Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PL 22/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o agendamento por telefone de consultas nas unidades de saúde do Município de Monte Mor.
Apresentação: 11 de Março de 2021
Protocolo: 139/2021, Data Protocolo:
11/03/2021 -
Horário: 9:34:18
Autor:
Alexandre Pinheiro
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2021
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
|
PL 30/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ‘‘Assegura a realização do teste de triagem neonatal na modalidade ampliada a todas
as gestantes da rede pública do município de Monte Mor"
Apresentação: 31 de Março de 2021
Protocolo: 210/2021, Data Protocolo:
31/03/2021 -
Horário: 14:30:37
Autor:
Wal da Farmácia
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2021
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
|
PL 38/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a divulgação das listagens de pacientes que aguardam por consultas com médicos especialistas, exames e cirurgias na rede pública do Município de Monte Mor
Apresentação: 16 de Abril de 2021
Protocolo: 272/2021, Data Protocolo:
16/04/2021 -
Horário: 13:04:02
Autor:
Professor Fio
Relatorias:
Camilla Hellen (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2021
Última Ação: Arquivada por inconstitucionalidade constatada pela CJR.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
|
|
PL 64/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre a criação do selo Gestante Nota Dez, no acompanhamento do pré-natal durante a gravidez"
Apresentação: 20 de Maio de 2021
Protocolo: 416/2021, Data Protocolo:
20/05/2021 -
Horário: 11:40:22
Autor:
Andrea Garcia
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2021
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
|
|
PL 65/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento prioritário aos portadores de fibromialgia e a inclusão do símbolo mundial da fibromialgia nas placas ou avisos de atendimento prioritário no município de Monte Mor".
Apresentação: 20 de Maio de 2021
Protocolo: 417/2021, Data Protocolo:
20/05/2021 -
Horário: 12:43:13
Autor:
Andrea Garcia
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2021
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
|
|
PL 156/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal formalizar subvenção à Associação Hospital Beneficente Sagrado Coração de Jesus conforme lei federal 4.320 de 1964
Apresentação: 21 de Dezembro de 2021
Autor:
Poder Executivo - Gabinete
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Aguardando documentos
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 13/2021 - Requerimento
Ementa: Requer o envio do relatório Quadrimestral de Gestão da Saúde do Município de Monte Mor.
Apresentação: 8 de Outubro de 2021
Protocolo: 789/2021, Data Protocolo:
08/10/2021 -
Horário: 11:23:49
Autor:
Wal da Farmácia
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 14/2021 - Requerimento
Ementa: Requer informações do Poder Executivo sobre os recursos para o enfrentamento da Covid 19 de 2021
Apresentação: 8 de Outubro de 2021
Protocolo: 790/2021, Data Protocolo:
08/10/2021 -
Horário: 11:31:32
Autor:
Wal da Farmácia
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|