{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 7286, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 113 de 2025", "autor": "Poder Executivo - Gabinete", "ementa": "Altera a Lei Ordin\u00e1ria 2.979, de 09 de setembro de 2022, que \u201cInstitui o regime de Previd\u00eancia Complementar dos servidores p\u00fablicos do Munic\u00edpio de Monte Mor", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 7301, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 30 de 2025", "autor": "Andrea Garcia,Bruno Leite,Clair Gomes,Jo\u00e3o do Bar,Josuel da Concei\u00e7\u00e3o,Milziane Menezes,Renato Olivatto,Roger Santos", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apelo ao Governador do Estado de S\u00e3o Paulo para eliminar os riscos de acidentes na ponte de acesso de pedestres ao bairro Capuavinha de Monte Mor.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 7302, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 31 de 2025", "autor": "Roger Santos", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 equipe do PAET (Programa de Apoio ao Emprego e Trabalho) pelo trabalho desenvolvido em parceria com o PAT (Posto de Atendimento ao Trabalhador) e o Sebrae (Servi\u00e7o Brasileiro de Apoio \u00e0s Micro e Pequenas Empresas).", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 7357, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Presen\u00e7a na Sess\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "", "ementa": "Presen\u00e7a na 1\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7333, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Beto Carvalho", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o atendimento \u00e0s pessoas com fibromialgia no Munic\u00edpio de Monte Mor.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 7356, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Josuel da Concei\u00e7\u00e3o", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es do Poder Executivo sobre os seis \u00faltimos concursos p\u00fablicos realizados pelo munic\u00edpio de Monte Mor, com detalhamento das \u00e1reas contempladas, n\u00famero de convocados, quais as posi\u00e7\u00f5es e os n\u00fameros que foram efetivados.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 7334, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Professor Adriel", "ementa": "Indico ao Poder Executivo que sejam avaliadas e adotadas provid\u00eancias administrativas referentes ao pagamento do adicional de insalubridade em grau m\u00e1ximo (40%) aos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade (ACS) e Agentes de Combate \u00e0s Endemias (ACE).", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 7335, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Professor Adriel", "ementa": "Indico ao Poder Executivo que estude e adote a cria\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica p\u00fablica municipal que institua a realiza\u00e7\u00e3o de exames de DNA e mapeamento gen\u00e9tico, voltada a popula\u00e7\u00e3o afrodescendente.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 7336, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Professor Adriel", "ementa": "Indico ao Poder Executivo que encaminhe a esta Casa de Leis Projeto de Lei que institua o Plano de Cargos, Carreira e Sal\u00e1rios (PCCS) da Rede Municipal de Sa\u00fade.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 7337, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Professor Adriel", "ementa": "Indico ao Poder Executivo que seja realizada opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na esquina da Rua Ant\u00f4nio Milan com a Rua Gentil Ant\u00f4nio Lisboa, localizada na Vila S\u00e3o Jos\u00e9.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 7338, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Professor Adriel", "ementa": "Indico ao Poder Executivo que seja avaliada e realizada a amplia\u00e7\u00e3o do quadro de Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade (ACS) nas regi\u00f5es do munic\u00edpio que se encontram defasadas quanto \u00e0 cobertura territorial.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 7339, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Professor Adriel", "ementa": "Indico ao Poder Executivo que seja realizada a poda e ro\u00e7agem do mato ao longo de toda a extens\u00e3o da Avenida Papa Jo\u00e3o Paulo II, no Pq. Res. S\u00e3o Clemente.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 7340, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Professor Adriel", "ementa": "Indico ao Poder Executivo que seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o de telefone fixo no Centro de Fisioterapia Municipal", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 7341, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Professor Adriel", "ementa": "Indico ao Poder Executivo que seja realizado reparo asf\u00e1ltico em um in\u00edcio de afundamento existente na Rua Luiz Miguel, esquina com a Rua Aparecido Pereira de Mello, no Jardim Paulista.