Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 677 matérias.

Resultados

IND 505/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO PODER EXECUTIVO A LIMPEZA E CAPINAÇÃO DA PRAÇA RAUSING DO BAIRRO JARDIM FORTUNA

Apresentação: 27 de Novembro de 2018
Autor:  Andrea Garcia
Texto Original

IND 506/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO PODER EXECUTIVO, A COMPRA DE UMA BASE MÓVEL EQUIPADA PARA A CORPORAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL

Apresentação: 27 de Novembro de 2018
Autor:  Andrea Garcia
Texto Original

IND 507/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO PODER EXECUTIVO, A LIMPEZA DOS TERRENOS LOCALIZADOS NA RUA BENTO DE PINHA, EM FRENTE AO Nº 75, PARQUE RESIDENCIAL SÃO CLEMENTE

Apresentação: 27 de Novembro de 2018
Autor:  Ceará Mascate
Texto Original

IND 508/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DE UM BURACO QUE SE CRIOU NO ASFALTO, NA RUA SANTO AGOSTINHO, NO BAIRRO PARQUE RESIDENCIAL SÃO CLEMENTE

Apresentação: 27 de Novembro de 2018
Autor:  Ceará Mascate
Texto Original

IND 509/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DE UM BURACO QUE SE CRIOU NO ASFALTO, NA RUA BENTO JOÃO XXIII, NO BAIRRO PARQUE RESIDENCIAL SÃO CLEMENTE

Apresentação: 27 de Novembro de 2018
Autor:  Ceará Mascate
Texto Original

IND 510/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO PODER EXECUTIVO, A COLOCAÇÃO DE 03 BRAÇOS DE LUZ NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO, LOCALIZADO NA RUA 16, BAIRRO CHÁCARA PLANALTO

Apresentação: 27 de Novembro de 2018
Autor:  Ceará Mascate
Texto Original

IND 511/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE SOLICITE AO ÓRGÃO RESPONSÁVEL A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ÁGUA TRATADA NO BAIRRO CHÁCARAS CASA VERDE

Apresentação: 27 de Novembro de 2018
Autor:  Waltinho Assis
Texto Original

IND 512/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo corte de três (03) árvores no bairro Jardim Paviotti

Apresentação: 28 de Novembro de 2018
Autor:  Dila
Texto Original

IND 513/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo a limpeza do bueiro entupido localizado na Rua José Pinto Rodrigues, em frente ao nº 646, Parque Residencial São Clemente.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2018
Autor:  Ceará Mascate
Texto Original

IND 514/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo que realize a manutenção da via Estrada Municipal Monte Mor, próximo ao supermercado Good Bom.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2018
Autor:  Joaz
Texto Original

IND 515/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo a limpeza e capinação do terreno em frente ao nº 44 da Rua José Antônio de Novaes do bairro Jardim Alvorada.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2018
Autor:  Andrea Garcia
Texto Original

IND 516/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo limpeza e conservação das bocas de lobo da Rua 24 de Março, em frente a Unimed, sorveteria, igrejas evangélicas, rodoviária e Hotel Difratelli na Avenida Airton Senna.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2018
Autor:  Andrea Garcia
Texto Original

MOC 1/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSO À ONG PINGO D'ÁGUA PELA RECUPERAÇÃO DA LAGOA JOÃO DE DEUS

Apresentação: 31 de Janeiro de 2018
Autor:  Eduardo Bispo
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Fevereiro de 2018
Última Ação:   Retirada antes da leitura a pedido do próprio autor
Texto Original

MOC 2/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A CBN PELOS 26 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSA REGIÃO COM GRANDE AUDIÊNCIA EM TODA RMC

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2018
Autor:  Marcos da Farmácia
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Julho de 2018
Última Ação:   Proposição retirada a pedido do próprio autor
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 3/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO A PATRULHA MARIA DA PENHA PELAS RELEVANTES OPERAÇÕES NO MUNICÍPIO DE MONTE MOR - SP.

