Matérias da Ordem do Dia (32ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento de Urgência Especial nº 13 de 2020
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
|
Requer Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 53/2020 - - |
Aprovado |
| 2 |
Requerimento de Urgência Especial nº 14 de 2020
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
|
Requer Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 55/2020 - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Protocolo: 398
Turno: Único
Texto original
|
Concede isenção de preços público e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Protocolo: 400
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para Criar Fichas no Orçamento Programa para 2020 e dá outras providências. - - |
Aprovado |