40ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 16/11/2021 - 17:30 Encerramento: 16/11/2021 - 21:33
Correspondências
Expedientes
Tribuna Livre:

Uso da palavra pelo Secretário Municipal de Saúde, Sr. José Gonçalves de Camargo

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Denúncia nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: Cidadão/Eleitor
Turno:
Denúncia contra Prefeito Municipal e instalação de Comissão Processante
Votação
2 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Turno:
Introduz alterações à Lei Complementar nº 13, de 29 de dezembro de 2008, no que tange ao ISSQN, a fim de incluir as alterações trazidas pela Lei Complementar Federal nº 175/2020 e Lei Complementar Federal nº 183/2021.
Leitura no Expediente
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 138 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Turno:
“Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Fichas no Orçamento Programa para 2.021 no valor de R$ 2.957.650,71 e dá outras providências”.
Leitura no Expediente
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 139 de 2021
Processo: -
Autor: Camilla Hellen
Turno:
“Institui o Dia Municipal dos Profissionais da Saúde que atuaram na linha de frente contra a COVID-19.”
Leitura no Expediente
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 140 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Turno:
Dá nova redação ao § 1º do art. 7º da Lei 756, de 16 de março de 1998
Leitura no Expediente
6 - Requerimento nº 27 de 2021
Processo: -
Autor: Bruno Leite
Turno:
Requer informações da Secretária de Saúde Municipal sobre o repasse de recursos públicos por intermédio de emenda parlamentar no valor de R$100.000,00 (cem mil reais), destinada a saúde
Votação
7 - Indicação nº 572 de 2021
Processo: -
Autor: Vitor Gabriel
Turno:
“Indica ao Poder Executivo que coloque alambrados na praça localizada na rua Vladimir Plepis São Rafael.
Leitura no Expediente
8 - Indicação nº 573 de 2021
Processo: -
Autor: Altran
Turno:
“Indica ao Poder Executivo a correção/reparo, especificamente, “tapa buraco” na Rua João Soares da Silva, Bairro Jardim Nova Alvorada”
Leitura no Expediente
9 - Indicação nº 574 de 2021
Processo: -
Autor: Altran
Turno:
“Indica ao Poder Executivo a manutenção e o desentupimento de “boca-de-lobo” localizada na Rua Antônio Duílio Marini, defronte ao nº 201, no bairro São José”.
Leitura no Expediente
10 - Indicação nº 575 de 2021
Processo: -
Autor: Bruno Leite
Turno:
Indica ao Executivo a operação tapa buracos na Rua: Visconde do Rio Branco de fronte ao numeral 490 do Jardim Fortuna
Leitura no Expediente
11 - Indicação nº 576 de 2021
Processo: -
Autor: Bruno Leite
Turno:
Indica ao Executivo a construção de uma área de lazer com playground no Jardim Colorado
Leitura no Expediente
12 - Indicação nº 577 de 2021
Processo: -
Autor: Bruno Leite
Turno:
Indica ao Executivo a instalação de um sistema de videomonitoramento inteligente na Avenida Jânio Quadros
Leitura no Expediente
13 - Indicação nº 578 de 2021
Processo: -
Autor: Bruno Leite
Turno:
Indica ao Executivo que sejam feitas adequações na rampa de acesso para cadeirantes na Policlínica Municipal situado na Rua: Alameda Almirante Tamandaré, nº 197 – Parque Imperial
Leitura no Expediente
14 - Indicação nº 579 de 2021
Processo: -
Autor: Bruno Leite
Turno:
Indica ao Executivo a contratação da execução de serviços técnicos especializados em assessoria em saúde
Leitura no Expediente
15 - Indicação nº 580 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Adriel
Turno:
Indica ao Poder Executivo a implantação de pontos de iluminação pública, na passarela de pedestres e no seu entorno, na Rodovia Jornalista Francisco Aguirre Proença (101), no bairro Campos Dourados.
Leitura no Expediente
16 - Indicação nº 581 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Adriel
Turno:
Indica ao Poder Executivo a implantação de pontos de iluminação pública , na passarela de pedestres e no seu entorno, na Rodovia Jornalista Francisco Aguirre Proença (101), no bairro São Rafael.
Leitura no Expediente
17 - Indicação nº 582 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Adriel
Turno:
Indica ao Poder Executivo, que providencie a manutenção da calçada localizada na Rua: Indalécio Augusto Pinto, em frente ao complexo Joaquinzão.
Leitura no Expediente
18 - Indicação nº 583 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Adriel
Turno:
Indica ao Poder Executivo troca de lâmpada em poste localizada na Rua: Indalécio Augusto Pinto, em frente ao complexo Joaquinzão.
Leitura no Expediente
19 - Indicação nº 584 de 2021
Processo: -
Autor: Altran
Turno:
“Indica ao Poder Executivo a criação do programa saúde nas escolas”.
Leitura no Expediente
20 - Indicação nº 585 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Adriel
Turno:
Indica ao Poder Executivo a providenciar a limpeza e dedetização da área verde localizada na Rua: Santa Cecília no Pq. Residencial São Clemente.
Leitura no Expediente
21 - Indicação nº 586 de 2021
Processo: -
Autor: Altran
Turno:
“Indica ao Poder Executivo a troca de tubulação/manilha na Rua Vinte e Quatro, defronte ao nº 242, no bairro Jardim Nova Alvorada”
Leitura no Expediente
22 - Indicação nº 587 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Adriel
Turno:
Indica ao Poder Executivo a execução de operação tapa-buracos ou recapeamento asfáltico da Rua: Daniel Buccieri (antiga 1), no Jardim Alvorada.
Leitura no Expediente
23 - Indicação nº 588 de 2021
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Turno:
Indico ao Poder Executivo minuta de projeto de lei que Dispõe sobre convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública, para instalação de uma unidade do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar no município de Monte Mor e dá outras providências
Leitura no Expediente
24 - Moção nº 50 de 2021
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Turno:
Moção de Repúdio ao ato de racismo sofrido pela vereadora de Campinas Paolla Miguel.
Leitura no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Turno:
“Institui taxa pela utilização efetiva ou potencial do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos no Município de Monte Mor”
Votação
2 - Denúncia nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: Cidadão/Eleitor
Turno:
Denúncia contra Prefeito Municipal e instalação de Comissão Processante
Votação
3 - Requerimento nº 27 de 2021
Processo: -
Autor: Bruno Leite
Turno:
Requer informações da Secretária de Saúde Municipal sobre o repasse de recursos públicos por intermédio de emenda parlamentar no valor de R$100.000,00 (cem mil reais), destinada a saúde
Votação
4 - Moção nº 49 de 2021
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Turno:
Moção de Aplauso em virtude da passagem dos 70 anos da Igreja do Evangelho Quadrangular no Brasil.
Votação