{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 6137, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento de Urg\u00eancia Especial n\u00ba 3 de 2025", "autor": "Andrea Garcia,Beto Carvalho,Camilla Hellen,Josuel da Concei\u00e7\u00e3o,Renato Olivatto,Roger Santos", "ementa": "Requer concess\u00e3o de Urg\u00eancia Especial para o Projeto de Lei n\u00ba 10 de 2025. \"Autoriza o Poder Executivo a abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) no Or\u00e7amento para o exerc\u00edcio de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6127, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 10 de 2025", "autor": "Poder Executivo - Gabinete", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo a utilizar de cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) no Or\u00e7amento para o exerc\u00edcio de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 5843, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1 de 2025", "autor": "Poder Executivo - Gabinete", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abertura de cr\u00e9ditos adicionais suplementares no valor de R$ 1.841.052,29 (um milh\u00e3o, oitocentos e quarenta e um mil, cinquenta e dois reais e vinte e nove centavos) no Or\u00e7amento para o exerc\u00edcio de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 6136, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Presen\u00e7a na Sess\u00e3o n\u00ba 6 de 2025", "autor": "", "ementa": "Presen\u00e7a na 6\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6127, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 10 de 2025", "autor": "Poder Executivo - Gabinete", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo a utilizar de cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) no Or\u00e7amento para o exerc\u00edcio de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 6123, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 1 de 2025", "autor": "Professor Adriel", "ementa": "Concede honrarias que especifica", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 6124, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 2 de 2025", "autor": "Camilla Hellen", "ementa": "Concede honrarias que especifica", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 6125, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 3 de 2025", "autor": "Beto Carvalho", "ementa": "Concede honraria que especifica", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 6126, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 4 de 2025", "autor": "Josuel da Concei\u00e7\u00e3o", "ementa": "Concede honraria que especifica", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 6129, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 5 de 2025", "autor": "Clair Gomes", "ementa": "Concede honraria que especifica", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 6131, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 6 de 2025", "autor": "Wal da Farm\u00e1cia", "ementa": "Concede honrarias que especifica", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 6132, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 7 de 2025", "autor": "Wal da Farm\u00e1cia", "ementa": "Concede honrarias que especifica", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 6133, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 8 de 2025", "autor": "Bruno Leite", "ementa": "Concede honrarias ao Sr. Jefferson Amorim da Silva", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 6134, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 9 de 2025", "autor": "Roger Santos", "ementa": "Concede honraria que especifica", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 6128, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 4 de 2025", "autor": "Alexandre Pinheiro", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es do Poder Executivo sobre os autos de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) das escolas municipais", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 6130, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 5 de 2025", "autor": "Alexandre Pinheiro", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre planejamento estrat\u00e9gico de curto, m\u00e9dio e longo prazo", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 6098, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 297 de 2025", "autor": "Josuel da Concei\u00e7\u00e3o", "ementa": "\u201cIndico ao Poder Executivo para que seja concedido a isen\u00e7\u00e3o do Imposto Predial Territorial Urbano aos portadores de neoplasias malignas.\u201d", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 6099, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 298 de 2025", "autor": "Edson Silva", "ementa": "Indica ao Poder Executivo a manuten\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica (tapa-buracos) na rua Ednaldo Cirilo da Silva no Parque Bela Vista.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 6100, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 299 de 2025", "autor": "Edson Silva", "ementa": "Indica ao Poder Executivo a ro\u00e7agem e limpeza do terreno que fica ao lado do col\u00e9gio Monte Mor, entre o bairro Quinh\u00f5es da Boa Esperan\u00e7a e o bairro Jardim Bela Vista.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 6101, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 300 de 2025", "autor": "Wal da Farm\u00e1cia", "ementa": "Indica ao Poder Executivo a realiza\u00e7\u00e3o das adequa\u00e7\u00f5es estruturais necess\u00e1rias junto ao Centro de Especialidades Odontol\u00f3gicas \u2013 CEO, para Instala\u00e7\u00e3o de Equipos de Sa\u00fade Bocal.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 6102, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 301 de 2025", "autor": "Edson Silva", "ementa": "Indica ao Poder Executivo a manuten\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica (tapa-buracos) na rua Salom\u00e3o Haddad Baruque no Jardim Bela Vista.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 6103, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 302 de 2025", "autor": "Edson Silva", "ementa": "Indica ao Poder Executivo a ro\u00e7agem e limpeza da \u00e1rea verde na rua Valter Wellendorf no bairro Jardim Santa C\u00e2ndida.