Apresentação: 12 de Março de 2018
Autor:  Waltinho Assis
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
19 de Março de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2021
Texto Original

MOC 4/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APELO À CÂMARA DOS DEPUTADOS POR REJEIÇÃO DO SUBSTITUTIVO APRESENTADO NA COMISSÃO ESPECIAL DE ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 7.419/2006, QUE REFORMULA A LEI DE PLANOS DE SAÚDE

Apresentação: 21 de Março de 2018
Autor:  Marcos da Farmácia
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2021
Texto Original

MOC 5/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APOIO PELA REALIZAÇÃO DO ATO TODOS CONTRA A PEDOFILIA, OCORRIDO NO DIA 24 DE AGOSTO DE 2017, NA CIDADE DE GUANAMBI – SALVADOR – SENADOR MAGNO MALTA

Apresentação: 23 de Março de 2018
Autor:  Marcos da Farmácia
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2021
Texto Original

MOC 6/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, EXMO. SR. MÁRCIO FRANÇA, REFERENTE À DUPLICAÇÃO DA RODOVIA JORNALISTA FRANCISCO AGUIRRE PROENÇA – SP 101

Apresentação: 11 de Abril de 2018
Autor:  Eduardo Bispo
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Abril de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2021
Texto Original

MOC 7/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO ESTIMADO PASTOR JOÃO ANTERO

Apresentação: 9 de Maio de 2018
Autor:  Pastor Elias
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
4 de Junho de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2021
Texto Original

MOC 8/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ATLETAS PAULO GUSTAVO GREGÓRIO, LEONARA GAFALDI TIAGO, SANDERLY EMILLY BARBOSA DA SILVA, IASMIN VALLI E AO TREINADOR DAVI LEANDRO DOS SANTOS

Apresentação: 10 de Maio de 2018
Autor:  Ceará Mascate
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
21 de Maio de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2021
Texto Original

MOC 9/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APELO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, EM RAZÃO DAS DEMISSÕES REALIZADAS PELA EMPRESA AMSTED MAXION, SEDIADA EM HORTOLÂNDIA

Apresentação: 7 de Junho de 2018
Autor:  Jesus Lopes
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Junho de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2021
Texto Original

MOC 10/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APELO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL – PROCESSO PENTE FINO DE APOSENTADOS DO INSS

Apresentação: 7 de Agosto de 2018
Autor:  Andrea Garcia
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Leitura
Data Votação:
20 de Agosto de 2018 - Votação Nominal >>>
13 de Agosto de 2018
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2021
Texto Original

MOC 11/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MANIFESTA APLAUSO A EQUIPE DO CANIL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL PELOS DESEMPENHOS NOS TORNEIOS PARTICIPADOS E POR TODO O TRABALHO PRESTADO AO MUNICÍPIO DE MONTE MOR

Apresentação: 17 de Setembro de 2018
Autor:  Waltinho Assis
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2018
Última Ação:   Arquivada após aprovação.
Texto Original

MOC 12/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APELO AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA QUE HAJA UM AUMENTO NO EFETIVO DE POLICIAIS MILITARES DESIGNADOS A SERVIR NA CIDADE DE MONTE MOR

Apresentação: 13 de Novembro de 2018
Autor:  Andrea Garcia
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição incluída na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Leitura
Data Votação:
26 de Novembro de 2018 - Votação Nominal >>>
21 de Novembro de 2018
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2018
Última Ação:   Proposição incluída na Ordem do Dia da 40ª Sessão Ordinária.
Texto Original

MOC 13/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ALUNOS STEFANI AMARANTES MARTINS, RODRIGO SOUZA GOMES, LUCAS SOARES DE PAULA, IZADORA AGUIAR SILVA, LAVINYA MALAQUIAS DO AMARAL E O ANTHONY MALAQUIAS DO AMARAL.

Apresentação: 27 de Novembro de 2018
Autor:  Pastor Elias
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por maioria simples
Data Votação:
3 de Dezembro de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2021
Texto Original

REQ U 121/2018 - Requerimento de Urgência Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI Nº 121/2018

Apresentação: 11 de Outubro de 2018
Processo: 121 / 2018
Autor:  Andrea Garcia
Jesus Lopes
João do Bar
Neide da Especialidade
Waltinho Assis
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data da última Tramitação:  11 de Agosto de 2023

REQ U 123/2018 - Requerimento de Urgência Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI Nº 123/2018.

Apresentação: 19 de Outubro de 2018
Autor:  Andrea Garcia
Jesus Lopes
João do Bar
Neide da Especialidade
Waltinho Assis
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data da última Tramitação:  11 de Agosto de 2023