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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

28ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 21/09/2020 - 17:48 Encerramento: 21/09/2020 - 18:22
Correspondências
Expedientes
Ata Sessão Anterior:

Leitura e votação da ATA nº 31, de 14/09/2020 (27ª SESSÃO ORDINÁRIA REMOTA)
Leitura de Matérias:

  • OFÍCIO CCA nº 2302/2020 - Encaminha cópia de sentença proferida nos autos dos processos eTC-00008136.989.20-9, eTC-00008137.989.20-8 e eTC-00008138.989.20-7, de autoria do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo;
  • OFÍCIO nº 1896-A/2017-egt - Encaminha cópia de Acórdão prolatado nos autos da Direta de Inconstitucionalidade nº 2243116-82.2016.8.26.0000 (DIGITAL), de autoria do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo;
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2020
Processo: -
Autor: Vavá
Turno:
Dispõe sobre a denominação da Rua 25 do bairro Jd. Paulista e dá outras providências.
 Aguardando leitura no Expediente
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2020
Processo: -
Autor: Murilo Rinaldo
Turno:
Dispõe sobre a denominação da Rua 04 do Bairro Chácaras Planalto – Monte Mor/SP, e da outras providencias
 Aguardando leitura no Expediente
3 - Indicação nº 265 de 2020
Processo: -
Autor: Ceará Mascate
Turno:
Indico o recapeamento asfáltico nas Ruas: Dra. Regina Seli Forchetti Spinardi e São Mateus, Parque Residencial São Clemente.
 Aguardando leitura no Expediente
4 - Indicação nº 274 de 2020
Processo: -
Autor: Ceará Mascate
Turno:
Indico a contratação emergencial de médicos, enfermeiros e farmacêuticos, para atender a Unidade de Saúde do bairro Parque Residencial São Clemente.
 Aguardando leitura no Expediente
5 - Indicação nº 284 de 2020
Processo: -
Autor: Ceará Mascate
Turno:
Indico a instalação de totens com álcool em gel na entrada e no refeitório de todas as Escolas da Rede Municipal, como medida de prevenção do covid-19.
 Aguardando leitura no Expediente
6 - Indicação nº 293 de 2020
Processo: -
Autor: Eduardo Bispo
Turno:
Indica a manutenção geral do parque de diversão (playgrounds), das crianças com vistoria corretiva trimestral no Bairro Jardim Progresso.
 Aguardando leitura no Expediente
7 - Indicação nº 294 de 2020
Processo: -
Autor: Vavá
Turno:
Indico concretar a viela da Rua 14 do bairro Jd. Nova Alvorada.
 Aguardando leitura no Expediente
8 - Indicação nº 295 de 2020
Processo: -
Autor: Waltinho Assis
Turno:
“Indica a implantação de iluminação pública na Rua 14 (catorze), do bairro Jardim Colina I".
 Aguardando leitura no Expediente
Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária