{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 6966, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 89 de 2025", "autor": "Poder Executivo - Gabinete", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abertura de cr\u00e9ditos adicionais especiais no valor de R$ 532.268,30 (quinhentos e trinta e dois mil, duzentos e sessenta e oito reais e trinta centavos) no Or\u00e7amento para o exerc\u00edcio de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 6969, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 23 de 2025", "autor": "Alexandre Pinheiro,Camilla Hellen,Professor Adriel", "ementa": "Cria a Frente Parlamentar de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria na C\u00e2mara Municipal de Monte Mor", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 7063, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Modificativa n\u00ba 11 de 2025", "autor": "Alexandre Pinheiro,Camilla Hellen,Professor Adriel", "ementa": "Altera o Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 23/2025.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 7078, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 17 de 2025", "autor": "Josuel da Concei\u00e7\u00e3o", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es e c\u00f3pias de documentos relativos \u00e0s d\u00edvidas e obriga\u00e7\u00f5es financeiras do Munic\u00edpio, incluindo especificamente aquelas vinculadas ao servi\u00e7o de transporte p\u00fablico e escolar municipal, bem como todas as d\u00edvidas ajuizadas existentes, independentemente da origem, natureza ou setor.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 7079, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 18 de 2025", "autor": "Josuel da Concei\u00e7\u00e3o", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es do Poder Executivo sobre o desaparecimento dos aparelhos de ar condicionado e gerador do castram\u00f3vel", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 7080, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 19 de 2025", "autor": "Bruno Leite", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es do Poder Executivo sobre a execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os contratados firmado com a empresa Sede & Dog Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os Ltda ME \u2013 Contrato 64/2024, referente \u00e0 captura, apreens\u00e3o, transporte, guarda, alimenta\u00e7\u00e3o e tratamento veterin\u00e1rio de animais de pequeno porte.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 7081, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 20 de 2025", "autor": "Bruno Leite", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es do Poder Executivo referentes \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o das m\u00e1quinas cedidas pelo Governo do Estado de S\u00e3o Paulo para a realiza\u00e7\u00e3o dos trabalhos de desassoreamento do Rio Capivari e demais informa\u00e7\u00f5es sobre as preven\u00e7\u00f5es as enchentes.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 7082, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 21 de 2025", "autor": "Bruno Leite", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es do Poder Executivo sobre a execu\u00e7\u00e3o da emenda impositiva destinada \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de materiais permanentes para as Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade do Jardim Panorama, Jardim Progresso, Jardim Moreira e para a Policl\u00ednica Municipal, conforme previsto no Projeto de Emenda Parlamentar Impositiva n\u00ba 09/2024, vinculado ao Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 125/2024.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 7060, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 23 de 2025", "autor": "Bruno Leite", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Sr. Ol\u00e9sio Gomes em reconhecimento \u00e0 sua admir\u00e1vel hist\u00f3ria de vida, dedica\u00e7\u00e3o ao trabalho, supera\u00e7\u00e3o pessoal e destaque no esporte.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 7115, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Presen\u00e7a na Sess\u00e3o n\u00ba 34 de 2025", "autor": "", "ementa": "Presen\u00e7a na 34\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7086, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 95 de 2025", "autor": "Professor Adriel", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o uso adequado do excedente da merenda nas escolas da rede municipal de Monte Mor e o controle transparente da produ\u00e7\u00e3o da merenda escolar para reduzir o desperd\u00edcio.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 7087, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 96 de 2025", "autor": "Poder Executivo - Gabinete", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o dos artigos 1\u00ba e 21 da Lei n\u00ba 3.127, de 27 de setembro de 2023, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 7088, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 97 de 2025", "autor": "Poder Executivo - Gabinete", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o de Inspe\u00e7\u00e3o Municipal de Monte Mor \u2013 SIM e revoga a lei 3148 de 14 de novembro de 2023.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 7089, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 98 de 2025", "autor": "Poder Executivo - Gabinete", "ementa": "Ratifica o Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Cons\u00f3rcio P\u00fablico do Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Manejo de Res\u00edduos S\u00f3lidos da Regi\u00e3o Metropolitana de Campinas \u2013 Consimares e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 7110, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 99 de 2025", "autor": "Poder Executivo - Gabinete", "ementa": "Institui o Plano Plurianual do Munic\u00edpio de Monte Mor para o quadri\u00eanio de 2026 a 2029 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 7111, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 100 de 2025", "autor": "Poder Executivo - Gabinete", "ementa": "Estima a Receita e fixa a Despesa do munic\u00edpio de Monte Mor para o exerc\u00edcio de 2026", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 7112, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 101 de 2025", "autor": "Beto Carvalho", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o direito das gestantes de visitarem a maternidade em Monte Mor antes de darem \u00e0 luz e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 7113, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 102 de 2025", "autor": "Poder Executivo - Gabinete", "ementa": "Estabelece crit\u00e9rios para as Tarifas Social e do Bem para utiliza\u00e7\u00e3o do transporte p\u00fablico municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 7090, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1058 de 2025", "autor": "Professor Adriel", "ementa": "Indico ao Poder Executivo a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de desentupimento de bueiro localizado na Av. J\u00e2nio Quadros, n\u00ba 921, Centro, em frente ao com\u00e9rcio Dona Esfiha.