Matérias do Expediente (21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 18
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Protocolo: 913
Turno: -
Texto original
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Altera a redação do artigo 112 da Lei Complementar nº 4, de 27 de dezembro de 2006, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Protocolo: 912
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abertura de créditos adicionais suplementares no valor de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais) no Orçamento para o exercício de 2025 e dá outras providências - |
Não há resultado |
| 3 |
Indica ao poder executivo a notificação referente ao cumprimento da lei nº 1286/2008 ao proprietário do terreno localizado na rua Benedita Avelino da Costa Santos, esquina com a rua Trinta e três, Jd. Paviotti - |
Não há resultado | |
| 4 |
“Indica ao poder executivo a manutenção asfáltica (tapa buraco), na rua Ana Garcia, em frente aos números 49 e 59, Jd. Paviotti” - |
Não há resultado | |
| 5 |
“Indica ao poder executivo a manutenção asfáltica (tapa buraco), na rua Ana Garcia entre os números 405 e 466, Jd. Paviotti.” - |
Não há resultado | |
| 6 |
“Indica ao poder executivo a manutenção asfáltica (tapa buraco), na rua João Elias Neto, entre os números 02 e 176, Jd. San Remo.” - |
Não há resultado | |
| 7 |
“Indica ao poder executivo a manutenção asfáltica (recapeamento), em toda rua Martins Osvaldo Sander, Jd. Campos Dourados.” - |
Não há resultado | |
| 8 |
“Indica ao poder executivo a manutenção asfáltica (tapa buraco), na rua Antônio Ferreira da Silva, do número 207 ao 209, Jd. Campos Dourados.” - |
Não há resultado | |
| 9 |
Indico ao Poder Executivo a instalação de uma lixeira com tampa na Unidade Básica de Saúde (UBS) localizada na Rua Augusto Félix, nº 367, no bairro Jardim Progresso. - |
Não há resultado | |
| 10 |
Indico ao Poder Executivo a troca de lâmpadas queimadas na Rua Maria do Socorro Rosa dos Santos, nas proximidades do número 21, no bairro Jardim Moreira. - |
Não há resultado | |
| 11 |
Indico ao Poder Executivo a limpeza e manutenção da área verde localizada na Rua Benedito Mateus Filho, ao lado do número 481, no bairro Popular Nova. - |
Não há resultado | |
| 12 |
Indica ao Poder Executivo a realização da pintura de lombada na Rua Alfredo Alexandre, em frente ao nº 310, no bairro Jardim Paviotti. - |
Não há resultado | |
| 13 |
Indica ao executivo a operação tapa buracos na rua Flavia de Paula Bauer no Jardim Campos Dourados. - |
Não há resultado | |
| 14 |
Indicação nº 794 de 2025
Processo: -
Autor: Pavão da Academia
Protocolo: 908
Turno: -
Texto original
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Indica ao Poder Executivo a instalação de redutores de velocidade na Rua Francisco Glicério,1211-Nelson Wolk. - |
Não há resultado |
| 15 |
Indica ao Poder Executivo, a limpeza de Bueiro na Rua Aniceto Muniz Alves (antiga 38), no Jardim Paulista. - |
Não há resultado | |
| 16 |
Indica a criação de um canal na página oficial da Prefeitura Municipal para recebimento de denúncias de maus-tratos contra animais - |
Não há resultado | |
| 17 |
Indica a disponibilização de forma clara, acessível e atualizada, no site oficial da Prefeitura e, se possível, também nas redes sociais institucionais, a relação de todos os serviços prestados pela Prefeitura Municipal. - |
Não há resultado | |
| 18 |
Presença na Sessão nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Presença na 21ª Sessão Ordinária - |
Não há resultado |