Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Protocolo: 25
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a redução de multas e juros de mora incidentes sobre débitos de qualquer natureza devidos à Fazenda Municipal de Monte Mor, na forma e condições que especifica e dá outras providências. - - |
Aprovado |
2 |
Emenda Modificativa nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: 35
Turno: Único
Texto original
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Emenda Modificativa ao Projeto de Lei N°. 04/2021 que “Dispõe sobre a redução de multas e juros de mora incidentes sobre débitos de qualquer natureza devidos à Fazenda Municipal de Monte Mor, na forma e condições que especifica e dá outras providências”, de autoria do Poder Executivo - - |
Aprovado |
3 |
Requerimento nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: Camilla Hellen
Protocolo: 43
Turno: Único
Texto original
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Requer informações do Poder Executivo sobre a gratificação concedida aos cargos comissionados. - - |
Aprovado |
4 |
Moção de Aplausos ao trabalho executado pela Diretora Sandra Bruzon com sua equipe na Escola Municipal San Remo. - - |
Aprovado |
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5 |
Moção de Aplausos aos GCM Adelicio Paranhos e Luciano dos Santos Moitinho, em virtude ao admirável serviço prestado. - - |
Aprovado |
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6 |
Moção de Pesar em virtude do falecimento de Geny Rosa de Oliveira. - - |
Aprovado |
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7 |
Moção de Pesar em virtude do falecimento de Michael Douglas Bonfim do Carmo. - - |
Aprovado |