{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 5235, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 36 de 2024", "autor": "Poder Executivo - Gabinete", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo utilizar cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 248.795,64 (duzentos e quarenta e oito mil, setecentos e noventa e cinco reais e sessenta e quatro centavos) no Or\u00e7amento Programa para 2024.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 5236, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 37 de 2024", "autor": "Poder Executivo - Gabinete", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo utilizar cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 30.750,04 (trinta mil, setecentos e cinquenta reais e quatro centavos) no Or\u00e7amento Programa para 2024.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 5314, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 10 de 2024", "autor": "Alexandre Pinheiro", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Lions Clube Cibern\u00e9tico Vanguarda, pelo excelente trabalho desenvolvido no munic\u00edpio de Monte Mor", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 5331, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Presen\u00e7a na Sess\u00e3o n\u00ba 14 de 2024", "autor": "", "ementa": "Presen\u00e7a na 14\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5320, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 55 de 2024", "autor": "Vitor Gabriel", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Rua 06 do Jardim Colina I - Monte Mor SP.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 5330, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 56 de 2024", "autor": "Mesa Diretora - MD", "ementa": "Institui o Dia da Educa\u00e7\u00e3o Legislativa no Munic\u00edpio de Monte Mor", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 5321, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 342 de 2024", "autor": "Wal da Farm\u00e1cia", "ementa": "Indica ao Poder Executivo realizar a\u00e7\u00f5es voltadas ao esporte para crian\u00e7as com transtornos do espectro autista \u2013 TEA", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 5322, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 343 de 2024", "autor": "Alexandre Pinheiro", "ementa": "Indico ao Poder Executivo a remo\u00e7\u00e3o do redutor de velocidade na rua Daniel Buccieri, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 209 A, do bairro Jardim Alvorada", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 5323, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 344 de 2024", "autor": "Alexandre Pinheiro", "ementa": "Indico ao Poder Executivo a fiscaliza\u00e7\u00e3o e notifica\u00e7\u00e3o ao propriet\u00e1rio de terreno baldio localizado na rua Jo\u00e3o Urbano Francisco, no bairro Jardim Nova Alvorada", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 5324, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 345 de 2024", "autor": "Alexandre Pinheiro", "ementa": "Indico ao Poder Executivo a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade, na rua Arthur Borcato, pr\u00f3ximo a pra\u00e7a Guga Bianco, no Jardim Alvorada", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 5325, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 346 de 2024", "autor": "Alexandre Pinheiro", "ementa": "Indico ao Poder Executivo realizar a opera\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito e pintura de faixa de pedestres ao redor da pra\u00e7a Hussein Gemha Salum Bianco \u201cGuga Bianco\", localizada no bairro Parque do Caf\u00e9 II", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 5326, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 347 de 2024", "autor": "Alexandre Pinheiro", "ementa": "Indico ao Poder Executivo o servi\u00e7o de troca de l\u00e2mpadas de ilumina\u00e7\u00e3o para l\u00e2mpadas LED da rua Marlene Cordeiro dos Santos, no bairro Parque do Caf\u00e9 II", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 5327, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 348 de 2024", "autor": "Alexandre Pinheiro", "ementa": "Indico ao Poder Executivo o servi\u00e7o de troca de l\u00e2mpadas de ilumina\u00e7\u00e3o para l\u00e2mpadas LED da Rua Shirlei Aparecida de Jesus Costa, no bairro Parque do Caf\u00e9 II", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 5328, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 349 de 2024", "autor": "Alexandre Pinheiro", "ementa": "Indico ao Poder Executivo o servi\u00e7o de troca de l\u00e2mpadas de ilumina\u00e7\u00e3o para l\u00e2mpadas LED da rua Erasmina Pereira Farias, no bairro Jardim Alvorada", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 5329, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 350 de 2024", "autor": "Altran", "ementa": "Indica ao Poder Executivo a limpeza de \u201cBoca de Lobo\u201d bueiro, e desentupimento de tubula\u00e7\u00e3o na Rua Rodrigo Ferreira Rodrigues (antiga 09) de fronte ao n\u00famero 126b no Jardim Nova Alvorada", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 5331, "periodo": "expediente", "titulo": "Presen\u00e7a na Sess\u00e3o n\u00ba 14 de 2024", "autor": "", "ementa": "Presen\u00e7a na 14\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}