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 6104, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 303 de 2025", "autor": "Edson Silva", "ementa": "Indica ao Poder Executivo a manuten\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica (tapa-buracos) na rua Jos\u00e9 Jo\u00e3o Batista no bairro Jardim Nossa Senhora de F\u00e1tima", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 6105, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 304 de 2025", "autor": "Edson Silva", "ementa": "Indica ao Poder Executivo a manuten\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica (tapa-buracos) na rua Lu\u00eds Marini no bairro Jardim Santa C\u00e2ndida", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 6106, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 305 de 2025", "autor": "Professor Adriel", "ementa": "Indico ao Poder Executivo que seja feito manuten\u00e7\u00e3o na extens\u00e3o da Rua Dez A, situada nas Ch\u00e1caras Planalto", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 6107, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 306 de 2025", "autor": "Wal da Farm\u00e1cia", "ementa": "Indica ao Poder Executivo a utiliza\u00e7\u00e3o de materiais adaptados para alunos portadores de TEA, nas unidades escolares municipais.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 6108, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 307 de 2025", "autor": "Edson Silva", "ementa": "Indica ao Poder Executivo a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o das vielas de passagem que fazem intersec\u00e7\u00e3o nas ruas Vitalino Braun, Favorino Leite Guedes, Natalino Barbieri, Odair Garcia, Ana Garcia e Jandira C. Dall Gallo, no Bairro Jd. Paviotti.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 6109, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 308 de 2025", "autor": "Clair Gomes", "ementa": "\u201cIndica ao executivo a remo\u00e7\u00e3o de \u00e1rvore na cal\u00e7ada da rua Fl\u00e1via de Paula Bauer, no Jardim Campos Dourados, que prejudica a estrutura da resid\u00eancia de um mun\u00edcipe\u201d.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 6110, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 309 de 2025", "autor": "Wal da Farm\u00e1cia", "ementa": "Indica ao Poder Executivo a implanta\u00e7\u00e3o de farm\u00e1cia 24 horas dentro da Unidade de Pronto Atendimento \u2013 UPA \u2013 Jo\u00e3o Briski bem como no Hospital Sagrado Cora\u00e7\u00e3o de Jesus.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 6111, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 310 de 2025", "autor": "Milziane Menezes", "ementa": "\u201dIndico ao Poder Executivo, que seja realizado o Recapeamento da rua  Jos\u00e9 Severo de Lima Filho(antiga 6) no bairro Jardim Paviotti\u201d.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 6112, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 311 de 2025", "autor": "Wal da Farm\u00e1cia", "ementa": "Indica ao Poder Executivo a Implanta\u00e7\u00e3o de Linha de Transporte P\u00fablico Intermunicipal Monte Mor \u2013 Sumar\u00e9.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 6113, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 312 de 2025", "autor": "Wal da Farm\u00e1cia", "ementa": "Indica ao Poder Executivo a Limpeza das Tubula\u00e7\u00f5es de \u00e1guas pluviais - Aduelas \u2013 da Avenida Airton Senna da Silva em toda sua extens\u00e3o.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 6114, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 313 de 2025", "autor": "Renato Olivatto", "ementa": "Indica ao Poder Executivo o servi\u00e7o de ro\u00e7agem margeando a Rua Eust\u00e1sio Maria Rodrigues no bairro Jardim Vista Alegre.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 6115, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 314 de 2025", "autor": "Renato Olivatto", "ementa": "Indica ao Poder Executivo o servi\u00e7o de ro\u00e7agem margeando a Rua Jos\u00e9 Bueno de Oliveira no bairro Jardim Vista Alegre.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 6116, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 315 de 2025", "autor": "Wal da Farm\u00e1cia", "ementa": "Indica ao Poder Executivo a Cria\u00e7\u00e3o e Implanta\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal do Bem Estar Animal no \u00e2mbito Municipal.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 6117, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 316 de 2025", "autor": "Clair Gomes", "ementa": "Indica ao executivo a ro\u00e7agem de mato em toda a extens\u00e3o da rua Reinaldo Empke no Jardim S\u00e3o Rafael\u201d", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 6118, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 317 de 2025", "autor": "Clair Gomes", "ementa": "Indica ao executivo a implementa\u00e7\u00e3o de asfalto na rua Reinaldo Empke no Jardim S\u00e3o Rafael", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 6119, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 318 de 2025", "autor": "Alexandre Pinheiro", "ementa": "\u201cIndico ao Poder Executivo o servi\u00e7o de troca de l\u00e2mpada na rua Jo\u00e3o Rodrigues de Lima, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 54, no Jardim Alvorada.\u201d", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 6120, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 319 de 2025", "autor": "Alexandre Pinheiro", "ementa": "\u201cIndico ao Poder Executivo realizar a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade na rua Marlene Cordeiro dos Santos, no bairro Parque do Caf\u00e9 II.\u201d", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 6121, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 320 de 2025", "autor": "Alexandre Pinheiro", "ementa": "\u201cIndico ao Poder Executivo o servi\u00e7o de limpeza e ro\u00e7agem de mato na rua Antonio de Sant\u2019Ana Galv\u00e3o, esquina com a rua Fidelcino da Silva Lesse, Parque Residencial S\u00e3o Clemente.\u201d", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 6122, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 321 de 2025", "autor": "Alexandre Pinheiro", "ementa": "\u201cIndico ao Poder Executivo a instala\u00e7\u00e3o de cobertura e bancos no ponto de \u00f4nibus na rua Antonio de Sant'Ana Galv\u00e3o esquina com a rua Fidelcino da Silva Lesse, Parque Residencial S\u00e3o Clemente.\u201d", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 6135, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2025", "autor": "Clair Gomes,Alexandre Pinheiro,Andrea Garcia,Beto Carvalho,Edson Silva,Josuel da Concei\u00e7\u00e3o,Milziane Menezes,Professor Adriel,Renato Olivatto,Wal da Farm\u00e1cia", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apelo ao Governador do Estado de S\u00e3o Paulo para ampliar o Programa Viva Leite aos idosos em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social no munic\u00edpio de Monte Mor", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}]}