SAPL - Câmara Municipal de Monte Mor

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 07/02/2022 - 17:30	Encerramento: 07/02/2022 - 19:21

Correspondências

Expedientes

Ata Sessão Anterior:

Leitura e votação das Atas nº 46 de 13/12/2021 (44ª SESSÃO ORDINÁRIA), nº 47 de 23/12/2021 (3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA) e nº 01 de 21/01/2022 (1ª SESSÃO EXTRORDINÁRIA).

Correspondências Recebidas:

Ofício CCA nº 52/2022 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo referente ao processo TC 759.989-3 que trata do julgamento do ato de aposentadoria do ex-servidor Luiz Carlos Lima efetivado pelo IPREMOR, de autoria do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO;
OFÍCIO SINDSMOR nº 011/2022 - Referente Denúncia anônima junto ao Ministério Público do Trabalho, de autoria do SINDSMOR;

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Veto nº 1 de 2022 Processo: - Autor: Poder Executivo - Gabinete Turno:	Termo de Veto ao Autógrafo de Lei nº 101/2021 referente ao Projeto de Lei nº 03/2021	Aguardando leitura no Expediente
2 - Requerimento nº 1 de 2022 Processo: - Autor: Wal da Farmácia Turno:	“Requer do Poder Executivo informações sobre cargos comissionados’’	Aguardando leitura no Expediente
3 - Indicação nº 1 de 2022 Processo: - Autor: Wal da Farmácia Turno:	“Indica ao Poder Executivo a troca de lâmpadas na Rua Joaquim Caetano, Centro	Aguardando leitura no Expediente
4 - Indicação nº 2 de 2022 Processo: - Autor: Wal da Farmácia Turno:	“Indica ao Poder Executivo a operação tapa buraco na rua Joaquim Caetano, Centro	Aguardando leitura no Expediente
5 - Indicação nº 3 de 2022 Processo: - Autor: Beto Carvalho Turno:	“Indica ao Poder Executivo operação tapa buraco na rua: Benedita Maria Assis, de fronte ao numeral 216, no bairro Chapéu do Sol.”	Aguardando leitura no Expediente
6 - Indicação nº 4 de 2022 Processo: - Autor: Beto Carvalho Turno:	"Indica ao Poder Executivo o recapeamento asfáltico em toda extensão da rua: Cesário de Paula Penteado, bairro Chácara Primavera."	Aguardando leitura no Expediente
7 - Indicação nº 5 de 2022 Processo: - Autor: Wal da Farmácia Turno:	“Indica ao Poder Executivo a operação tapa buracos na Rua Antônio Milan, Chapéu do Sol.”	Aguardando leitura no Expediente
8 - Indicação nº 6 de 2022 Processo: - Autor: Wal da Farmácia Turno:	“Indica ao Poder Executivo a operação tapa buracos na Rua Sílvio Minguzzi, Jardim Vitoria."	Aguardando leitura no Expediente
9 - Indicação nº 7 de 2022 Processo: - Autor: Wal da Farmácia Turno:	“Indica ao Poder Executivo a limpeza da Rua Luiz Miguel, no Jardim Paulista. “	Aguardando leitura no Expediente
10 - Indicação nº 8 de 2022 Processo: - Autor: Wal da Farmácia Turno:	“Indica ao poder Executivo, a troca de lâmpadas na Rua Roberto Roheregger, esquina com a Rua Reinaldo Rodolpho Sander, Centro."	Aguardando leitura no Expediente
11 - Indicação nº 9 de 2022 Processo: - Autor: Wal da Farmácia Turno:	“Indica ao Poder Executivo intensificar rondas e o patrulhamento da Guarda Municipal de Monte Mor (GCM) bairro Jardim Planalto. “	Aguardando leitura no Expediente
12 - Indicação nº 10 de 2022 Processo: - Autor: Wal da Farmácia Turno:	“Indica ao Poder Executivo sobre a concessão de auxílio aluguel às mulheres vítimas de violência doméstica.”	Aguardando leitura no Expediente
13 - Indicação nº 11 de 2022 Processo: - Autor: Altran Turno:	“Indica ao Poder Executivo a correção/reparo, especificamente, “tapa buraco” na Rua João Paulo Rodrigues de Lima, defronte ao nº 306B - Jardim Nova Alvorada”	Aguardando leitura no Expediente
14 - Indicação nº 12 de 2022 Processo: - Autor: Wal da Farmácia Turno:	“Indica ao poder executivo a limpeza na Rua 25, no Jardim Paulista.”	Aguardando leitura no Expediente
15 - Indicação nº 13 de 2022 Processo: - Autor: Altran Turno:	“Indica ao Poder Executivo a poda de árvore e desobstrução da rede elétrica na Rua Jacques Coelho da Silva, na altura do n° 05 - Jardim Nova Alvorada”	Aguardando leitura no Expediente
16 - Moção nº 1 de 2022 Processo: - Autor: Alexandre Pinheiro Turno:	“Moção de Apelo ao Projeto de Lei nº 2.564/2020, em tramitação no Senado Federal, que altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira”.	Aguardando leitura no Expediente

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 4 de 2021 Processo: - Autores: Beto Carvalho, Bruno Leite, Camilla Hellen, Paranhos, Wal da Farmácia Turno: Segundo	Altera o § 2º do artigo 21 da Lei Orgânica do Município que trata das Comissões Especiais de Inquérito	Votação
2 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2021 Processo: - Autor: Poder Executivo - Gabinete Turno: Único	Introduz alterações à Lei Complementar nº 13, de 29 de dezembro de 2008, no que tange ao ISSQN, a fim de incluir as alterações trazidas pela Lei Complementar Federal nº 175/2020 e Lei Complementar Federal nº 183/2021.	Votação
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 148 de 2021 Processo: - Autor: Andrea Garcia Turno: Primeiro	“Dispõe sobre a denominação da rua 06 do bairro Central Park II, Monte Mor – SP, e dá outras providências.”	Votação
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 149 de 2021 Processo: - Autor: Andrea Garcia Turno: Primeiro	"Dispõe sobre a denominação da rua 07 do bairro Central Park II, Monte Mor- SP, e dá outras providências."	Votação
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 153 de 2021 Processo: - Autor: Bruno Leite Turno: Primeiro	Dispõe sobre a denominação da rua 05 do Loteamento Jardim Central Park Monte Mor II – Monte Mor – SP, e dá outras providências	Votação
6 - Requerimento nº 1 de 2022 Processo: - Autor: Wal da Farmácia Turno:	“Requer do Poder Executivo informações sobre cargos comissionados’’	Aguardando leitura no Expediente

1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura