{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 7321, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 117 de 2025", "autor": "Josuel da Concei\u00e7\u00e3o", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Janeiro Branco, que cuida da sa\u00fade mental e bem-estar.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 7603, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Supressiva n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Josuel da Concei\u00e7\u00e3o", "ementa": "Suprime o art. 2\u00ba do Projeto de Lei n\u00ba 117/2025.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 7596, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Modificativa n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Josuel da Concei\u00e7\u00e3o", "ementa": "Modifica a ementa e o art. 1\u00ba do Projeto de Lei n\u00ba 117/2025.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 7424, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Wal da Farm\u00e1cia", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da rua 04 (quatro) do Loteamento S\u00edtios de Recreio Recanto do Bosque,  Monte Mor- SP.\u201d", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 7427, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Wal da Farm\u00e1cia", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da rua 05 (cinco) do Loteamento S\u00edtios de Recreio Recanto do Bosque,  Monte Mor- SP.\u201d", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 7605, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Josuel da Concei\u00e7\u00e3o", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos ao auxiliar de enfermagem Igor Abrange Fideles pelos servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio de Monte Mor.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 7656, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Pav\u00e3o da Academia", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos aos Guardas Municipais de Monte Mor pelo ato de bravura e pronto atendimento no resgate de v\u00edtimas durante ocorr\u00eancia causada por forte chuva e enxurrada  no munic\u00edpio.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 7657, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Bruno Leite", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 jovem atleta montemorense Lorena da Silva Godinho, em reconhecimento \u00e0 sua dedica\u00e7\u00e3o, talento e destaque no esporte, ao conquistar o 2\u00ba lugar no ranking estadual de patina\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 7658, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Edson Silva", "ementa": "\"Mo\u00e7\u00e3o de Apelo ao Governo do Estado de S\u00e3o Paulo, \u00e0 Ag\u00eancia Reguladora de Transportes do Estado de S\u00e3o Paulo \u2013 ARTESP e \u00e0 Concession\u00e1ria Rodovias do Tiet\u00ea para a implanta\u00e7\u00e3o de uma al\u00e7a de acesso com liga\u00e7\u00e3o direta \u00e0 Rodovia SP-101 no km 19 (sentido Campinas), no munic\u00edpio de Monte Mor.\"", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 7695, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Presen\u00e7a na Sess\u00e3o n\u00ba 8 de 2026", "autor": "", "ementa": "Presen\u00e7a na 8\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7693, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Wal da Farm\u00e1cia", "ementa": "\u201cInstitui a Pol\u00edtica Municipal de Prote\u00e7\u00e3o dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista \u2013 TEA -, Transtorno do D\u00e9ficit de Aten\u00e7\u00e3o com Hiperatividade \u2013 TDAH \u2013 e condi\u00e7\u00f5es cong\u00eaneres no Munic\u00edpio de Monte Mor e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 7694, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Bruno Leite", "ementa": "Institui o selo Empresa Amiga do Esporte e do Lazer no munic\u00edpio de Monte Mor.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 7663, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 268 de 2026", "autor": "Renato Olivatto", "ementa": "\u201cIndica ao Poder Executivo o servi\u00e7o de reparo da Rua Capit\u00e3o Augusto Stefen no bairro Jardim Planalto.\"", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 7664, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 269 de 2026", "autor": "Josuel da Concei\u00e7\u00e3o", "ementa": "Indico ao Poder Executivo a Pavimenta\u00e7\u00e3o de asfalto da Rua 7, Rua Edmar Vilas Boas dos Santos e Rua Jo\u00e3o Lucas Santos da Silva, do Jardim Colina 2.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 7665, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 270 de 2026", "autor": "Josuel da Concei\u00e7\u00e3o", "ementa": "Indico ao Poder Executivo para que seja colocado a linha de \u00f4nibus escolar do Jardim Capuavinha at\u00e9 a Escola Municipal Aur\u00e9lio Trasferetti, no Jardim Progresso.