Matérias da Ordem do Dia (1ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 19
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de reajuste dos vencimentos dos servidores e funcionários públicos da Câmara Municipal de Monte Mor e no subsídio dos Vereadores e dá outras providências - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a Concessão do Abono-25% do Tesouro aos Profissionais da Educação do Sistema Municipal de Ensino de Monte Mor, na forma que especifica - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre o reajuste do vale alimentação dos servidores públicos e dá outras providências - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Fichas no Orçamento Programa para 2022 e dá outras providências - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Fichas no Orçamento Programa para 2022 e dá outras providências - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Fichas no Orçamento Programa para 2022 e dá outras providências - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Fichas no Orçamento Programa para 2022 e dá outras providências - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Fichas no Orçamento Programa para 2022 e dá outras providências - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Fichas no Orçamento Programa para 2022 e dá outras providências - - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Fichas no Orçamento Programa para 2022 e dá outras providências - - |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Fichas no Orçamento Programa para 2022 e dá outras providências - - |
Aprovado |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Fichas no Orçamento Programa para 2022 e dá outras providências - - |
Aprovado |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Ficha no Orçamento Programa para 2022 e dá outras providências - - |
Aprovado |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Ficha no Orçamento Programa para 2022 e dá outras providências - - |
Aprovado |
| 15 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Ficha no Orçamento Programa para 2022 e dá outras providências - - |
Aprovado |
| 16 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Ficha no Orçamento Programa para 2022 e dá outras providências - - |
Aprovado |
| 17 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Fichas no Orçamento Programa para 2022 e dá outras providências - - |
Aprovado |
| 18 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Fichas no Orçamento Programa para 2022, objetivando a execução de despesas com recursos vinculados do FUNDEB-Saldo Remanescente do Exercício de 2021 - Parcela Diferida - - |
Aprovado |
| 19 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Fichas no Orçamento Programa para 2022 e dá outras providências - - |
Aprovado |