Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Fio
Protocolo: 127
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a denominação da Rua 15 das Chácaras Recreio Planalto, Monte Mor – SP e dá outras providências. - - Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação
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Aprovado |
| 2 |
Emenda Modificativa nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Fio
Protocolo: 249
Turno: Único
Texto original
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Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 18/2023 - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Fio
Protocolo: 128
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a denominação da Rua 16 das Chácaras Recreio Planalto, Monte Mor – SP e dá outras providências. - - Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Protocolo: 172
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de crédito adicional especial no valor de R$ 626.779,61 no orçamento programa para 2023 - - Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamento
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Aprovado |
| 5 |
Emenda de Correção nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Corrige o artigo 2º do Projeto de Lei nº 23/2023. - - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 17 de 2023
Processo: -
Autor: Bruno Leite
Protocolo: 308
Turno: Único
Texto original
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Requer informações do Poder Executivo sobre o CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - - |
Aprovado |
| 7 |
Requer informações do Poder Executivo sobre o aumento de IPTU - - |
Aprovado |
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| 8 |
Moção nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro, Altran
Protocolo: 238
Turno: Único
Texto original
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Moção de Apelo à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), para incluir a região de Campinas na rota do empreendimento de implantação do Trem de Alta Velocidade (TAV) - - |
Aprovado |
| 9 |
Moção de Aplauso em virtude do excelente trabalho do Instituto Nacional Casa de Apoio à Família - INCAF de Monte Mor - - |
Aprovado |
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| 10 |
Presença na Sessão nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Presença na 9ª Sessão Ordinária - - |
Quórum regimental atingido |