Parecer - MARCIO RAMOS de 06/11/2019 por SECRETARIA LEGISLATIVA - MÁRCIO RAMOS (Indicação nº 367 de 2019)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
MARCIO RAMOS
Data
06/11/2019
Autor
SECRETARIA LEGISLATIVA - MÁRCIO RAMOS
Ementa
ANÁLISE DA PROPOSITURA
1 – A proposta de indicação apresentada está assinada e contém no corpo do texto a ementa e a justificativa. A ementa indica ao Poder Executivo a limpeza e manutenção do campo de futebol localizado no bairro São Rafael. O autor justifica o interesse público ao demonstrar a necessidade do serviço e a competência é da administração pública municipal. (art. 194 e 148)
2 – A matéria da indicação é específica, objeto é preciso e local exato. Em relação a matéria ser ou não destinada para requerimento, a mesma não vislumbra possuir nenhuma menção que configura algum tipo de questionamento ao Poder Executivo. (art. 195)
3 – Em Pesquisa no SAPL – Sistema de Apoio ao Processo Legislativo constatou que não há indicação com o mesmo objeto dentro do prazo regimental. (Art. 196)
1 – A proposta de indicação apresentada está assinada e contém no corpo do texto a ementa e a justificativa. A ementa indica ao Poder Executivo a limpeza e manutenção do campo de futebol localizado no bairro São Rafael. O autor justifica o interesse público ao demonstrar a necessidade do serviço e a competência é da administração pública municipal. (art. 194 e 148)
2 – A matéria da indicação é específica, objeto é preciso e local exato. Em relação a matéria ser ou não destinada para requerimento, a mesma não vislumbra possuir nenhuma menção que configura algum tipo de questionamento ao Poder Executivo. (art. 195)
3 – Em Pesquisa no SAPL – Sistema de Apoio ao Processo Legislativo constatou que não há indicação com o mesmo objeto dentro do prazo regimental. (Art. 196)
Indexação
Texto Integral