Lei Ordinária nº 3.197, de 03 de abril de 2024

Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei Ordinária

3197

2024

3 de Abril de 2024

Dispõe sobre a denominação da rua 09 (nove) do Loteamento Jardim Vila Rica, Monte Mor- SP.

a A
Dispõe sobre a denominação da rua 09 (nove) do Loteamento Jardim Vila Rica, Monte Mor-SP
    O PREFEITO MUNICIPAL DE MONTE MOR Faço saber que a Câmara Municipal de Monte Mor aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei:
      Art. 1º. 
      Passa a denominar-se oficialmente “Francisco Agustinho”, a rua 09 (nove) do Loteamento Jardim Vila Rica, Monte Mor-SP.
        Art. 2º. 
        Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.

          Monte Mor, 03 de abril de 2024.


          EDIVALDO ANTONIO BRISCHI
          Prefeito Municipal


          MARIO CEZAR FRANCO JUNIOR
          Procurador Geral do Município