Pregão n°57/2021.

Indico ao Poder Executivo o aumento da bolsa auxílio desemprego dos colaboradores que atuam na frente de trabalho em 20%.

Indico ao Poder Executivo o aumento do Regime Especial da Guarda Municipal de 50% para 100% de adicional sobre o salário base.

Indico ao Poder Executivo o serviço de limpeza, roçagem e poda de árvores ao redor da Escola Municipal Vista Alegre, localizada na rua Pedro Eduardo Moller, 209, Jardim Vista Alegre

“Indica ao Poder Executivo substituição de lâmpadas em poste de iluminação pública defronte ao número 15 da Rua São Matias no Jardim São Clemente”

“Indico ao Poder Executivo, limpezas, capinação e retirada de entulhos da praça localizada na rua Santa Bernadete do bairro Jardim São Clemente II .” .

“Indico ao Poder Executivo, roçagem e capinação das ruas e calçadas do bairro Campos de Monte Mor .”

Indica ao Poder Executivo a inclusão dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias como beneficiados da Emenda Constitucional 120.

Reconhece no Município de Monte Mor/SP o dia 9 de Julho como o dia dos Colecionadores, Atiradores Desportivos e Caçadores (CAC’s)

Modifica os artigos 1º e 2º do Projeto de Lei nº 52/2022

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para utilização de créditos adicionais Suplementares no valor de R$ 200.000,00 no Orçamento Programa para 2.022 e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Rua 04 do Jardim Colorado, Monte Mor – SP, e dá outras providências

Dispõe sobre a denominação da Rua 05 do Jardim Colorado, Monte Mor – SP, e dá outras providências

Dispõe sobre a denominação da Rua 07 do Jardim Colorado, Monte Mor – SP, e dá outras providências

Institui o dia do Artesão e a Semana Municipal do Artesanato no calendário de comemorações Oficiais do Município de Monte Mor

Institui Dia Municipal de Luta contra a Endometriose e a Semana Municipal de Educação Preventiva e de Enfrentamento à Endometriose

Institui o Dia do Auxiliar de Limpeza e de Serviços Gerais no Calendário Oficial de Eventos do Município de Monte Mor

Institui o Dia Municipal dos Diretores de Escolas

Requer informação do Poder Executivo sobre informação referente a empresa Justi & Maian Ltda.

Requer informação do Poder Executivo sobre o valor de R$ 2.140.000,00 a favor da empresa Arcon Engenharia e Serviços Eireli.

Requer do Poder Executivo todas as notas fiscais da aquisição de material escolar em forma de KIT ESCOLAR, referente ao Pregão n°57/2021.

Moção de Aplauso à Elecamp - Escola do Legislativo de Campinas