Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento de Urgência Especial nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro, Camilla Hellen, Felipe Ferreira, Pavão da Academia, Professor Adriel, Wal da Farmácia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 42/2023 - que "Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de crédito adicional especial no valor de R$ 157.466,74 (cento e cinquenta e sete mil quatrocentos e sessenta e seis reais e setenta e quatro centavos) no Orçamento Programa para 2023 e dá outras providências - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Protocolo: 399
Turno: -
Texto original
|
“Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de crédito adicional especial no valor de R$ 157.466,74 (cento e cinquenta e sete mil quatrocentos e sessenta e seis reais e setenta e quatro centavos) no Orçamento Programa para 2023 e dá outras providências.” - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Protocolo: 66
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para a utilização de crédito adicional especial no valor de R$ 10.000,00 no Orçamento Programa para
2023 - - Pareceres favoráveis da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamento
|
Aprovado |
| 4 |
Presença na Sessão nº 14 de 2023
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
|
Presença na 14ª Sessão Ordinária - - |
Quórum regimental atingido |