Matérias do Expediente (17ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 8 |
Moção de Pesar em virtude do falecimento do Gilberto Aparecido Florio, funcionário público da prefeitura de Monte Mor/SP - |
Matéria lida |
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| 7 |
Indica a implantação de lixeiras na pista de caminhada e ciclovia do linhão do Jardim Paulista, Parque do Café e Jardim Alvorada. - |
Matéria lida |
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| 6 |
Indica a implantação de um poste com braço de luz com lâmpada na Rua Agnélio Calixto Nunes, em frente ao Nº 781, no Bairro Jardim Alvorada. - |
Matéria lida |
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| 5 |
Indica a Secretaria de Finanças a prorrogação da data de vencimento do IPTU a partir do mês de julho até 31 de dezembro de 2020, sem cobrança de juros e multas em razão da pandemia do Covid-19. - |
Matéria lida |
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| 4 |
Indico ao Poder Executivo que através da Secretaria de Saúde realize testes rápidos do covid-19 nas unidades de saúde e hospital do município, para pessoas que apresentarem os sintomas da doença. - |
Matéria lida |
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| 3 |
Indico a demarcação de solo na pista de caminhada na Praça Tereza Maria Neto, Parque Residencial São Clemente. - |
Matéria lida |
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| 2 |
Indico a expansão da via para tráfego na entrada da Avenida Manoel Severino da Silva, Jardim Moreira. - |
Matéria lida |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Protocolo: 259
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alteração da alíquota suplementar para cobertura do déficit técnico e o equilíbrio financeiro e atuarial do RPPS, dando nova redação ao artigo 168 da Lei nº 1912, de 20 de maio de 2014, e dá outras providências - |
Matéria lida |