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PL 33/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para utilização de crédito adicional especial no valor de R$ 41.546,44 no Orçamento Programa de 2023

Apresentação: 21 de Março de 2023
Protocolo: 263/2023, Data Protocolo: 21/03/2023 - Horário: 14:07:57
Autor:  Poder Executivo - Gabinete
Relatorias:  Andrea Garcia (CJR - Comissão de Justiça e Redação) || Vitor Gabriel (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2023
Matéria Anexada:   Requerimento de Urgência Especial nº 6 de 2023  Data Anexação: 17 de Abril de 2023 Autor(es):  Milziane Menezes , Pavão da Academia , Professor Adriel , Vitor Gabriel , Wal da Farmácia
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.050, de 20 de abril de 2023

PL 56/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para utilização de crédito adicional especial no valor de R$5.893,12 (cinco mil, oitocentos e noventa e três reais e doze centavos) no Orçamento Programa para 2023.

Apresentação: 17 de Maio de 2023
Protocolo: 545/2023, Data Protocolo: 17/05/2023 - Horário: 16:25:17
Autor:  Poder Executivo - Gabinete
Relatorias:  Wal da Farmácia (CJR - Comissão de Justiça e Redação) || Vitor Gabriel (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Junho de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2023
Matéria Anexada:   Requerimento de Urgência Especial nº 18 de 2023  Data Anexação: 26 de Junho de 2023 Autor(es):  Camilla Hellen , Milziane Menezes , Pavão da Academia , Professor Adriel , Wal da Farmácia
Documentos Acessórios: 8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.077, de 16 de junho de 2023
Audiência(s) Pública(s): Audiência Pública da Comissão de Finanças e Orçamento

PL 91/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional suplementar no valor de R$ 19.000,00 (dezenove mil reais) no Orçamento Programa para 2023.

Apresentação: 6 de Julho de 2023
Protocolo: 711/2023, Data Protocolo: 06/07/2023 - Horário: 13:44:50
Autor:  Poder Executivo - Gabinete
Relatorias:  Wal da Farmácia (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 2023
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.118, de 15 de setembro de 2023
Audiência(s) Pública(s): Audiência Pública da Comissão de Finanças e Orçamento

PL 92/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional suplementar no valor de R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais) no Orçamento Programa para 2023.

Apresentação: 6 de Julho de 2023
Protocolo: 712/2023, Data Protocolo: 06/07/2023 - Horário: 13:49:38
Autor:  Poder Executivo - Gabinete
Relatorias:  Wal da Farmácia (CJR - Comissão de Justiça e Redação) || Vitor Gabriel (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 2023
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.119, de 15 de setembro de 2023