{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 5539, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 99 de 2024", "autor": "Wal da Farm\u00e1cia", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da rua 11 (onze) do Loteamento Jardim Montana Residence, Monte Mor- SP", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 5674, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Presen\u00e7a na Sess\u00e3o n\u00ba 36 de 2024", "autor": "", "ementa": "Presen\u00e7a na 36\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5667, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 127 de 2024", "autor": "Alexandre Pinheiro", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Rua 03 (tr\u00eas) do loteamento S\u00edtios de Recreio Recanto do Bosque.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 5668, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 128 de 2024", "autor": "Alexandre Pinheiro", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Rua 08 (oito) do loteamento Residencial Parque do Caf\u00e9 II", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 5669, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 129 de 2024", "autor": "Wal da Farm\u00e1cia", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da rua 11 (onze) do Loteamento Jardim Xingu, Monte Mor- SP.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 5671, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 130 de 2024", "autor": "Mesa Diretora - MD", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 2.094, de 17 de mar\u00e7o de 2015, Anexo II, para incluir Refer\u00eancia E-III-1 na evolu\u00e7\u00e3o funcional.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 5672, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 131 de 2024", "autor": "Wal da Farm\u00e1cia", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Avenida 01 (um) do Loteamento Jardim Xingu, Monte Mor- SP.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 5673, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 132 de 2024", "autor": "Wal da Farm\u00e1cia", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o sistema de Lazer da rua 09 (nove) do Loteamento Jardim Xingu, Monte Mor- SP.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 5665, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 528 de 2024", "autor": "Andrea Garcia", "ementa": "Indico ao Poder Executivo que construa rampa de acesso na faixa de pedestre em frente a Associa\u00e7\u00e3o Hospital Beneficente Sagrado Cora\u00e7\u00e3o de Jesus na\r\nAvenida J\u00e2nio Quadros - Centro", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 5666, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 529 de 2024", "autor": "Professor Adriel", "ementa": "Indico ao Poder Executivo a instala\u00e7\u00e3o de uma unidade de Servi\u00e7o de Assist\u00eancia Especializada (SAE), em infec\u00e7\u00f5es sexualmente transmiss\u00edveis (IST\u00b4s), no munic\u00edpio de Monte Mor", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 5674, "periodo": "expediente", "titulo": "Presen\u00e7a na Sess\u00e3o n\u00ba 36 de 2024", "autor": "", "ementa": "Presen\u00e7a na 36\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}