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 7091, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1059 de 2025", "autor": "Edson Silva", "ementa": "\u201cIndica ao Poder Executivo, o estudo de viabilidade da constru\u00e7\u00e3o de um equipamento p\u00fablico, voltado para sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e/ou esportes, nos terrenos da Prefeitura localizados na rua Celso Garcia, em frente ao n\u00famero 75, Jd. Paviotti 2 \u201d", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 7092, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1060 de 2025", "autor": "Edson Silva", "ementa": "Indica ao Poder Executivo, ro\u00e7agem lateral ao longo de toda extens\u00e3o da Rua Celso Garcia, localizada no bairro Jd. Paviotti", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 7093, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1061 de 2025", "autor": "Edson Silva", "ementa": "\u201cIndica ao Poder Executivo, a manuten\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e da guia (sarjeta), na Rua Celso Garcia, localizada no bairro Jd. Paviotti.\u201d", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 7094, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1062 de 2025", "autor": "Edson Silva", "ementa": "\u201cIndica ao Poder Executivo a ro\u00e7agem, retirada de entulhos e instala\u00e7\u00e3o de placa de advert\u00eancia para proibi\u00e7\u00e3o de lixo, na \u00e1rea de preserva\u00e7\u00e3o localizada na rua Gedeon Morais dos Santos, Parque Said Jorge.\u201d", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 7095, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1063 de 2025", "autor": "Professor Adriel", "ementa": "Indica ao Poder Executivo a implanta\u00e7\u00e3o de um Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial \u00c1lcool e Drogas (CAPS AD) e de um Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial Infantil (CAPS Infantil).", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 7096, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1064 de 2025", "autor": "Professor Adriel", "ementa": "Indico ao Poder Executivo a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o e reparos nos brinquedos da Pra\u00e7a da B\u00edblia Sagrada, localizada no Jardim Paulista.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 7097, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1065 de 2025", "autor": "Clair Gomes", "ementa": "\u201cIndica ao executivo a troca da l\u00e2mpada e do poste de ilumina\u00e7\u00e3o, situado na rua Jos\u00e9 Penteado, 185, Jardim San Remo\u201d.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 7098, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1066 de 2025", "autor": "Beto Carvalho", "ementa": "\u201cIndica ao Poder Executivo a opera\u00e7\u00e3o \u2018\u2019tapa-buraco\u2019\u2019 em toda extens\u00e3o da Rua Manoel Cabral no Jardim Figueira II.\u201d", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 7099, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1067 de 2025", "autor": "Professor Adriel", "ementa": "Indica ao Poder Executivo o retorno das oficinas terap\u00eauticas do CAPS de Monte Mor.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 7100, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1068 de 2025", "autor": "Professor Adriel", "ementa": "Indica ao Poder Executivo a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal da Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 7101, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1069 de 2025", "autor": "Professor Adriel", "ementa": "Indica ao Poder Executivo que estude a possibilidade de elaborar e instituir o Plano Municipal da Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 7102, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1070 de 2025", "autor": "Professor Adriel", "ementa": "Indica ao Poder Executivo que seja realizado um estudo de viabilidade para implementar um projeto que conceda desconto no IPTU aos moradores que realizarem o plantio de \u00e1rvores em suas cal\u00e7adas.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 7103, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1071 de 2025", "autor": "Roger Santos", "ementa": "Indica ao Poder Executivo, a manuten\u00e7\u00e3o e troca das l\u00e2mpadas, na rua Jamil Ant\u00f4nio Tizziani bairro Jd. Progresso", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 7104, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1072 de 2025", "autor": "Milziane Menezes", "ementa": "\u201cIndico ao Poder Executivo, que seja realizado estudo para implanta\u00e7\u00e3o de atendimento m\u00f3vel de sa\u00fade nos bairros que n\u00e3o possuem UBS.\u201d", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 7105, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1073 de 2025", "autor": "Professor Adriel", "ementa": "Indica ao Poder Executivo que seja realizado o desentupimento da boca de lobo localizada na Rua Doutora Regina Seli Forchetti Spinardi, em frente ao n\u00ba 951B, no Parque Residencial S\u00e3o Clemente.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 7106, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1074 de 2025", "autor": "Alexandre Pinheiro", "ementa": "\u201cIndico ao Poder Executivo o servi\u00e7o de troca de l\u00e2mpada na Rua William Jos\u00e9 de Oliveira , pr\u00f3ximo ao n\u00famero 53, no Jardim Nova Alvorada.\u201d", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 7107, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1075 de 2025", "autor": "Alexandre Pinheiro", "ementa": "\u201cIndico ao Poder Executivo a limpeza das vielas que ligam a rua Jos\u00e9 Pinto Rodrigues (pr\u00f3ximo ao n\u00ba 144 B) e a rua Bento de Pinha, no Parque Residencial S\u00e3o Clemente.\u201d", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 7108, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1076 de 2025", "autor": "Alexandre Pinheiro", "ementa": "\u201cIndico ao Poder Executivo a fiscaliza\u00e7\u00e3o e a limpeza do terreno baldio localizado na rua Francisco Gon\u00e7alves Teixeira, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 197, no loteamento Jardim Paulista.\u201d", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 7109, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1077 de 2025", "autor": "Alexandre Pinheiro", "ementa": "\u201cIndico ao Poder Executivo a fiscaliza\u00e7\u00e3o e a limpeza do terreno baldio localizado na rua Fernando Moura de Souza Filho, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 243, no loteamento Parque do Caf\u00e9 II.\u201d", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}]}