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 7666, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 271 de 2026", "autor": "Professor Adriel", "ementa": "Indico ao Poder Executivo a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos em toda a extens\u00e3o da Rua Ramiro Teixeira Chaves, localizada no bairro Jardim Paulista.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 7667, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 272 de 2026", "autor": "Camilla Hellen", "ementa": "\u201cIndica ao Poder Executivo a ro\u00e7agem e a manuten\u00e7\u00e3o da viela na Rua C\u00edcero Mendes da silva, Jd Nova Alvorada", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 7668, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 273 de 2026", "autor": "Camilla Hellen", "ementa": "Indica ao Poder Executivo a Manuten\u00e7\u00e3o em toda extens\u00e3o da estrada que liga o bairro S\u00e3o Domingos a Est\u00e2ncia dos reis Estrada Jos\u00e9 Ramos Massuci", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 7669, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 274 de 2026", "autor": "Beto Carvalho", "ementa": "\u201cIndica ao Poder Executivo a limpeza do mato e a retirada do lixo da viela localizado na rua Ant\u00f4nio Ferreira da Silva no bairro Jardim Campos Dourados.\u201d", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 7670, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 275 de 2026", "autor": "Professor Adriel", "ementa": "Indico ao Poder Executivo que sejam realizados estudos e adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a cria\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica salarial aos membros do Conselho Tutelar do munic\u00edpio.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 7671, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 276 de 2026", "autor": "Bruno Leite", "ementa": "Indica ao Executivo que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a implementa\u00e7\u00e3o do tratamento adequado do lixo e dos res\u00edduos s\u00f3lidos no munic\u00edpio de Monte Mor.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 7672, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 277 de 2026", "autor": "Bruno Leite", "ementa": "Indica ao Executivo que seja implementado o Programa Bolsa Atleta no munic\u00edpio de Monte Mor.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 7673, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 278 de 2026", "autor": "Wal da Farm\u00e1cia", "ementa": "Indica ao Poder Executivo a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Rua Visconde de Rio Branco na intersec\u00e7\u00e3o da Rua Tobias Bueno de Oliveira \u2013 Bairro S\u00e3o Jos\u00e9", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 7674, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 279 de 2026", "autor": "Edson Silva", "ementa": "\u201cIndica ao poder executivo a manuten\u00e7\u00e3o no pavimento de toda Rua Joaquim Manoel Gon\u00e7alves, bairro Ch\u00e1caras Meu Cantinho.\u201d", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 7675, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 280 de 2026", "autor": "Clair Gomes", "ementa": "\u201cIndica ao executivo a constru\u00e7\u00e3o de guias e sarjetas na Rua: Ol\u00edmpio Faria dos Santos (antiga 19), n\u00ba 25, Jardim Alvorada.\u201d", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 7676, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 281 de 2026", "autor": "Clair Gomes", "ementa": "\u201cIndica ao executivo a limpeza da pra\u00e7a, na rua Odila Gon\u00e7alves Cavalaro (antiga 16) esquina com a Rua Benedito Milan (antiga 15), Jardim Campos Dourado\u201d.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 7677, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 282 de 2026", "autor": "Clair Gomes", "ementa": "\u201cIndica ao executivo a limpeza da vegeta\u00e7\u00e3o e poda da \u00e1rvore da UBS Herculano Ginefra, situada na Rua: Rafael Dias (antiga 6), n\u00ba 256, Jardim Campos Dourado\u201d.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 7678, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 283 de 2026", "autor": "Clair Gomes", "ementa": "\u201cIndica ao executivo a manuten\u00e7\u00e3o do alambrado da UBS Herculano Ginefra, situada na Rua: Rafael Dias (antiga 6), altura do n\u00ba 303, divisa com o campo de futebol, Jardim Campos Dourado\u201d.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 7679, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 284 de 2026", "autor": "Clair Gomes", "ementa": "\u201cIndica ao executivo a limpeza da vegeta\u00e7\u00e3o do campo de futebol interna e adjac\u00eancias, situado na Rua: Rafael Dias (antiga 6), Jardim Campos Dourado, esquina com a Rua Jo\u00e3o Elias Neto (antiga 5) do Jardim San Remo\u201d.