43ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 06/12/2021 - 17:30 Encerramento: 06/12/2021 - 21:56
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Denúncia nº 3 de 2021
Processo: -
Autor: Cidadão/Eleitor
Turno: Único
Pedido de abertura de Comissão Processante contra o Prefeito Municipal
Votação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 145 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Turno:
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Fichas no Orçamento Programa 2.021 no valor de R$ 1.162.600,00 e dá outras providências.
Leitura no Expediente
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Turno:
Dispõe sobre a reforma administrativa e reorganização do quadro de pessoal do Instituto de Previdência Municipal de Monte Mor - IPREMOR, autarquia municipal responsável pela gestão do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Monte Mor.
Leitura no Expediente
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 147 de 2021
Processo: -
Autor: Bruno Leite
Turno:
Dispõe sobre a publicação pelo Poder Executivo Municipal, através de seu Portal de Transparência, de forma anual, acerca das emendas parlamentares recebidas no Município de Monte Mor e dá outras providências.
Leitura no Expediente
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 148 de 2021
Processo: -
Autor: Andrea Garcia
Turno:
“Dispõe sobre a denominação da rua 06 do bairro Central Park II, Monte Mor – SP, e dá outras providências.”
Leitura no Expediente
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 149 de 2021
Processo: -
Autor: Andrea Garcia
Turno:
"Dispõe sobre a denominação da rua 07 do bairro Central Park II, Monte Mor- SP, e dá outras providências."
Leitura no Expediente
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 150 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Turno:
Dispõe acerca de desafetação de área pública para fins de alienação, e dá outras providências.
Leitura no Expediente
8 - Requerimento nº 31 de 2021
Processo: -
Autor: Camilla Hellen
Turno: Único
“Requer informações do Secretário de Saúde do Município de Monte Mor sobre a empresa e o fornecimento de medicamentos.”
Votação
9 - Indicação nº 600 de 2021
Processo: -
Autor: Camilla Hellen
Turno:
“Indica ao Poder Executivo um tapa buraco na 01(um) esquina com a rua Tereza Aparecida Marciano Chaves, no Parque Bela Vista”.
Leitura no Expediente
10 - Indicação nº 601 de 2021
Processo: -
Autor: Bruno Leite
Turno:
Indica ao Executivo que seja criado o décimo terceiro do vale-alimentação para servidores do Município de Monte Mor
Leitura no Expediente
11 - Indicação nº 602 de 2021
Processo: -
Autor: Andrea Garcia
Turno:
“Indico ao Poder Executivo a ampliação e reforma do PSF Creusa Carlos da Silva , Rua Arvido Plepis nº 330 Bairro Jardim Panorama”.
Leitura no Expediente
12 - Indicação nº 603 de 2021
Processo: -
Autor: Pavão da Academia
Turno:
Indica ao Poder Executivo a construção e adaptação de um espaço publico com a finalidade de dispor de oficinas que orientem e auxiliem estudantes que querem ingressar em uma faculdade ou até mesmo ingressar no mercado de trabalho.
Leitura no Expediente
13 - Indicação nº 604 de 2021
Processo: -
Autor: Andrea Garcia
Turno:
“Indico ao Poder Executivo o recapeamento asfáltico na Mercedes Niero de Almeida do Bairro Jardim Capuavinha”.
Leitura no Expediente
14 - Indicação nº 605 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Adriel
Turno:
Indica ao Poder Executivo, implantação de sinalização no entorno da escola estadual Professora Joana de Aguirre Marins Peixoto no Pq. Bela Vista.
Leitura no Expediente
15 - Indicação nº 606 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Adriel
Turno:
Indica ao Poder Executivo, operação tapa buracos na Rua Alvina Alves Teixeira esquina com a Rua: Joana Sambugari da Silva no Jd. Paulista.
Leitura no Expediente
16 - Indicação nº 607 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Adriel
Turno:
Indica ao Poder Executivo, a manutenção e limpeza do bueiros/bocas de lobo localizado na Rua Alvina Alves Teixeira esquina com a Rua: Maria Aparecida de Lucena Andrade no Jd. Paulista.
Leitura no Expediente
17 - Indicação nº 608 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Adriel
Turno:
Indica ao Poder Executivo, a instalação de placas de sinalização com nome das ruas no Jardim Colorado.
Leitura no Expediente
18 - Indicação nº 609 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Adriel
Turno:
Indica ao Poder Executivo, a limpeza, manutenção e iluminação da quadra e área de lazer localizada no bairro Jardim Colorado.
Leitura no Expediente
19 - Indicação nº 610 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Adriel
Turno:
Indica ao Poder Executivo, que analise viabilidade de colocar cobertura e bancos nos pontos de ônibus existentes na Rodovia SP-101 na altura do bairro Jd Paviotti.
