8ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 28/03/2022 - 17:30 Encerramento: 28/03/2022 - 20:21
Correspondências
Expedientes
Ata Sessão Anterior:

Leitura e votação da Ata nº 08 de 21/03/2022 (7ª SESSÃO ORDINÁRIA).

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2022
Processo: -
Autor: Professor Adriel
Turno:
Dispõe sobre a criação do Programa Saúde para a Mente, com objetivo de promoção da saúde mental e atenção aos problemas psicológicos decorrentes da pandemia da COVID-19
Leitura no Expediente
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2022
Processo: -
Autor: Altran
Turno:
Reconhece o risco da atividade e a efetiva necessidade do porte de armas de fogo ao atirador desportivo integrante de entidades de desporto legalmente constituídas nos termos do art. 6º, IX, da Lei federal nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003
Leitura no Expediente
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2022
Processo: -
Autor: Altran
Turno:
Reconhece no Município de Monte Mor/SP o dia 9 de Julho como o dia dos Colecionadores, Atiradores Desportivos e Caçadores (CAC’s)
Leitura no Expediente
4 - Requerimento nº 8 de 2022
Processo: -
Autor: Bruno Leite
Turno: Único
Requer convocação do secretário da Defesa Civil para prestar esclarecimento
Votação
5 - Requerimento nº 9 de 2022
Processo: -
Autor: Bruno Leite
Turno: Único
Requer convocação do secretário de Planejamento e Obras para prestar esclarecimento
Votação
6 - Indicação nº 113 de 2022
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Turno:
Indico ao Poder Executivo a construção de uma galeria de águas pluviais na Rua José Alberto Filho, esquina com a Rua Maria do Socorro Rosa dos Santos, Jardim Moreira
Leitura no Expediente
7 - Indicação nº 114 de 2022
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Turno:
Indico ao Poder Executivo o reparo da Rua André Nilson, esquina com Rua Luiza Hipólita Forchetti, Bairro Chácaras Pindorama
Leitura no Expediente
8 - Indicação nº 115 de 2022
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Turno:
Indico ao Poder Executivo a implementação de um programa de vacinação no Bairro Santa Clara do Lago
Leitura no Expediente
9 - Indicação nº 116 de 2022
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Turno:
Indico ao Poder Executivo um estudo para instalação de uma unidade CAIS (Centro de Atenção Integral à Saúde) no Bairro Santa Clara do Lago
Leitura no Expediente
10 - Indicação nº 117 de 2022
Processo: -
Autor: Pavão da Academia
Turno:
Indica ao Poder Executivo a instalação de pontos de iluminação nos pontos de ônibus do Jardim Campos Dourados.
Leitura no Expediente
11 - Indicação nº 118 de 2022
Processo: -
Autor: Andrea Garcia
Turno:
“Indica ao Poder Executivo continuidade da Rua 24 de março do Bairro Jardim Vitória.”
Leitura no Expediente
12 - Indicação nº 119 de 2022
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
Indica ao Poder Executivo a reforma da quadra localizada na Rua Sebastião Roque de Almeida, esquina com a Rua José Cleuneris Giatti, Popular Nova.
Leitura no Expediente
13 - Indicação nº 120 de 2022
Processo: -
Autor: Vitor Gabriel
Turno:
“Indica ao Poder Executivo” Limpeza de bueiro da rua Adelina Vieira da Silva próximo ao nº 30 Jardim Paulista.
Leitura no Expediente
14 - Indicação nº 121 de 2022
Processo: -
Autor: Beto Carvalho
Turno:
“Indica ao Poder Executivo, a limpeza de bueiro localizado na rua: Dois, na altura do numeral 313, Jardim Paviotti”.
Leitura no Expediente
15 - Indicação nº 122 de 2022
Processo: -
Autor: Beto Carvalho
Turno:
"Indica ao Poder Executivo, operação tapa buraco na rua: Dois, Jardim Paviotti".
Leitura no Expediente
16 - Indicação nº 123 de 2022
Processo: -
Autor: Andrea Garcia
Turno:
“Indica ao Poder Executivo Projeto de Lei defesa pessoal da mulher no esporte municipal.”
Leitura no Expediente
17 - Indicação nº 124 de 2022
Processo: -
Autor: Professor Adriel
Turno:
“Indica ao Poder Executivo que faça uma lombada na rua Fidelcino da Silva Lesse, de frente ao n° 919, Parque Residencial São Clemente.”
Leitura no Expediente
18 - Indicação nº 125 de 2022
Processo: -
Autor: Professor Adriel
Turno:
“Indico ao Poder Executivo a sinalização vertical indicando o caminho à UPA João Brischi, localizada na Rua Ana Lorgaciof Siqueira, no Jardim Paulista.”
Leitura no Expediente
19 - Indicação nº 126 de 2022
Processo: -
Autor: Andrea Garcia
Turno:
“Indico ao Poder Executivo o recapeamento asfáltico da Rua Antonio José Bruzon do Bairro Jardim Guanabara.
Leitura no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento de Urgência Especial nº 11 de 2022
Processo: -
Autores: Alexandre Pinheiro, Altran, Milziane Menezes, Pavão da Academia, Vitor Gabriel
Turno:
Requer a concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2022 que "Institui o regime de previdência complementar para os servidores públicos titulares de cargo efetivo do Município de Monte Mor, e dá outras providências", de autoria do Poder Executivo
Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Turno:
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Fichas no Orçamento Programa para 2022 e dá outras providências
Votação
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Turno:
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de créditos adicionais suplementares no valor de R$ 2.415.900,00 no Orçamento Programa para 2022 e dá outras providências
Votação
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Turno:
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de créditos adicionais Suplementares no valor de R$ 2.419,15 no orçamento Programa para 2.022 e dá outras providências
Votação
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Turno:
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de créditos adicionais Suplementares no valor de R$ 7.227.482,91 no Orçamento Programa para 2022 e dá outras providências
Votação
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Turno:
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de créditos adicionais suplementares no valor de R$ 1.941.800,00 no Orçamento Programa para 2022 e dá outras providências.
Votação
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2022
Processo: -
Autor: Beto Carvalho
Turno:
Dispõe sobre a denominação da Estrada MOR-223, Monte Mor-SP, e da outras providências
Votação
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2021
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
Concede Honrarias que especifica.
Votação
10 - Requerimento nº 8 de 2022
Processo: -
Autor: Bruno Leite
Turno: Único
Requer convocação do secretário da Defesa Civil para prestar esclarecimento
Votação
11 - Requerimento nº 9 de 2022
Processo: -
Autor: Bruno Leite
Turno: Único
Requer convocação do secretário de Planejamento e Obras para prestar esclarecimento
Votação