33ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Autoriza o Poder Executivo a distribuir subsídios mensais para a manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, em observância ao disposto no inciso II do caput do art. 2º da Lei Federal nº 14.017, de 29/06/2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020

Dispõe sobre a criação de gratificação extraordinária de Combate à COVID-19 aos Servidores da Secretaria de Saúde e Assistência Social por serviços essenciais prestados em exposição ao Coronavírus (COVID-19)

Indico a limpeza de toda a viela localizada na Rua 14, Jardim Nova Alvorada.

Indico a troca das lâmpadas localizada na Rua 14 do n°498 aos 560, Jardim Nova Alvorada.

Indico a poda da árvore localizada na Rua 24 em frente ao n° 149, Parque Residencial São Clemente.

“Indica limpeza e retirada de entulhos da área localizada ao lado do nº 281, da Rua João Pinto Rodrigues, no Parque Residencial São Clemente."

Indica limpeza de bueiro localizado ao final da rua José Gomes de Jesus no Jardim Panorama

Indica limpeza de terreno que se encontra com entulho ao final da rua José Inocente no Jardim Panorama.

Indica colocação de poste de luz na rua Pedro Tizza, próximo ao Condomínio Pontim, no bairro Bom Jesus.

Dispõe sobre a denominação da Rua 25 do bairro Jd. Paulista e dá outras providências.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 048/2020

"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM e do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências".

Altera o Projeto de Lei nº 52/2020, que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM e do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher, e dá outras providências"

Requer Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 56/2020

Autoriza o Poder Executivo a distribuir subsídios mensais para a manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, em observância ao disposto no inciso II do caput do art. 2º da Lei Federal nº 14.017, de 29/06/2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020

Requer Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 57/2020

Dispõe sobre a criação de gratificação extraordinária de Combate à COVID-19 aos Servidores da Secretaria de Saúde e Assistência Social por serviços essenciais prestados em exposição ao Coronavírus (COVID-19)