Leitura no Expediente
20 - Indicação nº 611 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Adriel
Turno:
Indica ao Poder Executivo, instalar placas de sinalização, em todos os pontos de parada de ônibus (circular) no Jardim Colorado.
Leitura no Expediente
21 - Indicação nº 612 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Adriel
Turno:
Indica ao Poder Executivo, instalar placas de sinalização, em todos os pontos de parada de ônibus (circular) no atual trajeto da linha 312.
Leitura no Expediente
22 - Indicação nº 613 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Fio
Turno:
Indica ao Poder Executivo a Fazer a operação tapa buracos, na avenida Luiz Gonzaga do Nascimento próximo ao número 941 e outro em frente ao Potão de 1 Real no Jardim Paulista
Leitura no Expediente
23 - Indicação nº 614 de 2021
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Turno:
Indico ao Poder Executivo a manutenção no que diz respeito a sinalização horizontal dos redutores de velocidade (lombadas) existentes nas vias públicas de acesso à Escola Estadual Cônego Cyríaco Scaranello Pires.
Leitura no Expediente
24 - Moção nº 53 de 2021
Processo: -
Autor: Nelson Almeida
Turno:
Moção de aplausos PM Matheus e aos Policiais Militares do 48° BMP da 4ª CIA do Município de Monte Mor SP, pelo salvamento de um recém-nascido
Leitura no Expediente
25 - Moção nº 54 de 2021
Processo: -
Autor: Paranhos
Turno:
“Moção de Apelo ao Governo do Estado de São Paulo na Campanha Salarial Unificada de Valorização dos Policiais Paulista.”
Leitura no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento de Urgência Especial nº 15 de 2021
Processo: -
Autores: Andrea Garcia, Bruno Leite, Milziane Menezes, Pavão da Academia, Vitor Gabriel
Turno:
Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei Ordinária nº 145/2021 - que "Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Fichas no Orçamento Programa 2021 no valor de R$ 1.162,600,00 e dá outras providências", de autoria do Poder Executivo
Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 145 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Turno:
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Fichas no Orçamento Programa 2.021 no valor de R$ 1.162.600,00 e dá outras providências.
Leitura no Expediente
3 - Requerimento de Urgência Especial nº 16 de 2021
Processo: -
Autores: Altran, Andrea Garcia, Bruno Leite, Milziane Menezes, Vitor Gabriel
Turno:
Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei Ordinária nº 146/2021 - que "Dispõe sobre a reforma administrativa e reorganização do quadro de pessoal do Instituto de Previdência Municipal de Monte Mor - IPREMOR, autarquia municipal responsável pela gestão do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Monte Mor", de autoria do Poder Executivo
Não informada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Turno:
Dispõe sobre a reforma administrativa e reorganização do quadro de pessoal do Instituto de Previdência Municipal de Monte Mor - IPREMOR, autarquia municipal responsável pela gestão do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Monte Mor.
Leitura no Expediente
5 - Denúncia nº 3 de 2021
Processo: -
Autor: Cidadão/Eleitor
Turno: Único
Pedido de abertura de Comissão Processante contra o Prefeito Municipal
Votação
6 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 3 de 2021
Processo: -
Autores: Alexandre Pinheiro, Altran, Beto Carvalho, Professor Adriel, Vitor Gabriel, Wal da Farmácia
Turno: Segundo
Acrescenta o inciso XIX no art. 45 da Lei Orgânica Municipal, que dispõe sobre prazo para resposta de requerimento.
Votação
7 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 4 de 2021
Processo: -
Autores: Beto Carvalho, Bruno Leite, Camilla Hellen, Paranhos, Wal da Farmácia
Turno: Primeiro
Altera o § 2º do artigo 21 da Lei Orgânica do Município que trata das Comissões Especiais de Inquérito
Votação
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Turno: Segundo
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Monte Mor para o exercício de 2022, e dá outras providências
Votação
9 - Emenda Aditiva nº 4 de 2021
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno: Segundo
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 124/2021 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Monte Mor para o exercício de 2022.
Votação
10 - Emenda Modificativa nº 14 de 2021
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno: Segundo
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 124/2021 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Monte Mor para o exercício de 2022.
Votação
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 140 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Turno: Único
Dá nova redação ao § 1º do art. 7º da Lei 756, de 16 de março de 1998
Votação
12 - Requerimento nº 31 de 2021
Processo: -
Autor: Camilla Hellen
Turno: Único
“Requer informações do Secretário de Saúde do Município de Monte Mor sobre a empresa e o fornecimento de medicamentos.”
Votação
13 - Moção nº 51 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Fio
Turno: Único
Moção de Aplausos aos Professores de Monte Mor
Votação
14 - Moção nº 52 de 2021
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno: Único
“Moção de Aplausos à Rádio Prima FM, pelo aniversário de 20 anos será comemorado no dia 12 de dezembro.”
Votação