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 7680, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 285 de 2026", "autor": "Professor Adriel", "ementa": "Indico ao Poder Executivo que seja realizada a revitaliza\u00e7\u00e3o da \u00e1rea p\u00fablica localizada em frente \u00e0 Rua Adelina Maria Soares Marchi, no bairro Jardim Colorado.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 7681, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 286 de 2026", "autor": "Alexandre Pinheiro", "ementa": "\u201cIndico ao Poder Executivo a poda de mato nas ruas Imbuia, Amendoeira, dos Alecrins, das Palmeiras e Aroeira, no Parque Residencial Terras de Yucatan.\u201d", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 7682, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 287 de 2026", "autor": "Alexandre Pinheiro", "ementa": "\u201cIndico ao Poder Executivo a extens\u00e3o da rede de energia e ilumina\u00e7\u00e3o da rua Rua Ozeas Jos\u00e9 de Lima, no loteamento Jardim S\u00e3o Gabriel.\u201d", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 7683, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 288 de 2026", "autor": "Alexandre Pinheiro", "ementa": "\u201cIndico ao Poder Executivo a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o dos bueiros localizados ao longo da Avenida  Papa Jo\u00e3o Paulo II, no Parque Residencial S\u00e3o Clemente.\u201d", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 7684, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 289 de 2026", "autor": "Alexandre Pinheiro", "ementa": "\u201cIndico ao Poder Executivo a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o de dois bueiros localizados na Rua Jos\u00e9 Cleuneris Giatti, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 622, no Conjunto Habitacional Maria Ap. Barreto Giatti (popular).\u201d", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 7685, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 290 de 2026", "autor": "Alexandre Pinheiro", "ementa": "\u201cIndico ao Poder Executivo a opera\u00e7\u00e3o tapa buraco na rua Jos\u00e9 Cleuneris Giatti, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 612, no Conjunto Habitacional Maria Ap. Barreto Giatti (popular).\u201d", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 7686, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 291 de 2026", "autor": "Alexandre Pinheiro", "ementa": "\u201cIndico ao Poder Executivo realizar a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na rua Imbuia, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 134, no Parque Residencial Terras de Yucatan.\u201d", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 7687, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 292 de 2026", "autor": "Alexandre Pinheiro", "ementa": "\u201cIndico ao Poder Executivo realizar a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade na rua Marlene Cordeiro dos Santos, no bairro Parque do Caf\u00e9 II.\u201d", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 7688, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 293 de 2026", "autor": "Professor Adriel", "ementa": "Indico ao Poder Executivo que seja realizada a poda e ro\u00e7agem do mato no terreno institucional localizado defronte ao condom\u00ednio Meu Lar, na Rua Beato Jo\u00e3o XXIII, no Pq. Res. S\u00e3o Clemente.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 7689, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 294 de 2026", "autor": "Alexandre Pinheiro", "ementa": "\u201cIndico ao Poder Executivo a limpeza da viela que liga a Rua Guarda Municipal Carlos Juliano Galerani Canabarra, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 129, com a  Rua Ramiro Teixeira Chaves, no Jardim Paulista.\u201d", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 7690, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 295 de 2026", "autor": "Alexandre Pinheiro", "ementa": "\u201cIndico ao Poder Executivo a limpeza da viela que liga a Rua Ramiro Teixeira Chaves, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 891,  com a Rua Luiz Gonzaga do Nascimento, no Jardim Paulista.\u201d", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 7691, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 296 de 2026", "autor": "Alexandre Pinheiro", "ementa": "\u201cIndico ao Poder Executivo a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade na Rua Guarda Municipal Carlos Juliano Galerani Canabarra, Jardim Paulista.\"", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 7692, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Josuel da Concei\u00e7\u00e3o", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos ao jornalista Helton Pimenta pelo  trabalho prestado \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de Monte Mor e contribuindo ao exerc\u00edcio da democracia.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}]}