14ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 09/05/2022 - 17:30 Encerramento: 09/05/2022 - 21:07
Correspondências
Expedientes
Leitura de Matérias:

- Ofício C.ECR nº 1115/2021 - Referente ao Processo TC-000361/003/15, de autoria do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Denúncia nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: Cidadão/Eleitor
Turno:
Denúncia por crime de responsabilidade, danos ao erário público e consequente quebra de decoro parlamentar, nos termos do Decreto Lei 201/67, e propor Comissão Processante
Votação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2022
Processo: -
Autor: Andrea Garcia
Turno:
“Denomina via pública municipal e dá outras providências”.
Leitura no Expediente
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2022
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
Institui Dia Municipal de Luta contra a Endometriose e a Semana Municipal de Educação Preventiva e de Enfrentamento à Endometriose
Leitura no Expediente
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2022
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
Dispõe sobre a denominação da rua 03, do Jardim Vila Rica, Monte Mor-SP, e da outras providências
Leitura no Expediente
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2022
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
Institui o Dia do Auxiliar de Limpeza e de Serviços Gerais no Calendário Oficial de Eventos do Município de Monte Mor
Leitura no Expediente
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2022
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
Institui o Dia Municipal dos Diretores de Escolas
Leitura no Expediente
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Turno:
“Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos Profissionais da Educação Básica do Sistema Municipal de Ensino de Monte Mor, na forma que especifica”
Leitura no Expediente
8 - Indicação nº 170 de 2022
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Turno:
Indico ao Poder Executivo a manutenção de uma Barreira de Contenção na Rua André Nilson no Bairro Chácaras Pindorama
Leitura no Expediente
9 - Indicação nº 171 de 2022
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
Indica ao Poder Executivo a operação tapa buracos na rua Salomão Haddad Baruque, altura do número 883.
Leitura no Expediente
10 - Indicação nº 172 de 2022
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
Indica ao Poder Executivo, a manutenção dos brinquedos e a instalação de lixeiras na Praça do Jardim do Engenho.
Leitura no Expediente
11 - Indicação nº 173 de 2022
Processo: -
Autor: Paranhos
Turno:
Indica ao Poder Executivo, tapa buraco na Rua Ana Ferreira dos Santos em frente ao n° 64, no Jardim Panorama.
Leitura no Expediente
12 - Indicação nº 174 de 2022
Processo: -
Autor: Nelson Almeida
Turno:
“Indica ao Executivo a inclusão dos agentes de trânsito como beneficiados na Lei Complementar n° 191, de 8 de março de 2022".
Leitura no Expediente
13 - Indicação nº 175 de 2022
Processo: -
Autor: Andrea Garcia
Turno:
“Indico ao Poder Executivo, a criação de uma biblioteca itinerante.”
Leitura no Expediente
14 - Indicação nº 176 de 2022
Processo: -
Autor: Andrea Garcia
Turno:
“Indico ao Poder Executivo,o recapeamento asfáltico da rua Artur A. Bueno do Bairro Vista Alegre.” .
Leitura no Expediente
15 - Indicação nº 177 de 2022
Processo: -
Autor: Andrea Garcia
Turno:
“Indico ao Poder Executivo,o recapeamento asfáltico da rua Tobias Bueno de Oliveira do Bairro Vista Alegre.” .
Leitura no Expediente
16 - Indicação nº 178 de 2022
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
Indica ao Poder Executivo a criação de uma linha de ônibus no bairro Jardim Central Park.
Leitura no Expediente
17 - Moção nº 6 de 2022
Processo: -
Autores: Andrea Garcia, Milziane Menezes
Turno:
Moção de Pesar em virtude do falecimento de Oswaldo Tardio conhecido popularmente por Mai Mai
Leitura no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento de Urgência Especial nº 14 de 2022
Processo: -
Autores: Alexandre Pinheiro, Altran, Andrea Garcia, Beto Carvalho, Bruno Leite, Camilla Hellen, Milziane Menezes, Nelson Almeida, Paranhos, Pavão da Academia, Professor Fio, Vitor Gabriel, Wal da Farmácia
Turno:
Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2022 "Dispõe sobre o Reajuste dos vencimentos dos Profissionais da educação Básica do sistema Municipal de Ensino de Monte Mor, na forma que especifica"
Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Turno:
“Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos Profissionais da Educação Básica do Sistema Municipal de Ensino de Monte Mor, na forma que especifica”
Leitura no Expediente
3 - Denúncia nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: Cidadão/Eleitor
Turno:
Denúncia por crime de responsabilidade, danos ao erário público e consequente quebra de decoro parlamentar, nos termos do Decreto Lei 201/67, e propor Comissão Processante
Votação
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2022
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
Dispõe sobre a denominação da rua 01, do Jardim Central Park Monte Mor II, e da outras providências.
Votação