Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PL 10/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a inclusão dos trabalhadores da educação como grupo prioritário do plano municipal de vacinação contra a COVID-19, antes do início das aulas presenciais no município de Monte Mor, e adota outras providências.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 73/2021, Data Protocolo:
11/02/2021 -
Horário: 11:59:25
Autor:
Professor Adriel
Relatorias:
Pavão da Academia (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2021
Última Ação: Arquivada por inconstitucionalidade constatada pela CJR
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
|
|
PL 24/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências
Apresentação: 19 de Março de 2021
Protocolo: 160/2021, Data Protocolo:
19/03/2021 -
Horário: 13:29:38
Autor:
Poder Executivo - Gabinete
Relatorias:
Wal da Farmácia (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 53/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Plano de Atenção Educacional Especializado - PAE para os alunos diagnosticados com transtornos específicos de aprendizagem (dislexia, disgrafia e discalculia) nas Instituições de Ensino e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Abril de 2021
Protocolo: 324/2021, Data Protocolo:
29/04/2021 -
Horário: 13:57:31
Autor:
Wal da Farmácia
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2021
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
|
PL 54/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Institui a Campanha Maria da Penha nas Escolas”
Apresentação: 29 de Abril de 2021
Protocolo: 326/2021, Data Protocolo:
29/04/2021 -
Horário: 14:14:35
Autor:
Andrea Garcia
Camilla Hellen
Milziane Menezes
Relatorias:
Pavão da Academia (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|