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 7342, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Professor Adriel", "ementa": "Indico ao Poder Executivo avalia\u00e7\u00e3o de equipara\u00e7\u00e3o salarial dos farmac\u00eauticos da rede p\u00fablica municipal em rela\u00e7\u00e3o aos demais profissionais de n\u00edvel superior.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 7343, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Professor Adriel", "ementa": "Indico ao Poder Executivo que seja realizada a poda e limpeza do mato nas laterais da Rua Seis, localizada no Jardim Colina II.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 7344, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Professor Adriel", "ementa": "Indico ao Poder Executivo que seja avaliada a aplica\u00e7\u00e3o do pagamento do adicional de insalubridade aos servidores que integram o quadro do pessoal da limpeza do funcionalismo p\u00fablico municipal.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 7345, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Josuel da Concei\u00e7\u00e3o", "ementa": "Indico ao Poder Executivo que seja realizado estudos para a implanta\u00e7\u00e3o do Banco de Medicamentos.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 7346, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Josuel da Concei\u00e7\u00e3o", "ementa": "Indico ao Poder Executivo que seja realizado estudos para a cria\u00e7\u00e3o do Centro de Oncologia.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 7347, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Josuel da Concei\u00e7\u00e3o", "ementa": "Indico ao Poder Executivo a opera\u00e7\u00e3o tapa buraco em toda a extens\u00e3o da Rua Georgina Maria Alves, no Jardim Paulista", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 7348, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Josuel da Concei\u00e7\u00e3o", "ementa": "Indico ao Poder a opera\u00e7\u00e3o tapa buraco em toda a extens\u00e3o da Rua Francisco Piloto da Silva, no Jardim Paulista", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 7349, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Josuel da Concei\u00e7\u00e3o", "ementa": "Indico ao Poder Executivo a implanta\u00e7\u00e3o de  uma lombo faixa na Pra\u00e7a Coronel Domingos Ferreira, nas proximidades do n\u00ba 54\u00aa, Centro.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 7350, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Josuel da Concei\u00e7\u00e3o", "ementa": "Indico ao Poder Executivo a cria\u00e7\u00e3o de uma Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), em Monte Mor.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 7351, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Josuel da Concei\u00e7\u00e3o", "ementa": "Indico ao Poder Executivo a fiscaliza\u00e7\u00e3o e a limpeza do terreno baldio localizado na rua Rio Grande do Sul, pr\u00f3ximo ao n\u00ba476, no Jardim do Engenho.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 7352, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Josuel da Concei\u00e7\u00e3o", "ementa": "Indico ao Poder Executivo a ilumina\u00e7\u00e3o das vielas que ligam as ruas Jo\u00e3o Paulo Rodrigues de Lima, Maria de Lourdes Santos, no Jardim Nova Alvorada.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 7353, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Beto Carvalho", "ementa": "\u201cIndica ao Poder Executivo a demarca\u00e7\u00e3o das lombadas na extens\u00e3o da Rua Jos\u00e9 Geovane da Silva no Jardim Nova Alvorada.\u201d", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 7354, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Beto Carvalho", "ementa": "\u201cIndica ao Poder Executivo a limpeza do mato e desentupimento do bueiro da Rua Jo\u00e3o Rodrigues de Lima, defronte ao n\u00famero 281 no Jardim Nova Alvorada.\u201d", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 7355, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Beto Carvalho", "ementa": "\u201cIndica ao Poder Executivo a demarca\u00e7\u00e3o da lombada localizada na Rua Jo\u00e3o Soares da Silva defronte ao n\u00famero 205 no Jardim Nova Alvorada.\u201d", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 7331, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Beto Carvalho", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Secretaria de Editora\u00e7\u00e3o e Publica\u00e7\u00f5es do Senado Federal, \u00e0 ABEL \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas e \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Pouso Alegre - MG pela parceria existente a favor da educa\u00e7\u00e3o legislativa para cidadania atrav\u00e9s da produ\u00e7\u00e3o de livros e revistas nos formatos digitais e impressos com linguagem simples.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 7332, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Wal da Farm\u00e1cia", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso a Associa\u00e7\u00e3o Cultural e Comunit\u00e1ria Prima por meio da R\u00e1dio Prima FM 105.9 de Monte Mor pelos 30 (trinta) anos de funda\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}]}