Resultados |
| AP Nº 005/2023 - Ato do Presidente Interessado: Assunto: "Dispõe sobre a constituição da Comissão Especial de Análise de Proposições de Títulos Honoríficos". Texto Integral |
| AP Nº 006/2023 - Ato do Presidente Interessado: Assunto: “Dispõe sobre a constituição da Frente Parlamentar da Regularização Fundiária Urbana e Rural da Câmara Municipal e dá outras providências”. Texto Integral |
| AP Nº 007/2023 - Ato do Presidente Interessado: Assunto: “Dispõe sobre a constituição da Frente Parlamentar em Defesa do Animal da Câmara Municipal e dá outras providências”. Texto Integral |
| AP Nº 008/2023 - Ato do Presidente Interessado: Assunto: “Dispõe sobre a constituição da Comissão Especial de Análise de Proposições de Títulos Honoríficos”. Texto Integral |
| AP Nº 001/2024 - Ato do Presidente Interessado: Assunto: "Dispõe sobre a nomeação de Comissão Especial de Inquérito". Texto Integral |
| AP Nº 002/2024 - Ato do Presidente Interessado: Assunto: "Define procedimentos para execução do Programa Parlamento Jovem 2024." Texto Integral |
| AP Nº 003/2024 - Ato do Presidente Interessado: Assunto: "Define procedimentos para execução do Plano de Trabalho da Controladoria Interna para o exercício de 2024" Texto Integral |
| AP Nº 004/2024 - Ato do Presidente Interessado: Assunto: "Aprova minuta padronizada para os contratos de prestação de serviços contínuos firmados por dispensa de licitação, com fulcro no art. 75, da lei nº 14.133/2021." Texto Integral |
| AP Nº 005/2024 - Ato do Presidente Interessado: Assunto: "Define procedimentos para publicidade dos atos institucionais da Câmara durante o período de 06 de julho de 2024 à 06 de outubro de 2024." Texto Integral |
| AP Nº 006/2024 - Ato do Presidente Interessado: Assunto: "Define procedimentos para publicidade dos atos institucionais da Câmara durante o período de 06 de julho de 2024 à 06 de outubro de 2024" Texto Integral |