Resultados |
| AM Nº 001/2020 - Ato da Mesa Interessado: Assunto: "Dispõe sobre regras e procedimentos temporários para fins de prevenção à infecção e a propagação do vírus COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Monte Mor." Texto Integral |
| AM Nº 002/2020 - Ato da Mesa Interessado: Assunto: "Dispõe sobre a suspensão, por tempo indeterminado, do uso dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Monte Mor." Texto Integral |
| AM Nº 003/2020 - Ato da Mesa Interessado: Assunto: “Dispõe sobre a suspensão das atividades legislativas e respectivos os prazos no âmbito da Câmara Municipal de Monte Mor objetivando prevenção à infecção e à propagação do COVID-19”. Texto Integral |
| AM Nº 004/2020 - Ato da Mesa Interessado: Assunto: “Dispõe sobre o funcionamento das atividades legislativas e administrativas no âmbito da Câmara Municipal de Monte Mor objetivando prevenção à infecção e à propagação do COVID-19”. Texto Integral |
| AM Nº 005/2020 - Ato da Mesa Interessado: Assunto: “Dispõe sobre a cessão ao Poder Executivo, de veículos da Câmara Municipal para auxilio no combate ao COVD-19 e tá outras providências.” Texto Integral |
| AM Nº 006/2020 - Ato da Mesa Interessado: Assunto: “Dá nova redação ao art. 7º do Ato da Mesa nº 01, publicado em 17 de março de 2020.” Texto Integral |
| AM Nº 007/2020 - Ato da Mesa Interessado: Assunto: Dispõe sobre a aplicação e adequação da Lei Municipal nº 2.756 de 30 de junho de 2020 às disposições da Lei Complementar Federal nº 173 de 27 de maio de 2020 e dá outras providências. Texto Integral |
| AM Nº 008/2020 - Ato da Mesa Interessado: Assunto: “Acrescenta parágrafo único ao artigo 5º do Ato da Mesa nº 01, de 17 de março de 2020.” Texto Integral |
| AM Nº 009/2020 - Ato da Mesa Interessado: Assunto: “Acrescenta parágrafo único ao artigo 1º do Ato da Mesa nº 04, de 16 de abril de 2020.” Texto Integral |
| AM Nº 010/2020 - Ato da Mesa Interessado: Assunto: “Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias que especifica”. Texto Integral |