11ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 18/04/2022 - 17:30 Encerramento: 18/04/2022 - 19:49
Correspondências
Expedientes
Ata Sessão Anterior:

Leitura e votação da Ata nº 11 de 11/04/2022 (10ª SESSÃO ORDINÁRIA)

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2022
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
Dispõe sobre a denominação da rua 03, do Jardim Central Park II, Monte Mor-SP, e da outras providências
Leitura no Expediente
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2022
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
Dispõe sobre a denominação da rua 04, no Jardim Vila Rica, Monte Mor-SP, e da outras providências
Leitura no Expediente
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Turno:
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para utilização de créditos adicionais Suplementares no valor de R$ 200.000,00 no Orçamento Programa para 2.022 e dá outras providências.
Leitura no Expediente
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2022
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
Dispõe sobre a denominação da rua 03, do Jardim Vila Rica, Monte Mor-SP, e da outras providências.
Leitura no Expediente
5 - Requerimento nº 10 de 2022
Processo: -
Autores: Altran, Beto Carvalho, Bruno Leite, Nelson Almeida, Paranhos, Professor Fio, Vitor Gabriel, Wal da Farmácia
Turno: Único
“Requer convocação da Secretária de Desenvolvimento Econômico e Social para prestar esclarecimento”.
Votação
6 - Requerimento nº 11 de 2022
Processo: -
Autores: Altran, Beto Carvalho, Bruno Leite, Nelson Almeida, Paranhos, Professor Fio, Vitor Gabriel, Wal da Farmácia
Turno: Único
“Requer convocação do Secretário de Administração, Trânsito e Mobilidade Urbana para prestar esclarecimento”.
Votação
7 - Indicação nº 144 de 2022
Processo: -
Autor: Andrea Garcia
Turno:
“Indico ao Poder Executivo, a colocação de três Bandeiras, na Praça da Bandeira da Igreja São Benedito, uma da nossa cidade, outra do Estado de São Paulo e outra do Brasil”.
Leitura no Expediente
8 - Indicação nº 145 de 2022
Processo: -
Autor: Pavão da Academia
Turno:
Indica ao Executivo a instalação de uma Lâmpada em um poste na Rua da Figueira de frente ao número 78
Leitura no Expediente
9 - Indicação nº 146 de 2022
Processo: -
Autor: Bruno Leite
Turno:
Indica ao Executivo a pavimentação da viela situado na Rua: José Maria Alves (antiga rua dois) ao lado do espaço de lazer do Jardim São Gabriel
Leitura no Expediente
10 - Indicação nº 147 de 2022
Processo: -
Autor: Bruno Leite
Turno:
Indica ao Executivo a manutenção elétrica do consultório odontológico na Unidade de Saúde da Família, Genil Lisboa de Almeida do Jardim Progresso
Leitura no Expediente
11 - Indicação nº 148 de 2022
Processo: -
Autor: Altran
Turno:
“Indica ao Poder Executivo execução de obras de terraplanagem nas ruas n°14, 15 e 25 do bairro Chácara das Orquídeas”
Leitura no Expediente
12 - Indicação nº 149 de 2022
Processo: -
Autor: Altran
Turno:
“Indica ao Poder Executivo a implantação de academia ao ar livre na Praça 03 do Loteamento Chácaras São Francisco. ”
Leitura no Expediente
13 - Indicação nº 150 de 2022
Processo: -
Autor: Bruno Leite
Turno:
Indica ao Executivo a substituição da porta do fundo da Unidade de Saúde da família do Jardim Progresso
Leitura no Expediente
14 - Indicação nº 151 de 2022
Processo: -
Autor: Andrea Garcia
Turno:
“Indico ao Poder executivo, a construção de um trevo na entrada do bairro Said Jorge” .
Leitura no Expediente
15 - Indicação nº 152 de 2022
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Turno:
Indico ao Poder Executivo a instalação de Guarda Corpo na ponte dos Tempranos
Leitura no Expediente
16 - Indicação nº 153 de 2022
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Turno:
Indico ao Poder Executivo a remoção de galhos, garrafas dentre outras sujeiras na estrutura da ponte dos Tempranos
Leitura no Expediente
17 - Indicação nº 154 de 2022
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Turno:
Indico ao Poder Executivo a remoção de Areia presente na estrada de acesso ao Bairro Estância dos Reis
Leitura no Expediente
18 - Indicação nº 155 de 2022
Processo: -
Autor: Professor Fio
Turno:
Indica ao Poder Executivo uma operação tapa buraco na rua Adriano Cordeiro de Almeida, próximo aos números 233 e 245 Parque do Café II
Leitura no Expediente
19 - Indicação nº 156 de 2022
Processo: -
Autor: Andrea Garcia
Turno:
“Indico ao Poder executivo o REFIS – Programa de refinanciamentos de dívidas para débitos do IPTU”.
Leitura no Expediente
20 - Indicação nº 157 de 2022
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
Indica ao poder executivo um estudo para aumentar a frota de ônibus municipal e intermunicipal, e a fiscalização no cumprimento do horário.
Leitura no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento de Urgência Especial nº 13 de 2022
Processo: -
Autores: Altran, Beto Carvalho, Bruno Leite, João do Bar, Nelson Almeida, Professor Fio, Vitor Gabriel, Wal da Farmácia
Turno:
Requer concessão de Urgência para o Projeto de Lei Complementar nº 01/2022, que "Altera o artigo 50 da Lei Complementar nº 12, de 24 de março de 2008, que dispõe sobre a reestruturação do quadro de pessoal, plano de cargos, salários, carreira e avaliação de desempenho dos servidores da Prefeitura do Município de Monte Mor, e dá outras providências"
Não informada
2 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Turno:
Altera o artigo 50 da Lei Complementar nº 12, de 24 de março de 2008, que dispõe sobre a reestruturação do quadro de pessoal, plano de cargos, salários, carreira e avaliação de desempenho dos servidores da Prefeitura do Município de Monte Mor, e dá outras providências
Encaminhada para Procuradoria para emissão de parecer
3 - Requerimento nº 10 de 2022
Processo: -
Autores: Altran, Beto Carvalho, Bruno Leite, Nelson Almeida, Paranhos, Professor Fio, Vitor Gabriel, Wal da Farmácia
Turno: Único
“Requer convocação da Secretária de Desenvolvimento Econômico e Social para prestar esclarecimento”.
Votação
4 - Requerimento nº 11 de 2022
Processo: -
Autores: Altran, Beto Carvalho, Bruno Leite, Nelson Almeida, Paranhos, Professor Fio, Vitor Gabriel, Wal da Farmácia
Turno: Único
“Requer convocação do Secretário de Administração, Trânsito e Mobilidade Urbana para prestar esclarecimento”.
Votação
5 - Requerimento de Adiamento nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Turno:
Requer adiamento da votação da Moção nº 04/2022
Não informada
6 - Moção nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Turno:
Moção de Aplauso a Aliança de Pastores Evangélicos de Monte Mor (APEMM) pelo trabalho que realiza
Votação
7 - Requerimento de Retirada nº 1 de 2022
Processo: -
Autores:
Turno: Único
Requer a retirada da Moção de aplausos nº 05/2022
Proposição protocolada
8 - Moção nº 5 de 2022
Processo: -
Autores: Nelson Almeida, Paranhos
Turno:
“Moção de Aplausos a Guarda Civil Municipal de Monte Mor e Cosmópolis que em 22 de março de 2022, apreenderam uma carga com aproximadamente uma tonelada de drogas, em uma ação corajosa, profissional de grande relevância, sem fazer uso de disparo de arma de fogo”.
Votação